DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Laodiceia Gusmão, nº 586, Bairro Centro, CEP 45000-750, na cidade de Vitória da Conquista/BA, representante da categoria de Trabalhadores nas Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros, Cargas, Fretamento, Turismo e Pessoal de Apoio. EXCETUA-SE de sua representação a categoria profissional de todos os condutores, ajudantes de motoristas, operadores de empilhadeiras, nos setores da indústria, comércio, serviços, eventos, instituições financeiras e educacionais e telecomunicações. EXCETO a categoria Constituída de rodoviários, empregados em empresas de transportes de cargas e logísticas - todos os Motoristas e Ajudantes de cargas, de acordo com a Lei 12.609 de 2012 e a nova redação da Lei 13.103/2015, conferentes, despachantes, operadores de cargas e descargas, mecânicos, borracheiros, todo pessoal de escritório, serviço gerais, operadores de empilhadeira e pá carregadeiras e guindastes nas empresas de transporte de cargas e logísticas - empresa de transporte de gados, distribuidora de bebidas e de combustíveis, transportes em mudanças terraplanagem, pessoal do setor de transporte da construção civil - de usinas de cana de açúcar - setor de transportes em supermercados - padarias - cerealistas em geral - pessoal de transportes de móveis e depósitos, loja de Eletrodomésticos, depósito de materiais de construção - pedreiras - cerâmicas, serrarias a madeireiras, fábrica de café, macarrão e biscoitos, transporte de sal, distribuidora de gás liquefeito de petróleo, cervejarias, fábrica de refrigerantes, água mineral e gelo, fábrica de mármores, fábrica de concretos e asfalto, renovadora de pneus e similares, no MUNICÍPIO de Vitória da Conquista, e SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA E REGIÃO/BA - SINDVITCAR, CNPJ nº 24.946.511/0001-69, com sede na Rua Santa Cruz, nº 293, 1º andar, Sala 03, Bairro Centro, CEP 45000-800, na cidade de Vitória da Conquista, representante da Categoria Constituída de rodoviários, empregados em empresas de transportes de cargas e logísticas - todos os Motoristas e Ajudantes de cargas, de acordo com a Lei 12.609 de 2012 e a nova redação da Lei 13.103/2015, conferentes, despachantes, operadores de cargas e descargas, mecânicos, borracheiros, todo pessoal de escritório, serviço gerais, operadores de empilhadeira e pá carregadeiras e guindastes nas empresas de transporte de cargas e logísticas - empresa de transporte de gados, distribuidora de bebidas e de combustíveis, transportes em mudanças terraplanagem, pessoal do setor de transporte da construção civil - de usinas de cana de açúcar - setor de transportes em supermercados - padarias- cerealistas em geral - pessoal de transportes de móveis e depósitos, loja de Eletrodomésticos, depósito de materiais de construção - pedreiras cerâmicas, serrarias a madeireiras, fábrica de café, macarrão e biscoitos, transporte de sal, distribuidora de gás liquefeito de petróleo, cervejarias, fábrica de refrigerantes, água mineral e gelo, fábrica de mármores, fábrica de concretos e asfalto, renovadora de pneus e similares. EXCETO a Categoria Profissional de todos os condutores, ajudantes de motoristas, operadores de empilhadeiras, nos setores da indústria, comércio, serviços, eventos, instituições financeiras e educacionais e telecomunicações, e EXCETO a Categoria dos trabalhadores no segmento de cargas próprias., conforme disposto na Portaria MTE nº3.472, de 4 de outubro de 2023 e Portaria MTE nº 1.342 de 8 de agosto de 2024. Convocados: toda a categoria pertencente a ambas entidades sindicais. É importante ressaltar que esta nova convocação se faz necessária para sanar um vício formal apontado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no processo de fusão anterior (Processo nº 19964.213382/2025-36), tendo o pedido anterior