DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE REVOGAÇÃO DLF - TERMO DE REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO A Coronel BM STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA, Diretora de Logística e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e Gestora da Ata de Registro de Preços nº 207/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 88/2025-CBMMG, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO dos lotes nº 01 e 02 da referida Ata. A medida fundamenta-se no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e decorre de fato superveniente devidamente comprovado. A íntegra da decisão poderá ser acessada no portal http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: [email protected]. Mantêm-se válidas as demais disposições da Ata de Registro de Preços nº 207/2025. Belo Horizonte/MG, 10 de novembro de 2025 STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA Diretora de Logística e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 292/2025 - CBMMG A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando a aquisição de baterias para RPA (Drones), conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 01 de dezembro de 2025, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 11 de novembro de 2025 STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA Diretora de Logística e Finanças GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 PROCESSO Nº 2025/3445889. PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria De Estado de Desenvolvimento Agropecuario da Pesca, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.054.945/0001- 00, e a empresa P R O J E T O S E A S E S S O R I A T E C N I C A L T D A pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.811.493/0001-09. DO OBJETO: elaboração de projeto tecnico de engenharia no município de São Sebastiao da Boa Vista voltada a execução de ações previstas no termo de compromisso TRANSFEREGOV/MCIDADES/CAIXA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A Presente contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: 20.608.1528.2233 Natureza da despesa: 339039; Fonte: 61.500.0000.01; 01.700.0000.06; 01.706.3110.68; 01.706.3120.68; Data: Belém (PA), 04 de novembro de 2025. Assinatura: Giovanni Corrêa Queiroz/Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 2025/3445889 - Nos termos do inciso XV, do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, e do Parecer Jurídico nº 219/2025 exarado nos autos do Processo nº 2025/3445803, RATIFICO a Dispensa de Licitação em face da empresa PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, , inscrita no CNPJ sob o nº 04.811.493/0001-09, correspondente à contratação direta de pessoa jurídica especializada na elaboração de Projeto Técnico de Engenharia, no valor estimado de R$ 60,000.00, voltada à execução das ações previstas no Termo de Compromisso TRANSFEREGOV/MCIDADES/CAIXA, no Município de Sao sebastiao da boa vista de acordo com as especificações e exigências estabelecidas para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Belém (PA), 31 de outubro de 2025 GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S EXTRATO DE RESCISÃO Número do Registro CGE:13-00178-7 Número do Contrato: 001/2013 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS Contratado: VICE CONSTRUTORA LTDA Objeto RESCINDIR O CONTRATO, POR DESCUMPRIMENTO DE CLAÚSULA CONTRATUAL Valor Original do contrato: 37.644.775,90 Vigência do Contrato:7/2/2013 a 7/10/2025 Data da assinatura 24/10/2025 EXTRATO DE RESCISÃO Número do Registro CGE: 13-00655-0 Número do Contrato: 006/2013 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS Contratado: VICE CONSTRUTORA LTDA Objeto RESCINDIR O CONTRATO, POR DESCUMPRIMENTO DE CLAÚSULA CONTRATUAL Valor Original do Contrato 50.916.576,30 Vigência do Contrato: 15/4/2013 a 9/5/2026 Data da assinatura 24/10/2025 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência dos contratos abaixo relacionados, nos termos de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. RECURSO: Inalterado. VALOR: Inalterado. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 511/2024. PROTOCOLO: 24.849.025-0. CONTRATADA: Associação Desenvolvimento Agricultura Familiar Solidária, CNPJ: 26.251.401/0001-08. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 400/2024. PROTOCOLO: 24.846.544-1. CONTRATADA: Associação de Pequenos Produtores Rurais para a Sustentabilidade da Mata Atlântica, CNPJ: 07.281.369/0001-69. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 408/2024. PROTOCOLO: 24.846.973-0. CONTRATADA: Associação de Produtores na Agricultura Familiar de Itaperuçu-Pr APRAFI, CNPJ: 08.174.561/0001-19. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINAT U R A : 10/11/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 520/2024. PROTOCOLO: 24.848.105-6. CONTRATADA: Cooperativa de Produtores Orgânicos Tijucas do Sul, CNPJ: 28.756.536/0001- 50. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 395/2024. PROTOCOLO: 24.847.700-8. CONTRATADA: Cooperativa da Leite da Agricultura Familiar de Santo Antonio do Sudoeste, CNPJ: 07.070.776/0001-27. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91413/2025 - UASG: 928591 Objeto: Aquisição de bebedouros para a Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, campus de Campo Mourão, por meio do Convênio nº 891714/2019. (Protocolo Nº 24.351.151-8). Critério de Julgamento: Menor Preço. O valor do objeto do edital é de R$ 35.281,41 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos). Acolhimento de Propostas: A partir das 08h00 do dia 12/11/2025. Início da Sessão de Disputa: a partir das 10h00 do dia 25/11/2025. Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (44) 3518-1880 - Setor de Licitações. Paranavaí, 3 de novembro de 2025. SALETE PAULINA MACHADO SIRINO Reitora GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTO DO RECIFE S/A AVISO DE LICITAÇÃO ESPECIAL DAS ESTATAIS Nº 034/2025, PROCESSO LICON Nº 126/2025. OBJETO: Supervisão das obras de dragagem de manutenção e readequação do complexo portuário de Recife-PE. VALOR ESTIMADO: R$ 2.227.298,68 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 14/11/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/12/2025, 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. MARIANA BRAGA Presidente da CPL SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 37/2025 CPL PROCESSO Nº 2909/2025 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE NEGREIROS. Abertura: 29/01/2026 às 14:00h. Disputa: 29/01/2026 às 15:00h. Versão Atualizada I disponível 18/11/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 12 de novembro de 2025 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 263/2025 CPL PROCESSO Nº 3763/2025 AMPLIAÇÃO DO SAA OURICURI - OBRAS. Abertura: 11/12/2025 às 14:00h. Disputa: 11/12/2025 às 15:00h. Edital disponível 18/11/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040- 905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 12 de novembro de 2025 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90043/2025 PROCESSO: 00410015.003576/2025-68 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90043/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA (ÁREAS INTERNAS DA ESCOLA TAIS COMO BLOCO ADMINISTRATIVO, LABORATÓRIOS E SALAS DE AULA) E AMPLIAÇÃO (COZINHA E REFEITÓRIO, CASA DE LIXO, CASA DE GÁS E ÁREA DE VIVÊNCIA) NA ESCOLA ESTADUAL MARIA TERCEIRA, LOCALIZADO NA RUA SEVERINO RODRIGUES DE SENA, 17, MARIA TERCEIRA, PARELHAS-RN 59360-000, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 03 de dezembro de 2025 às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt- br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no compras.gov.br. Natal/RN, 13 de novembro de 2025 MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação SIN/RN