DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400236 236 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, CONVOCA todos os integrantes da categoria econômica das empresas de transporte rodoviário de veículos automotores do Estado do Ceará para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 09 de dezembro de 2025, às 10:00 horas, em primeira convocação, e às 11:00 horas, em segunda convocação, na sede do Sindicato, situada à Rua São Raimundo, nº 69, Parte Inferior, Centro, Município de Horizonte, Estado do Ceará, CEP - 62880-129, a fim de deliberarem sobre proposta de alteração estatutária, em cumprimento à Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023 e do acordo firmado no Processo de Pedido de Registro Sindical nº 19964.214831/2024-82 - SC23727, nos termos da Análise Técnica 1273 e do Processo de Pedido de Registro Sindical nº 19964.214466/2024-19 - SC23699, e com vistas à seguinte ORDEM DO DIA: a) exclusão dos Municípios de Horizonte, Pacajus e Itaitinga da base territorial de representação do Sindicato; b) mudança da sede social do Sindicato, que será transferida para o Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na Avenida Beatriz Braga, nº 496, sala 310, Pecem, São Gonçalo do Amarante. Estado do Ceará - CEP 62670-000. c) atualização dos dispositivos estatutários correspondentes às alterações acima mencionadas (artigo 1º e demais que fizerem referências às alterações); d) Outros assuntos de interesse da entidade sindical. Endereço para correspondência: Rua São Raimundo, nº 69, Parte Inferior, Centro, Município de Horizonte, Estado do Ceará, CEP - 62880-129. Horizonte, 12 de novembro de 2025. ANTONIO ORTEGA AUGUSTO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município de Milagres-CE, inscrito no CNPJ: 12.090.707/0001-15, com base territorial no município de Milagres/CE, através da representante legal senhora MARIA LENIRA FERRER, por meio do presente edital, convoca a Categoria dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos no município de Milagres/CE, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato a realizar se no dia 12/12/2025, às 14 horas, na Rua Pedro Furtado de Lacerda, Nº 1118, Frei Damião, Milagres/CE, CEP: 63.250.000, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1. Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Ratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto; 3. Ratificação do Processo Eleitoral; 4. Outros assuntos de interesse da categoria. Milagres/CE, 13 de novembro de 2025. MARIA LENIRA FERRER Presidente SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Ateneu (UniAteneu), CNPJ: 41.548.546/0001-69, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 279 (duzentos e setenta e nove) diplomas no período de 18/08/2025 a 02/09/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas [Livro LR-17 - registros nº 1332 , 1334 a 1336, 1338 a 1390, 1392 a 1490] [Livro LR-18 - registros 1315 a 1329, 1331 a 1332, 1335 a 1371, 1381 a 1396,1403,1405 a 1416] [Livro LR-19 - registros 687 a 699, 702 a 738] [Livro LR-20 - registros nº 2094 a 2097, 2102 a 2107, 2115 a 2140, 2144 a 2157, 2159 a 2171]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: [http://uniateneu.edu.br/relacao-de-diplomas-registrados/] Fortaleza, 30 de outubro de 2025. CLÁUDIO FERREIRA BASTOS Reitor SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Mozarteum de São Paulo - FAMOSP, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Mozarteum, CNPJ nº 43.926.567/0001-04, informa que foram registrados 113 (cento e treze) diplomas no período de 07/05/2019, 31/05/2019 e 13/06/2025 a 30/10/2025 nos seguintes livros e sequências numéricas: registros nº 00710, 9394,72921 e 140 a 8901. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço: www.famosp.edu.br. São Paulo, 14 de novembro de 2025. EDUARDO DE JESUS Diretor Geral UNIÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA UNSP Nº 1/2025 UNIÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO BRASIL-UNSP/Sindicato Nacional, pessoa jurídica de direito e obrigações, inscrita no CNPJ 33.xxx.91x/0001-x, sediada na Rua da Bahia, nº. 1.148, sala, 913, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30160-906, representado pela sua Presidente ÁUREA IZIDORA DA CONCEIÇÃO, valendo-se das prerrogativas constitucionais ratificadas no Estatuto Social, torna público que se acha aberta na sede de Belo Horizonte/MG, no endereço acima declinado, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MAIOR OFERTA, em conformidade com o artigo 549, parágrafo 6º, da Consolidação das Leis do Trabalho; e, demais normas reguladoras incidentes à espécie. A venda do imóvel objeto dessa licitação foi autorizada pela Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 15 de julho de 2025. O objeto da licitação é a venda, ad corpus, de imóvel de propriedade da UNSP/Sindicato Nacional constituídos por lote de terreno e edificação nele existente, situado na Rua Vicente Prado, nº 74 (antigo nº 04), 17º subdistrito Bela Vista, São Paulo/SP, Mat. 12.559, 4º CRI; e, lote de terreno e edificações nele existentes, situado na Rua Vicente Prado, nº 84 (antigo nº 06), 17º subdistrito Bela Vista, São Paulo/SP, Mat. 28.202, 4º CRI. Preço mínimo, forma de pagamento, condições de participação, requisitos e demais informações se encontram no Edital completo, disponível no sítio eletrónico da UNSP-Sindicato Nacional: unsp.com.br; na sede, em Belo Horizonte/MG, na Rua da Bahia, 1.148, Sala 913, Centro; e, na subsede de São Paulo/SP, na Rua Vicente Prado, nº 74, Bela Vista. O certame previsto neste Edital de licitação se realizará no dia 20/12/2025, às 14:30hs, horário de Brasília, na sede da UNSP/Sindicato Nacional, na Rua da Bahia, nº. 1.148, sala, 913, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30160-906. As propostas serão entregues mediante comprovante de recebimento, presencial ou pelo Correios, em correspondência registrada, com AR, até as 10h00, do dia 15/12/2025. data do certame, na sede e horário de funcionamento do Sindicato, indicados no endereço constante no preâmbulo desta cláusula. Fica nomeada a Comissão de licitação para o presente certame, os senhores Hugo Ribeiro Amaral Barreira, Joaquim Dias da Silva, Diana Maria Martins Ferreira, que sob a presidência do primeiro, conduzirá a Concorrência Pública UNSP 001/2025. