DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 25/1205-0001947-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 720/2025 OBJETO: Equipamento de ultrassonografia cardiológica. Abertura dia 02/12/2025, às 09 horas. Processo 25/1203-0015613-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 13 de Novembro de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90528/2025 Coordenadoria Técnica de Licitações e Contratos - Pregão Eletrônico Nº. 90528/2025 - A Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ torna público que realizará no dia 28/11/2025 às 10:00h, a licitação para aquisição de mobiliário. Proc. SEI-260006/046401/2024. Conforme Decreto Federal nº 10.024/2019 e Instrução Normativa nº 206/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90529/2025 Pregão Eletrônico Nº. 90529/2025 A Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ torna público que realizará no dia 28/11/2025 às 10:00h, a licitação para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (TI) e áudio/vídeo. Proc. SEI- 260006/024137/2025. Conforme Decreto Federal nº 10.024/2019 e Instrução Normativa nº 206/2019. Editais e anexos disponíveis no site: https://www.comprasnet.gov.br MARCIA CARVALHO DA CUNHA Ordenadora de Despesas GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 330/2025, referente à CP 170/2024 - SED 151869/2024. Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI CNPJ n° 08.971.433/0001-04. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, conforme Resolução nº06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas da Coordenadoria Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara. Valor do Contrato R$ 285.182,09. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.500.100.00 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da assinatura do contrato. Assinado em 07/11/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e EDSON RISSI pela Cooperativa. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato Nº 122/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: LCE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.//Objeto: Aquisição de 02( duas) subestações de energia de 300 KVA com serviços.//R$ 217.999,93//90 dias//TC 402.226-23/2012. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 Contratação de serviços de terceiros de pessoa jurídica para locação de veículo automotor tipo ônibus, para serem utilizados no transporte escolar terrestre, em substituição dos veículos da frota oficial que estiverem em manutenção, objetivando atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação no Município de Capixaba/Ac. Local de Retirada: na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, no site:https://www.gov.br/compras/pt-br, ou através do e-mail: [email protected], no período de 14/11 a 28/11/2025. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 11h0min (horário de Brasília) do dia 01/12/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Capixaba - AC, 12 de novembro de 2025. DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2025 Contratação de pessoa jurídica especializada na área médica, para prestação de serviços de realização de exames de ultrassonografia (USG), incluindo: abdómen total, parede abdominal, mama, trans vaginal, rins e vias urinarias, obstétrica, tireoide, pélvica, região inguinal, próstata e partes moles, com emissão de laudos, destinados a atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Capixaba - Acre. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/11/2025 até o dia 28/11/2025, na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: às 09h00min (horário Local) do dia 01/12/2025, na Comissão Municipal de Contratação. Capixaba - AC, 13 de novembro de 2025. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Número da ARP: 020/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC. Fornecedor: Nissey Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ nº 07.527.707/0001-08. Item: 01. Valor global: R$ 2.279.340,00. Item: 02. Valor global: R$ 1.238.680,00. Fornecedor: Mamoré Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ nº 19.614.838/0006- 08. Item: 03. Valor global: R$ 1.192.684,00. Item: 04. Valor global: R$ 2.200.000,00. Item: 10. Valor global: R$ 1.950.000,00. Fornecedor: Kohler Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. Item: 05. Valor global: R$ 173.400,00. Item: 06. Valor global: R$ 172.200,00. Fornecedor: BRW Máquinas e Vendas de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 51.010.306/0001-60. Item: 07. Valor global: R$ 2.750.000,00. Item: 08. Valor global: R$ 2.425.000,00. Item: 09. Valor global: R$ 4.075.000,00. Data de assinatura: 06 de novembro de 2025. Validade da Ata: 06 de novembro de 2026. ASSINAM: Pela Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito; pela empresa Nissey Maquinas Agrícolas Ltda, João Lúcio Ornelas Silva, representante legal; pela empresa Mamoré Máquinas Agrícolas Ltda, Ely Valença da Silva, sócio diretor; pela empresa Kohler Implementos Agrícolas Ltda, Vinicius Alalan de Carvalho, procurador e pela empresa B R W Máquinas e Vendas de Equipamentos Ltda, José Weder Basilo Rabelo, representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 064/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Antonio P Costa Empreiteira Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de seu encerramento, ou seja, até 16/10/2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Nei Pereira de Santana, procurador. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2025 Data de abertura: 02/12/2025 Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia - 2015 - José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: [email protected] https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de reforma da Escola Municipal Padre Edson de Oliveira Dantas. Mâncio Lima - AC, 12 de novembro de 2025. KELEN CRISTINA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter. Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos terceirizados na realização de exames médicos especializados em diversas especialidades para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Porto Walter/Ac. Data de Abertura: 05/12/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) Plataforma de Abertura: Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov). Mais informações poderão ser obtidas através do Email [email protected]. O edital poderá ser retirado Eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.portowalter.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Porto Walter-AC, 14 de novembro de 2025 ANA FLÁVIA MELO DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2025 - SEME Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para limpeza, conservação e higienização de áreas internas e externas de prédios, mobiliários e equipamentos, com o objetivo de garantir condições adequadas de salubridade e higiene, incluindo a disponibilização de pessoal, bem como o fornecimento de todos os produtos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, a fim de atender às demandas das Unidades de Ensino e Prédios Administrativos da Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco/AC. Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 04 de dezembro de 2025, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará disponível a partir do dia 18/11/2025, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Rio Branco - Acre, 7 de novembro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Licitações ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEAD/00176/2024; PREGÃO ELETRÔNICO N.º 099/2025 SALIC/MA; Extrato De Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Boca da Mata e a empresa LIZARD SERVIÇOS LTDA. DO OBJETO: Aquisição de ambulâncias de suporte básico tipo "A", "C", "D" e Micro Ambulância com finalidade de atender as demandas da prefeitura de Boca da Mata/AL. DO CONTRATADO/ REPRESENTANTE LEGAL: LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.536.715/0001-24, situada na Av. Goiás Norte, nº 7.506, Quadra 04, Lote 13, Res. Humaitá, na cidade de Goiânia-GO, CEP: 74594-410, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por MARCUS VINICIUS LOPES. DO VALOR DA CONTRATAÇÃO: 1.199.600,00 (UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. Signatários: Bruno Teixeira Feijó/Prefeito e Lizard Serviços Ltda/Representante Legal Da Contratada