DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400232 232 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DOS ESTADOS DE ALAGOAS E SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E L E I Ç ÃO O Presidente da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DOS ESTADOS DE ALAGOAS E SERGIPE - FETRALSE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.134.288/0001-58, José João Alberto Almeida do Nascimento, residente e domiciliado na Cidade de Recife, no Estado de Pernambuco, nos termos dos artigos 45 e 53, do Estatuto da Entidade, CONVOCA os Delegados Representantes dos Conselhos de Representantes dos Sindicatos filiados, que atendam ao disposto no artigo 47 do Estatuto, a comparecerem à Reunião Extraordinária do Conselho de Representantes que procederá a eleição dos membros da Diretoria, que administrará a Federação, e do Conselho Fiscal para o quadriênio 2026/2030. A eleição será realizada na sede da Entidade, na Cidade de Aracaju, no Estado de Sergipe, na Rua Ananias de Azevedo, nº 184, na Galeria Center 13, sala 77, no Bairro Treze de Julho, CEP. 49020-085, no dia 10 (dez) de dezembro de 2025, às 15 (quinze) horas, em primeira convocação, com a presença de metade mais um dos Sindicatos com direito a voto, e, não sendo atingido o quórum, em segunda convocação, às 16 (dezesseis) horas, como determinado pelo artigo 60, do Estatuto, quando o quórum deverá ser atendido. Não havendo quórum nas duas convocações, o Presidente da Federação convocará nova eleição, reabrindo o processo eleitoral. A eleição ocorrerá mediante votação nominal e aberta dos Delegados Representantes nas chapas concorrentes, podendo ser por aclamação dos membros do Conselho de Representantes da Federação, quando registrada uma única chapa, nos termos do parágrafo primeiro, do artigo 49, do Estatuto, ficando, a partir da data da publicação deste Edital, aberto o prazo de 5 (cinco) dias para registro de chapas, devendo o requerimento, de acordo com os artigos 55 e 56 do Estatuto da Entidade, ser entregue na Secretaria da Federação, nos dias úteis, no horário de 8 às 12 e de 14 às 17 horas. Encerrado o prazo para registro de chapas, as registradas serão encaminhadas aos filiados nos 2 (dois) dias subsequentes que, após enviadas, terá início o prazo de 3 (três) dias para impugnação de candidatos, conforme as disposições estatutárias vigentes. Aracaju, 13 de novembro de 2025. JOSÉ JOÃO ALBERTO ALMEIDA DO NASCIMENTO FEDERACÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES VIGILANTES EDITAL DE RETIFICAÇÃO Edital de Retificação de Nome de Entidade Sindical - CNPJ 21447085/0001-20 A Federação Interestadual dos Trabalhadores Vigilantes, dos Demais Empregados de Empresas de Segurança, Vigilância e Transporte de Valores, dos Trabalhadores Em Serviços de Segurança, Vigilância, Segurança Pessoal e Patrimonial, dos Empregados de Escolas e Cursos de Formação, Especialização e Reciclagem de Vigilantes, dos Empregados de Empresas de Vigilância Orgânica, dos Empregados Em Empresas de Segurança Eletrônica, dos Empregados Nos Departamentos de Vigilância e Segurança de Estabelecimentos Ou Empresas de Outras Atividades Econômicas, Privadas e de Todos os Trabalhadores Que Compõem A Categoria Profissional Diferenciada Disciplinada Nos Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 21447085/0001-20, com sede na Rua do Gravatá, nº 23, Bairro Nazaré, CEP: 40.040-330, Salvador/BA, neste ato representada por sua presidente Sra. Maria Mônica da Silva Lopes, inscrita sob o CPF nº 940.XXX.XXX-34 pelo presente e na forma estabelecida pelo Estatuto Social e normas vigentes, torna público que foi constatado erro material no nome da entidade constante da publicação no Diário Oficial da União, Seção 03, ISSN 1677-7069, nº 111, página 213, do dia treze de junho de dois mil e vinte e cinco. Onde se lê: "Federacão Interestadual dos Trabalhadores Vigilantes - CNPJ 21447085/0001-20", Leia-se: "Federação Interestadual dos Trabalhadores Vigilantes, dos Demais Empregados de Empresas de Segurança, Vigilância