indeferido porque o edital convocatório restringiu a participação aos associados, quando a lei exige a convocação de toda a categoria. Esta nova assembleia visa, portanto, corrigir o erro, garantir a mais ampla e democrática participação de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, e dar início a um processo de fusão legítimo e seguro. O processo de fusão sindical será conduzido por uma comissão mista, composta por representantes dos dois sindicatos. A fusão objetiva fortalecer a representatividade e defender os interesses da categoria fundindo as seguintes bases territoriais: Vitória da Conquista, Encruzilhada, Itambé, Itapetinga, Poções e Planalto no Estado da Bahia. Pautas a serem deliberadas: Aprovação da fusão; Eleição da nova diretoria; Integração das estruturas; Transferência de bens e direitos para o novo sindicato; Aprovação do Novo Estatuto; Aprovação da nova nomenclatura sindical; Aprovação do registro da fusão efetuado no Ministério do Trabalho e Emprego. A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA será no dia 10 de dezembro de 2025, às 16:00 horas, local: Sede do sindicato SINTRAVC - Av. Laodiceia Gusmão, nº 586, Bairro Centro, CEP 45000-750, na cidade de Vitória da Conquista/BA. O presente edital será divulgado em locais visíveis (mural) dos sindicatos até o dia da assembleia. Prazo para impugnações: no ato da assembleia pelo quórum presente. O novo sindicato adotará o nome SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL, SUBURBANO, UR BA N O, RURAL, CARGAS, FRETAMENTO, TURISMO E PESSOAL DE APOIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E REGIÃO - SINTRAVITCAR. O presente edital foi publicado em 14 de novembro de 2025, e permanecerá afixado no mural do sindicato até a data da assembleia. Vitoria da Conquista, Bahia 13 de novembro de 2025. ÁLVARO SILVA SOUZA Presidente JOÃO ANTÔNIO RAMOS MATOS. Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E PRODUTOS DE CIMENTO E DE MÁRMORES E GRANITOS DE RIBEIRÃO PRETO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, do Mobiliário, de Ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento e de Mármores e Granitos de Ribeirão Preto e Região, inscrito no CNPJ sob nº. 55.977.417/0001- 09, com sede na Rua Castro Alves, nº. 460, Vila Tibério, CEP 14050-370, Município de Ribeirão Preto/SP, por seu Presidente que ao final assina, vem, convocar todos os trabalhadores da categoria profissional nas indústrias da construção civil; das indústrias de materiais para construção, em Olarias, Cerâmica para construção, Ladrilhos Hidráulicos, Artefatos de Cimento e Amianto, Mármores, e Granitos, Pedras Ornamentais, Pinturas, Decorações, Estuques, Ornatos, Cimento Armado e Pré-moldados de Concreto em geral; das Instalações elétricas, Gás, Hidráulicas, Sanitárias, Impermeabilização, Isolação Térmica, Tratamento de Concreto, Poços Artesianos, Montagens Industriais e Engenharia Consultiva, inclusive o setor dos Mobiliários, oficiais marceneiros, trabalhadores no setor de fabricação de moveis de madeira, junco, vime e de fabricação de vassouras nos municípios de Ribeirão Preto/SP, Altinópolis/SP, Aramina/SP, Barrinha/SP, Batatais/SP, Brodósqui/SP, Buritizal/SP, Cajuru/SP, Cravinhos/SP, Dumont/SP, Guará/SP, Guatapará/SP, lpuã/SP, ltuverava/SP, lgarapava/SP, Jardinópolis/SP, Luiz Antônio/SP, Miguelópolis/SP, Morro Agudo/SP, Nuporanga/SP, Orlândia/SP, Patrocínio Paulista/SP, Pontal/SP, Pradópolis/SP, Sales de Oliveira/SP, Santa Rosa de Viterbo/SP, São Joaquim da Barra/SP, São Simão/SP, Serrana/SP, Serra Azul/SP, Sertãozinho/SP, Santa Cruz da Esperança/SP, para participarem da assembleia geral extraordinária da categoria, a ser realizada no dia 08/12/2025, as 18h00min em 1ª convocação, e caso não seja atingido o quórum, as 19h00min em 2ª convocação com qualquer número de presentes, na Rua Castro Alves, nº. 460, Vila Tibério, CEP 14050-370, Municipio de Ribeirão Preto/SP, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Rerratificação da categoria de representação sindical da entidade para representar os trabalhadores da categoria profissional nas indústrias da construção civil; das indústrias de materiais para construção, em Olarias, Cerâmica para construção, Ladrilhos Hidráulicos, Artefatos de Cimento e Amianto, Mármores, e Granitos, Pedras Ornamentais, Pinturas, Decorações, Estuques, Ornatos, Cimento Armado e Pré-moldados de Concreto em geral; das Instalações elétricas, Gás, Hidráulicas, Sanitárias, Impermeabilização, Isolação Térmica, Tratamento de Concreto, Poços Artesianos, Montagens Industriais e Engenharia Consultiva, inclusive o setor dos Mobiliários, oficiais marceneiros, trabalhadores no setor de fabricação de moveis de madeira, junco, vime e de fabricação de vassouras; b) Adequação do Estatuto em relação as alterações aprovadas na assembleia. Ribeirão Preto, SP 14 de novembro de 2025. MARCELO GOMES DE LIMA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS CONSELHEIRO LAFAIETE EDITAL ELEIÇÃO SINDICAL - RESULTADO ELEITORAL O Sr. Ivanildo Abranches de Paiva, inscrito no CPF sob o nº .120.-00, na qualidade de Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Conselheiro Lafaiete - SINTTROCOL, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 19.140.656/0001-38, código sindical 913.008.095.01844-0, com sede social na Rua Cônego José Henrique, nº 15, Bairro Carijós, Conselheiro Lafaiete/MG, CEP: 36.406-097, com base territorial em Capela Nova, Carandaí, Casa Grande, Catas Altas da Noruega, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Cristiano Otoni, Desterro de Entre Rios, Entre Rios de Minas, Jeceaba, Ouro Branco, Piranga, Queluzito, Rio Espera, São Brás do Suaçuí e Senhora de Oliveira, todos municípios no Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, em cumprimento ao artigo 62, alínea "a", do Estatuto Social, torna público que na eleição sindical realizada no dia 13 de novembro de 2025 foi eleita a chapa única, identificada como CHAPA 01, cuja composição, ordem de menção e cargos dos membros eleitos encontram-se discriminados da seguinte forma: DIRETORIA ADMINISTRATIVA: Presidente: Ivanildo Abranches de Paiva; Vice-Presidente: Pedro Henrique da Silva; Secretário: Janice Alves da Silva; Segundo Secretário: Aloisio Fernandes da Costa; Tesoureiro: Carlos de Freitas Pereira; Segundo Tesoureiro: Aline Cristina Ferreira; Diretor de Propaganda: Adilson Soares dos Santos. DIRETORIA ADMINISTRATIVA SUPLENTES: Hugo de Assis Gonçalves; Nelci Ramos; Heridan Alves Valle; Edivaldo Silvano de Resende; Antônio Silvestre de Sousa; Danilo Expedito da Cunha; Geraldo Eustáquio Baeta Bento. DIRETORIA DO CONSELHO DE REPRESENTAÇÃO FISCAL EFETIVOS: Gionanni Fernandes da Rocha; Airton Henriques Moreira; Christian Augusto Brandão. DIRETORIA DO CONSELHO DE REPRESENTAÇÃO FISCAL SUPLENTES: Isidoro da Cunha; Jorge Luiz Teixeira; Claudio Jose Rodrigues. DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO (FETTROMINAS) EFETIVOS: Ivanildo Abranches de Paiva; Jorge Luiz Teixeira. DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO (FETTROMINAS) SUPLENTES: Heridan Alves Valle; Pedro Henrique da Silva. Registra-se que todos os membros eleitos da Diretoria Administrativa, Diretoria do Conselho de Representação Fiscal, Delegados Representantes junto à Federação (FETTROMINAS), respectivamente efetivos e suplentes, para o mandato de 04 (quatro) anos, pelo período de 26/01/2026 à 25/01/2030. Conselheiro Lafaiete/MG, 14 de novembro de 2025. IVANILDO ABRANCHES DE PAIVA Presidente SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TRABALHADORES EM EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES NO ESTADO DA BAHIA, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSORES< PROFESSORAS E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RATIFICAÇÃO DOS ATOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE; DE APROVAÇÃO DO SEU ESTATUTO; DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO, DE APURAÇÃO DOS VOTOS E DE POSSE DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL PARA O TRIÊNIO 2025-2028; E, DE FILIAÇÃO DO SIN D I C AT O A FEDERAÇÃO, CONFEDERAÇÃO E A CENTRAL SINDICAL; A REALIZAR-SE NO DIA 04/12/2025 O Sindicato dos Profissionais Trabalhadores em Educação, da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Riachão das Neves-Bahia - SINPROERN, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Professores, Professoras e Especialistas em Educação, Exceto a Categoria Profissional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Ativos e Inativos, CNPJ 60.997.751/0001-56, por sua Presidente, Helizangela Santos de Almeida, brasileira, casada, servidora pública municipal de Riachão das Neves-BA, no cargo de professora, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; por meio deste EDITAL, CONVOCA toda a categoria dos Professores, Professoras e Especialistas em Educação do Município de Riachão das Neves/BA, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DOS ATOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE; DO SEU ESTATUTO; DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO, DE APURAÇÃO DOS VOTOS E DE POSSE DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL PARA O TRIÊNIO 2025-2028; E, DE FILIAÇÃO DO SINDICATO A FEDERAÇÃO, CONFEDERAÇÃO E A CENTRAL SINDICAL, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2025, às 9h00min em primeira convocação, com metade dos servidores da categoria mais um, e às 09h30min em segunda convocação, com qualquer número de participantes, no seguinte endereço: Av. Juarez de Souza, 110, Centro, na cidade de Riachão das Neves/BA - Auditório do Centro Paroquial, deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação do ato de fundação do Sindicato dos Profissionais Trabalhadores em Educação, da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Riachão das Neves-Bahia - SINPROERN, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Professores, Professoras e Especialistas em Educação, Exceto a Categoria Profissional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Ativos e Inativos; 2) Ratificação da Aprovação do estatuto da entidade; 3) Ratificação dos atos de homologação do resultado da eleição, de apuração dos votos e de posse da Diretoria e do Conselho Fiscal para o Triênio 2025-2028; 4) Ratificação da Aprovação do ato de filiação do SINPROERN à Federação Servidores Públicos Municipais do Estado da Bahia - FETRAME/BA. Riachão das Neves-BA, 3 de novembro de 2025. HELIZANGELA SANTOS DE ALMEIDA Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IMBÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Imbé/RS - SISMI, inscrito no CNPJ nº 09.415.962/0001-86, através de sua presidenta e subscritora, Lizandra de Mello Ribeiro, CONVOCA todos os membros da categoria dos Servidores Públicos Municipais do Município de Imbé/RS, estado do Rio Grande do Sul, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia 15/12/2025, em primeira convocação às 19h00min, e segunda convocação às 19h30min, a ser realizada na Avenida Caxias do Sul, 1.530 - Centro - Imbé/RS, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do sindicato; 2) Ratificação de todos os atos de gestão praticados até então; 3) Comunicação e aceitação da renúncia apresentada pela suplente Fernanda Oppermann Roxo; 4) Alteração e aprovação do Estatuto Social; 5) Ratificação da última diretoria eleita, ressalvada a deliberação sobre a renúncia apresentada pela suplente; 6) Rerratificação do termo de posse datado de 31/08/2023. LIZANDRA DE MELLO RIBEIRO Presidente/Subscritora