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2025. ÁUREA IZIDORA DA CONCEIÇÃO Presidente da UNSP UNYEAD EDUCACIONAL S.A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Unyead Educacional S.A.; CNPJ 24.531.339/0001-82. Mantida: Faculdade Unyleya. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 143 (cento e quarenta e três) diplomas de 17/10/2025 a 03/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2025, registros: 250170723 a 250170865. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2025 CIRO CARNEIRO HASSLOCHER Diretor Geral da Faculdade Unyleya YACHT CLUB SANTO AMARO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O YACHT CLUB SANTO AMARO, em cumprimento ao Termo de Execução nº 77/2024 - Ato Convocatório nº 12 - firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público para conhecimento dos interessados a revogação do Pregão Eletrônico nº 1/2025, Publicado no DOU no dia 05/11/2025, seção 03, página 245, da edição n 211. São Paulo, 13 de novembro de 2025. FABIO BARBOSA BODRA Comodoro - Yacht Club Santo Amaro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O YACHT CLUB SANTO AMARO, com sede na Rua Edson Régis, nº 481 - Jardim Guarapiranga - São Paulo/SP - CEP 04770-050, por meio de seu Ilmo. Comodoro, no uso de suas atribuições estatutárias e em cumprimento ao Termo de Execução nº 77/2024 - Ato Convocatório nº 12 - firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público para conhecimento dos interessados o lançamento do novo Pregão Eletrônico nº 02/2025, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos esportivos destinados ao Projeto "Vela Jovem YCSA", conforme especificações constantes no novo edital. A sessão pública do Pregão Eletrônico nº 02/2025 será realizada no dia 01/12/2025, às 10h30 para os Lotes 01 a 05, e às 14h30 do mesmo dia para os Lotes 06 a 11, por meio da plataforma https://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download a partir de 18/11/2025, nos seguintes endereços eletrônicos oficiais: https://ycsa.com.br/o-clube/transparencia/projetos-cbc/ - https://www.bbmnetlicitacoes.com.br São Paulo, 13 de novembro de 2025. FABIO BARBOSA BODRA Comodoro - Yacht Club Santo Amaro EDUCAWORLD EDUCACIONAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Unida de São Paulo mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 99 (noventa e nove) diplomas pela UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro Oeste, no período de 25 de março de 2025 a 12 de novembro de 2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 5 - Registros nº 36200 a nº 36201, nº 36359 a nº 36361, nº 36367, nº 37270, nº 37280, nº 37290, nº 37300, nº 37310, nº 37320, nº 37330, nº 37340, nº 37350, nº 37360, nº 37390, nº 37400, nº 37681, nº 38331 a nº 38335, nº 38788, nº 38795, nº 39153, nº 39163, nº 39173, nº 39183, nº 40764, nº 42792 a nº 42850, e nº 43430 a nº 43438.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço http://fausp.edu.br São Paulo SP, 13 de novembro de 2025. LUCIENE PARRA BORACINI TREVELIN Diretora Geral ETAPA EDUCACIONAL LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Etapa Educacional EIRELI CNPJ 52.167.236/0006-25 Mantida: Escola Superior de Engenharia e Gestão de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas no período de 20/10/2025 a 31/10/2025, no seguinte livro de registro: Livro online-registros nº 282 a 295. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no site: https://www.eseg.edu.br/diploma São Paulo, 5 de novembro de 2025. JOÃO CARLOS PASSONI Diretor Geral CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO SAPUCAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação Extrato de edital processo licitatorio nº 008/2025 Concorrencia eletronica nº 003/2025 Registro de Preços/ Maior percentual de desconto Concorrencia eletronica sera realizado pela plataforma eletrônica licitar digital O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Sapucai- CIMBASP, informa público para conhecimento dos interessados que o extrato do edital de Concorrencia Eletronica nº 03/2025 - Processo Licitatorio nº 08/2025. Publicado no Diário Oficial- Seção 3, no dia 13/11/2025, pág. 263. ONDE SE LÊ: "Tipo: Menor preço Global do Lote...tendo seu encerramento as 08h do dia 01/12/2025. A sessão de abertura e análise das propostas acontecera através do portal LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br) às 8:15min do dia 01/12/2025." LEIA-SE "Tipo: Maior Desconto... tendo seu encerramento as 08h do dia 03/12/2025 A sessão de abertura e análise das propostas acontecera através do portal LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br) às 8:15min do dia 03/12/2025". O edital está disponível no site www.ambasp.org.br ou www.cimbasp.mg.gov.br ou na sede do CIMBASP, localizado a Rua da Maçonaria, nº 82, Vila Bueno, Varginha - MG. Informações pelos telefones (35) 3221-6361, ou e-mail [email protected], ou www.licitardigital.com.br Varginha, MG 12 de novembro de 2025 LEONARDO VINHAS CIACCI Presidente do Consorcio - CIMBASP