e Transporte de Valores, dos Trabalhadores Em Serviços de Segurança, Vigilância, Segurança Pessoal e Patrimonial, dos Empregados de Escolas e Cursos de Formação, Especialização e Reciclagem de Vigilantes, dos Empregados de Empresas de Vigilância Orgânica, dos Empregados Em Empresas de Segurança Eletrônica, dos Empregados Nos Departamentos de Vigilância e Segurança de Estabelecimentos Ou Empresas de Outras Atividades Econômicas, Privadas e de Todos os Trabalhadores Que Compõem A Categoria Profissional Diferenciada Disciplinada Nos Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas - CNPJ 21447085/0001- 20". Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação original. Salvador, 10 de novembro 2025 MARIA MÔNICA DA SILVA LOPES Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: TCN COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 07.580.824/0001-27. Objeto: "FABRICAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE ALUMÍNIO PARA FORNECIMENTO DE 12 (DOZE) LANCHAS DE ALUMÍNIO, PARA TRANSPORTE DE CONSELHEIROS TUTELARES NO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ". No valor total de R$ 3.704.400,00 para realização do projeto 5754 UFPA/FADESP - INFRA. TRNSP. FLUVIAL SEGURA (CONT. Nº 129/2024). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Marcelo Ribeiro Miguel. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LAPS FERREIRA COMERCIO LTDA. CNPJ 08.997.642/0001-19 Objeto: Aquisição de material DE INFORMATICA, COMPUTADORES DELL SLIM SMALL (10 UNIDADES) - No valor total de R$ 53.750,00 - Processo WEB: 18298/2025 - Projeto 5781- FINEP/UFPA/FADESP- RECUPERAÇÃO DE ACERVOS DA UFPA (01.25.0124.00) - . Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTIFICA - CNPJ 26.085.154/0001-17. Objeto: Equipamentos Permanente MICROSCOPIO ESTEREOSCOPIO MODULAR COM SISTEMA OPTICO GREENOUGH. Valor total de R$ 125.000,00 web 22276/2025. Equipamentos Permanente MICROSCOPIO BIOLO G I CO MODULAR DE OPTICA NO INFINITO. Valor total de R$ 125.570,00 - web 22271/2025. Equipamentos Permanente MICROSCOPIO ESTEREOSCOPIO COM SISTEMA OPTICO INFINITO. Valor total de R$ 95.300,00 web 22255/2025. Equipamentos Permanente SISTEMA MODULAR DE MICROSCOPIA. Valor total de R$ 72.960,00 web 22245/2025. Contratada: ECOALHAU LTDA CNPJ 11.823.277/0001-30 - Equipamentos Permanente GAVETA ENTOMOLIGICA. Valor total de R$ 8.874,60 web 27464/2025. Empresa:AYLA FERREIRA BALDAN CNPJ 56.228.515/0001-06 - Equipamentos Permanente COMPUTADOR DESCKTOP. Valor total de R$ 32.000,00 web 24326/2025. Contratada TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA CNPJ 07.272.825/004-57. Equipamentos Permanente NOBREACK 3 KVA. Valor total de R$ 24.531,36 web 27440/2025. Contratadas: LIM AT EC H FERNANDA LUIZA LIMA CHAVES LTDA CNPJ 36.727.512/0001-00.Equipamentos Permanente MICROSCOPIO BIOLOGICO BINOCULAR. Valor total de R$ 3.574,00 e a empresa LAB IMPORT - IMPORT. E EXPORT. DE EQUIP. LTDA CNPJ 31.904.234/0001-97 web 223848/2025. Em atendimento Projeto 5827 - FINEP/UEPA//FADESP - INFRAUEPACOLEÇOES. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: CM COMANDOS LINEARES LTDA CNPJ 52.898.194/0001-98 Objeto: Aquisição de material permanente item NOBREACK TRIFASICO DE 30 KVA - No valor total de R$ 96.880,00 - Processo WEB: 25459/2025. em atendimento ao Projeto 5629 - PETROBRAS/UFPA/ FA D ES P - SISTEMA U-PB N SAP 4600683891 - . Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LSDG SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA. CNPJ 57.470.895/0001-45 Objeto: Aquisição de material permanente IMPRESSORA 3D - No valor total de R$ 5.000,00 ( 2 UNIDADES) - Processo WEB: 28432/2025 - Projeto 5615- FINEP/MPEG/FADESP- REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA MPEGINFRA (FINEP 01.24.0422 - . Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: TCN COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 07.580.824/0001-27. Objeto: "FABRICAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE ALUMÍNIO PARA FORNECIMENTO DE 12 (DOZE) LANCHAS DE ALUMÍNIO, PARA TRANSPORTE DE CONSELHEIROS TUTELARES NO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ". Referente ao processo 28480/2025, no valor total R$ 3.704.400,00. Para realização do projeto 5754 UFPA/FADESP - INFRA. TRNSP. F LU V I A L SEGURA (CONT. Nº 129/2024). Amparo legal: Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2025 Objeto: Aquisição de painel personalizado de sondas Twist e kit de preparo de biblioteca FlexPrep para fins de genotipagem. Contratada: INTERPRISE INSTRUMENTOS AN A L I T I CO S LTDA, CNPJ: 72.494.449/0001-01, no valor 75.0005,97 (setenta e cinco mil, cinco reais e noventa e sete centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 04/11/2025 pela Diretora Executiva Prof.ª Dr.ª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.22.0197.00. Goiânia, 6 de novembro de 2025. Sandramara Matias Chaves Diretora Executiva EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2025 Processo nº 367250. Objeto: LEMA Câmara da amostra para reparo do Sistema de Medidas de Propriedades Físicas, Fabricante: Quantun Design Inc.; para atender a solicitação da coordenadora do projeto Profa Dra HELENA CARASEK CASCUDO, para uso exclusivo em pesquisa. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Exportador: Quantun Design Inc., perfazendo o valor total de USD 48.370,00 (Quarenta e oito mil, trezentos e setenta Dolares Americanos), equivalente ao valor total estimado de R$236.587,34 (Duzentos e Trinta e Seis mil, Quinhentos e oitenta e Sete Reais e trinta e quatro Centavos). Ratificação em 10/11/2025 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.24.0628.00 - Sandramara Matias Chaves Diretora Executiva EXTRATO DE CANCELAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 A Fundação de Apoio à Pesquisa, torna público a quem possa interessar o CANCELAMENTO do processo de inexigibilidade de licitação nº 030/2025 publicado em 05 de maio de 2025, considerando a descontinuidade do equipamento pelo fabricante. Goiânia, 12 de novembro de 2025. Sandramara Matias Chaves - Diretora Executiva FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO SELEÇÕES PÚBLICAS DE FORNECEDORES Nº 1/2025 E Nº 3/2025 A Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Tornar público, na forma deste Edital, o Resultado Final das Seleções Públicas de Fornecedores nº 01/2025 e nº 03/2025, com a homologação das empresas classificadas e recomendadas pela Comissão de Seleção, conforme segue: I - Seleção Pública nº 01/2025: contratação de empresa produtora de eventos para concepção, organização, execução e apoio à gestão das atividades e eventos do Espaço AgriZone, do projeto "Jornada pelo Clima", da Embrapa, a serem realizados em Belém-PA, em novembro de 2025. Empresa homologada: CAPACITA EVENTOS EIRELI, CNPJ 00.903.052/0001-78, no valor de R$ 23.997.150,00. II - Seleção Pública nº 03/2025: contratação de empresa especializada para a impressão de 2.000 exemplares de livro sobre Mudanças Climáticas, de interesse institucional, visando à disseminação de conhecimento e fortalecimento da imagem da Embrapa e parceiros. Empresa homologada: RONA EDITORA LTDA, CNPJ 19.270.206/0001- 60, no valor de R$ 117.000,00. O Resultado Final e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico da Fundação FAPED: https://faped.conveniar.com.br/Fornecedor/Login.aspx? ReturnUrl=%2ffornecedor , e-mail [email protected]. ou Telefone (31) 3773-3855. SIMONE GERALDA DOS ANJOS SOUZA Autoridade Competente FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: PONTIFÍCIA UNIVERSI DA D E CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS (88.630.413/0002-81). VALOR: R$ 2.298,90. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO IV "C". MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025/3030061-02 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUPERVISÃO DE OBRAS DE ESTRADAS CONVENIADAS PELO INCRA, que foi aberta em: 09/09/2025 e o resultado está disponível no site www.fateciens.org.br. Santa Maria, 11 de novembro de 2025. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações