DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 17/11/2025. Salvador - BA, 12 de novembro de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20250043 IG NO 1409053000 A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional - LPN No 20250043 de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP - PROJETO: PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL - INFRARODOVIÁRIA CEARÁ - Projeto No: BR-L1589 - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: 5541/OC-BR 1. O Governo do Estado do Ceará (doravante denominado "Mutuário") solicitou um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (doravante denominado "Banco"), em diversas moedas, no montante de US$ 150,000,000.00 para o financiamento do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária - InfraRodoviária Ceará, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para pavimentação da rodovia a seguir: Lote Único - Pavimentação da Rodovia CE-123, Trecho: Entr.CE-358 (Olho d'Água da Bica) - Entr. BR- 437/CE-266 (Poço Novo), com extensão de 25,63 km; A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. A Superintendência de Obras Públicas - SOP/CE doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a pavimentação da rodovia a seguir: CE-123, Trecho: Entr.CE-358 (Olho d'Água da Bica) - Entr. BR-437/CE-266 (Poço Novo). 3. O Edital e seus anexos poderão ser baixados através do site oficial do Governo do Estado para divulgação de licitações, Sistema de Gestão Governamental por Resultado (S2GPR) - Licitaweb) no endereço www.seplag.ce.gov.br ou adquirido gratuitamente mediante apresentação de um pen drive ou CD virgem na Comissão Central de Concorrências - CCC no endereço: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Bairro Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Brasil. Telefone: 85 3125-9399 e 3125-9399 E-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Bairro Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará - Brasil até as 9h30min do dia 29/12/2025 acompanhada de Garantia de Proposta no seguinte valor: R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais), e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. Fortaleza, 11 de Novembro de 2025. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Vice Presidente da CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250773 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250773, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907732025, até o dia 04/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Novembro de 2025. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250889 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250889, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908892025, até o dia 04/12/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Novembro de 2025. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251134 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251134, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911342025, até o dia 04/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Novembro de 2025. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251236 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251236, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912362025, até o dia 04/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Novembro de 2025. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251412 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251412, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914122025, até o dia 04/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Novembro de 2025. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250036 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20250036, Comprasnet no 95094/2025, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE CRATO, COM EXTENSÃO DE 1.590,96 KM DE RODOVIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, sendo declarada vencedora do certame a empresa CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, com valor global de R$ 32.399.999,81 (trinta e dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. Fortaleza, 11 de Novembro de 2025. MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 - 113138 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna público aos interessados o "ADIAMENTO SINE DIE", do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico SRP nº 040/2025 (Contratação nº 113138), Processo nº 202500005007210, com abertura prevista para 07.11.2025 às 9h; Tipo da Licitação: Menor Preço por Lote, para revisão do Termo de Referência devido Impugnações e Pedidos de Esclarecimentos protocolados Objeto: Aquisição de mobiliário para eventuais aquisições de bens duráveis. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação. Fone: (62) 3220- 9571, e-mail: [email protected]. ANA MARIA ROCHA CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 - 114930 - 202500005017572 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Aquisição de tênis e pares de meias escolares, na modalidade REGISTRO DE PREÇO. Valor total estimado: R$ 112.608.000,00 (cento e doze milhões e seiscentos e oito mil reais). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h10 (horário de Brasília-DF) do dia 03.12.2025. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220- 9570 e/ou e-mail: [email protected]. ROSEMERE LUZ PEREIRA Agente de Contratação AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 - 109951 - 202400005040273 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por Item, nos termos do art. 28, inciso I, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na forma do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Seguem abaixo os dados da contratação: Objeto: Aquisição de Laboratorios Multidisciplinares Valor Total estimado: R$ 132.460.868,60 (R$ Cento e Trinta e Dois Milhões e Quatrocentos e Sessenta Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Sessenta Centavos) – – – – Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 9:00 (horário de Brasília-DF) do dia 04/12/2025. – – – – Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. – – – – O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. – – – – Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: 62 3220-9571 e/ou e-mail: [email protected] ANA MARIA R. CARVALHO Pregoeira