DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400239 239 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 -SRP O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202500005017572 / SISLOG 114637. Tipo da Licitação: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para Merendeiras e Equipes de Fiscalização da Rede Estadual de Educação de Goiás. Empresas vencedoras: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA , itens 01, 02, 03, 04 e 06, no Valor Total de R$ 225.250,00 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Quando ao item 05, ressalta-se que ele se restou fracassado. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO. ROSEMERE LUZ PEREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 202500006104598. Nome: Treer Tecnology Ltda Data: 02/09/2025. Assunto: Contrato. Contrato nº 266/2025 que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e a pessoa jurídica Treer Tecnology Ltda. DO OBJETO: O objeto do presente Contrato é o fornecimento de notebook para atender as demandas da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, mediante fornecimento total. DA MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 062/2024/DPE-RO, originada do Pregão Eletrônico SRP nº 026/2024 da DPE-RO, gerenciada pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia. DO PREÇO: R$ 168.300,00 (cento e sessenta e oito mil e trezentos reais). DOS RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS: Dotação Compactada: 2025.2401.024 / Nota de Empenho: 00002 / Classificação Funcional: 12 126 1008 2.546 / Natureza da Despesa: 4.4.90.52.11 / Grupo: 04 / Fonte: 15700260 / Data de emissão: 02/10/2025 / Valor: R$ 168.300,00. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato. DA PUBLICAÇÃO: A CONT R AT A N T E enviará o resumo deste contrato à publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás e no sítio eletrônico oficial, sem prejuízo de disponibilização da íntegra do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Sistema de Logística de Goiás (SISLOG). DA DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025-SES Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.40447 Processo SIGA: SES/00099/2025 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 02/12/2025 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de Materiais Permanente de uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação/montagem e treinamento, (quando cabíveis), destinados para a implantação do Banco de Leite do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco - TIMON, e atendimento às Unidades da Rede Estadual de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.., sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 10 de novembro de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.04275 - SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA através de seu Agente de Contratação da Comissão Setorial de Licitação, instituído pela Portaria nº. 001/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão (D.O.E.), em 10 de janeiro de 2025, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo MENOR PREÇO, às 09:00 horas do dia 29 de dezembro de 2025, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.gov.br/compras/pt- br, sendo presidida pelo Agente de Contratação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RESTAURO E COMPLEMENTARES DO MUSEU CASA DE NHOZINHO, LOCALIZADO NO CENTRO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site https://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type= ou presencialmente na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 11 de novembro de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.04270 - SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA através de seu Agente de Contratação da Comissão Setorial de Licitação, instituído pela Portaria nº. 001/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão (D.O.E.), em 10 de janeiro de 2025, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo MENOR PREÇO, às 09:00 horas do dia 29 de dezembro de 2025, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.gov.br/compras/pt- br, sendo presidida pelo Agente de Contratação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RESTAURO DO MUSEU HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO MARANHÃO, de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site https://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type= ou presencialmente na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), de 11 de novembro de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.04273 - SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA através de seu Agente de Contratação da Comissão Setorial de Licitação, instituído pela Portaria nº. 001/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão (D.O.E.), em 10 de janeiro de 2025, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo MENOR PREÇO, às 09:00 horas do dia 29 de dezembro de 2025, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.gov.br/compras/pt- br, sendo presidida pelo Agente de Contratação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA, CONTEMPLANDO RESTAURO E PROJETOS COMPLEMENTARES DO CENTRO CULTURAL ODYLO COSTA FILHO, de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site https://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type= ou presencialmente na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 11 de novembro de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA Nº 10/2025 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 010/2025 - EMAP, no modo de disputa, ABERTO, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, orçamento estimado SIGILOSO no dia 26/11/2025, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO À INTERNET A SER INSTALADO EM PONTO CENTRAL NO DATA CENTER - EMAP, LOCALIZADO NA SEDE DA EMAP, NO PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS - MA, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n. º 2787/2025-EMAP, de 22/08/2025, e em conformidade com as disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de 29/07/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6028 e 3216-6533. São Luís/MA, 31 de outubro de 2025. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00009/2025 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que a licitação em epígrafe, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de link de lnternet, capaz de fornecer links exclusivos, rápidos e eficientes para transmissão e recepção de dados, com simetria de banda, alto desempenho, funcionando 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação. Anteriormente agendada para a abertura do certame no dia 24 de novembro de 2025, às 14:30 horas (horário de Brasília), por motivos administrativos, fica ADIADA, para o dia 28 de novembro de 2025, às 14:30 horas (horário de Brasília) através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas web www.sead.ma.gov.br e/ou educação.ma.gov.br. A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Ed i f í c i o Clodomir Milet, s/n, 4º andar, Calhau, São Luís/MA. CEP: 65.074-220. São Luís - MA, 11 de novembro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCOCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Cotação Eletrônica - COTEP Nº 1876/2025 Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051005000017/2025 - SEI/MG Nº 3050.01.0001876/2025-09 - Objeto: Aquisição de sensor de umidade de solo - Contratante: EPAMIG, contratada: empresa Agenes S. da Silva Suprimentos de Informática - ME - CNPJ 19.561.435/0001-33 - AF Nº 310 - ano 2025 no valor total de R$16.629,99. Sérgio Luiz de Freitas. Pregoeiro. 12/11/2025. INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, realizará a Concorrência Eletrônica n° 04/2025, Tipo: Menor Preço, Processo n° 220100200031/2025. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de Relatório Antropológico da Comunidade Quilombola Carrapatos de Tabatinga, em Bom Despacho e Cadernos do Patrimônio Cultural vol. Caminhos, expressões e celebrações do Rosário de Minas Gerais, conforme especificações e exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência, do edital. A sessão pública ocorrerá no dia 02/12/2025, a partir de 09:00h (nove horas). As propostas comerciais serão recebidas até 8h59min da data e horário de abertura da sessão. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas/PNCP. EDWILSON MARTINS Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IEPHA