DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modo de disputa Aberto, e regime de execução por empreitada por preço unitário. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de 11 unidades habitacionais de interesse social, conforme Edital. Recebimento das propostas: até as 11h55 do dia 02/12/2025. Sessão: 02/12/2025 às 13h30. Ed i t a l : bnc.org.br e [email protected]. Impugnações e esclarecimento: via https://bnc.org.br até 03 dias úteis antes da sessão (horário de Brasília/DF). VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventual aquisição parcelada de material de comunicação visual e impressão digital, com o objetivo de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DIOGO DE ABREU LEAO - R$ 6.331.012,00. Venho, por meio deste ainda, solicitar que a empresa mencionada acima compareça, no prazo de 5 (cinco) dias, para proceder à assinatura da respectiva Ata de Registro de Preços. Coité do Nóia - AL, 13 de novembro de 2025 BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 053/2025. Processo: 0530006/2025. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 90003/2025 - UASG 982787. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO POVOADO PAI MANÉ, MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS/AL - FNDE - CRECHE TIPO 1, conforme Termo de Compromisso Nº 968150/2024/FNDE/CAIXA. Contratante: 12.228.904/0001-58 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS. Contratado: 04.287.461/0001-48 - UN I CO N CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Total: R$ 5.892.296,85 (Cinco milhões, oitocentos e noventa e dois mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). Data: 06/11/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Signatários: ALBERTO MARLOS DE SIQUEIRA e GILSON SIMÕES MASCARENHAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL Processo Administrativo nº 1.857/2024; Chamada Pública nº 001/2025; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que necessitam de amostra, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (Alimentação Escolar), de Girau do Ponciano/AL. Contratante: Município de Girau do Ponciano, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, representado: Gilberto Bezerra Barros, Prefeito, Quiteria Bezerra Cezar Lima, Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contrato nº 009/2025 - AF; Contratada: Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas Ltda; Valor Total do Contrato: R$ 268.224,50. Contrato nº 010/2025 - AF; Contratada: Associação de Desenvolvimento Comunitária dos Produtores Rurais do Sítio Algodãozinho; Valor Total do Contrato: R$ 66.243,00. Contrato nº 011/2025 - AF; Contratada: Cooperativa dos Beneficiadores de Arroz do Povoado Ipiranga - COOBAPI; Valor Total do Contrato: R$ 76.450,00. Contrato nº 012/2025 - AF; Contratada: Luciana Ferreira de Oliveira; Valor Total do Contrato: R$ 16.644,00. Contrato nº 013/2025 - AF; Contratada: Wisley Mayse Santos da Silva; Valor Total do Contrato: 16.644,00. Contrato nº 014/2025 - AF; Contratado: Maria Josélia Silva; Valor Total do Contrato: R$ 16.644,00. Contrato nº 015/2025 - AF; Contratada: Macileide Silva de Oliveira; Valor Total do Contrato: R$ 16.644,00. Contrato nº 016/2025 - AF; Contratada: Roseane Anjos da Silva; Valor Total do Contrato: R$ 16.644,00. Contrato nº 017/2025 - AF; Contratada: Elicleide Batista da Silva; Valor Total do Contrato: R$ 16.644,00. Data da Assinatura: 07 de novembro de 2025, Vigência: 31 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e 11.947/2009. EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL Processo Administrativo nº 015/2025; Chamada Pública nº 002/2025; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que não necessitam de amostra, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (Alimentação Escolar), de Girau do Ponciano/AL. Contratante: Município de Girau do Ponciano, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, representado: Gilberto Bezerra Barros, Prefeito, Quiteria Bezerra Cezar Lima, Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contrato nº 001/2025 - AF; Contratada: José Aroldo Rodrigues Ferreira Filho; Valor Total do Contrato: R$ 39.997,64. Contrato nº 002/2025 - AF; Contratada: Ana Maria da Silva; Valor Total do Contrato: R$ 39.859,00. Contrato nº 003/2025 - AF; Contratado: Josivânio Rodrigues dos Santos; Valor Total do Contrato: R$ 11.280,00. Contrato nº 004/2025 - AF; Contratada: Daniel Rodrigues de Farias; Valor Total do Contrato: R$ 32.790,00. Contrato nº 005/2025 - AF; Contratada: Noel Joaquim da Silva; Valor Total do Contrato: R$ 39.268,10. Contrato nº 007/2025 - AF; Contratado: Mylana Cavalcante Silva; Valor Total do Contrato: R$ 29.632,00. Contrato nº 008/2025 - AF; Contratada: Silvaneide Rosendo Cavalcante; Valor Total do Contrato: R$ 5.640,00. Data da Assinatura: 31 de Outubro de 2025, Vigência: 31 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e 11.947/2009. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Tipo: menor preço global. Processo n.º 1030.009/2025. Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br. Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil (obras de engenharia), visando a reforma da praça da matriz no município de Inhapi-al, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de realização: 03 de dezembro de 2025, às 09h (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Inhapi-AL, 13 de novembro de 2025 JESSÉ ROCHA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 2ª CHAMADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 64/2025 Data e hora da sessão: 26/11/2025 às 14:00 horas. Edital disponível em: https://bnc.org.br O Setor de Licitação, através do Pregoeiro designado pela portaria nº 12/2025, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a realização da 2ª chamada do Pregão Eletrônico nº 10/2025, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais e insumos odontológicos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 90/2025 Data e hora da sessão: 26/11/2025 às 10:00 horas. Edital disponível em: https://bnc.org.br O Setor de Licitação, através do Pregoeiro designado pela portaria nº 12/2025, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a realização do Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 91/2025 Data e hora da sessão: 28/11/2025 às 10:00 horas. Edital disponível em: https://bnc.org.br O Setor de Licitação, através do Agente de Contratação designado pela portaria nº 13/2025, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a realização da Concorrência Eletrônica objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em via vicinal. TIAGO FEITOSA DA SILVA PREGOEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025 - SRP Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e arla 32, para as secretarias municipais. ABERTURA: 27 de Novembro de 2025, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2- compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/ JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025 SRP No Pregão Eletrônico nº 32/2025 - SRP, publicado em 13 de novembro de 2025, no DOU, Seção 3, pag.: 270, onde SE LÊ: "ABERTURA: 26 de novembro de 2025". LEIA-SE: "ABERTURA: 28 de novembro de 2025". As demais informações permanecem inalteradas. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 (90011/2025) / UASG Nº 927512 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11600.88849.2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS ORLAS DAS PRAIAS DE PAJUÇARA ATÉ A ORLA DE CRUZ DAS ALMAS, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL. Abertura das Propostas: 03/12/2025, às 09h00 (horário de Brasília) no site: http://www.comprasnet.gov.br/ As empresas interessadas em adquirir o Edital e seus Anexos deverão acessar os endereços eletrônicos do Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais/ e da Prefeitura de Maceió: https://www.licitacao.maceio.al.gov.br/ no link "Licitações". Maceió-AL, 13 de novembro de 2025. DANIEL DA SILVA FERREIRA Presidente da CPLOSE/SEMINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL MAJOR IZIDORO/AL, comunica Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90013/2025 - UASG 982787. Tipo: Menor Preço/Maior Desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual ou futura contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, para o abastecimento da frota oficial de veículos e maquinas alocados do Município de Major Izidoro/AL., nos termos do edital e anexos. Data:28/11/2025 às 09:00hs. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.Gov.Br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected].