DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 03 (três) unidades - Potenciostato. Empresa: Gamry Instruments, Inc. Valor: USD 30.000,00 (trinta mil dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 13 de novembro de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72 REQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a Requisição De Material Permanente conforme Processo nº 1429.200825.0001 consistente em compra de equipamentos de informatica. Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio - 12269-6 - CONV - FINEP 01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 23/09/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 39.157,58 (trinta e nove mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) - Contratada: CONECT X JV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ n° 61.571.397/0001-66. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO KARNIG BAZARIAN AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Fundação Karnig Bazarian sob CNPJ 50.790.823.0001/36, mantenedora das Faculdades Integradas de Itapetininga, para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 23/10/2020 a 09/05/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas LIVRO 2 do Curso Educação Física Bacharelado, REGISTRO n° 4685; REGISTRO n°478535; REGISTRO n° 478866; REGISTRO n°478959; REGISTRO n° 478960; REGISTRO n° 478962 a n° 478964; REGISTRO n° 478968; REGISTRO n° 479137; REGISTRO n° 479960; REGISTRO n° 479962; REGISTRO n° 480020 a n° 480022; REGISTRO n° 480066; REGISTRO n° 480148; REGISTRO n° 479149; REGISTRO n° 479169; REGISTRO n° 4791725; REGISTRO n° 479177 a n° 479179; REGISTRO n° 479181; REGISTRO n° 479393; REGISTRO n° 479457; REGISTRO n° 479541; REGISTRO n° 479544; REGISTRO n° 479586; REGISTRO n° 479765; REGISTRO n° 479963; REGISTRO n° 480068 ; REGISTRO n° 480270; REGISTRO n° 480271; REGISTRO n° 480273; REGISTRO n° 480423; REGISTRO n° 480429; REGISTRO n° 480594; REGISTRO n° 480818; REGISTRO n° 481209; REGISTRO n° 481480; REGISTRO n° 481518; REGISTRO n° 481560; REGISTRO n° 481792; REGISTRO n° 481830; REGISTRO n° 481843; REGISTRO n° 482406; REGISTRO n° 482464; REGISTRO n° 482536; REGISTRO n° 482587; REGISTRO n° 482588; REGISTRO n° 482590; REGISTRO n° 482876 e REGISTRO n° 487924. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://fkb.br. Itapetininga-SP, 10 de novembro de 2025. RODRIGO FURTADO BORGES NETO Diretor Geral FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 528522025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 3D SYSTEMS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objetos: Aquisição de impressora. Valor: R$ 181.049,20 (Cento e oitenta e um mil e quarenta e nove reais e vinte centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 12 de novembro de 2025. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONTRATO CNPJ 57.538.696/0001-21 UASG 927142; Processo de Compras nº. 122/2025; Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para enfermagem, na qual pactua a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21 com as Contratadas: Contrato nº 77/2025 NNM SOUZA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS-CNPJ: 29.877.177/0001-52 no valor total R$ 23.683,62; Contrato nº 78/2025, Contratada: GROUP ONLY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 44.965.966/0001-39 no valor total R$ 1.698,86; Contrato nº 79/2025, Contratada: ANDRADE´S COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO - LTDA - CNPJ: 67.902.783/0001-70 no valor total R$ 25.727,18; Contrato nº 80/2025, Contratada: INNOVAR EQUIPAMENTOS - COMERCIO LTDA - CNPJ: 32.205.116/0001- 53 no valor total R$ 4.950,00; Data da assinatura: 28/10/2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente INSTITUTO ENSINAR BRASIL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas nos dias, 14/10/2025, 20/10/2025 e 27/10/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2025/01 - registros 01734 a 01736. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 13 de novembro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Afya Centro Universitário de Teresina mantido pelo Instituto de Ensino Superior do Piauí LTDA CNPJ 21.909.778/0001-98, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 285 (Duzentos e oitenta e cinco) diplomas no período de 24/03/2025 a 15/10/2025 nos seguintes livros de registro e seqüências numéricas: livro G-0001, registros n 4039, 4095, 4178, 4196, 4226, 4348, 4351, 4365, e da seqüências 4390 à 4672. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://uninovafapi.edu.br. Teresina-PI, 10 de Novembro de 2025. EDEMILSON MARQUES DA SILVA Reitor OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 134 (cento e trinta e quatro) diplomas no período de 16/10/2025 a 31/10/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 120 - registro nº 120204 a 120337. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo, 13 de novembro de 2025. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo nº 669/2024. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME, por meio do Superintendente Sr. THIAGO CAMPOS AMADO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos pareceres técnico e jurídico constantes dos autos, decide revogar o Pregão Eletrônico nº 17/2025, por motivo de conveniência e oportunidade, em razão das inconsistências verificadas no instrumento convocatório, visando à preservação do interesse público. Publique-se o presente ato na Imprensa Oficial para que produza seus efeitos legais. Francisco Morato - SP, 13 de novembro de 2025. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 25/0074, Nº 25/0075, Nº 25/0076 e Nº 25/0077. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0074 Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao estoque do setor de almoxarifado do Sesc/SE (itens essenciais). Data: 26.11.2025, horário: 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0075 Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao estoque do setor de almoxarifado do Sesc/SE. Data: 25.11.2025, horário: 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0076 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de guardião de piscina. Data: 25.11.2025, horário: 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0077 Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos automotivo com monitoramento (rastreamento) via satélite por GPS/GSM/GPRS. Data: 25.11.2025, horário: 09h00. Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024. Informações: Telefone (79) 3216-2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: [email protected] ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes. Aracaju-SE, 13 de novembro de 2025. CLEIDIANE SANTOS BARRETO Pregoeira SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LINS E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital e usando das atribuições que lhe confere o Estatuto e Portarias do MTE nº 3.472/23 e nº 1.342/24 em vigor, e conforme dispõe o artigo 36 do Estatuto do SINFUSP, sendo que a Assembleia Geral é soberana em todas as suas resoluções, desde que não contrarie o presente Estatuto e em seu parágrafo único as Assembleias Gerais decidirão por maioria dos votos presentes. Funcionará em 1ª convocação com a maioria absoluta de seus associados e, em 2ª convocação, meia hora após a primeira, com qualquer número. Esta convocação encontra-se fixada na sede do SINFUSP - Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Lins e Região, além de terem sido enviadas cartas convocatórias, bem como publicada em Jornal de grande circulação, com mais de 72 horas de antecedência da presente Assembleia Geral Extraordinária, conforme disposto no artigo 40, parágrafo único do Estatuto, a Presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Lins e Região - SINFUSP, CNPJ: 54.721.808/0001-97, Entidade Sindical de 1° grau que representa a categoria dos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos, Departamentos e Secretarias, bem como as Autarquias, do Executivo e Legislativo Municipal, dos Municípios de Lins, Getulina, Guaiçara, Guaimbê, Sabino, Promissão, Avanhandava, Álvaro de Carvalho, Barbosa, Glicério, Mendonça, Nova Aliança, Potirendaba, Sales e Ubarana, no Estado de São Paulo, vem por meio deste edital, Convocar toda a categoria representada pela entidade dos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos, Departamentos e Secretarias, bem como