DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e futura Contratação de empresa especializada para implantação de projeto de modernização da área da saúde, contemplando solução de informática para gestão de Estabelecimentos de Saúde, incluindo sistema de Prontuário Eletrônico, Sistema de Regulação, Sistema de Monitoramento e análise do banco de dados do Prontuário Eletrônico, solução de informatização das atividades dos Profissionais de Saúde, incluindo a implantação das soluções, treinamento dos profissionais envolvidos, manutenção e suporte aos sistemas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do edital e anexos. Data: 02/12/2025 às 09:00hs. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.Gov.Br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. HERCULES VELOSO PIMENTEL Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20250702023KCLB Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa par aquisição de materiais de informática e projeção, destinados ao suporte das atividades pedagógicas e administrativas da Rede Municipal de Ensino do Município de Olho D'Água das Flores - AL. Data de realização: 27 de novembro de 2025, às 09h15min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 05/2024 - 3 ª chamada Processo n.º 12110008/2024 Tipo: Menor preço Disponibilidade: www.licitanet.com.br CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE 11.277,90 METROS QUADRADOS EM PARALELEPIPEDO NAS VIAS DA ZONA RURAL DOS POVOADOS: VERDÃO, SERRA DOS VITORIOS, SERRA DE JUREMA, SERRA DA BAIXA VERDE, SERRA ALTO DAS MANGUEIRAS, OURICURI, FIGUEIREDO, CAPIM E CAMPINHOS DO MUNICÍPIO DE PARICONHA. CONVÊNIO N° 947603/2023 - OPERAÇÃO 1089363-01 DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. Data de realização: 28 de novembro de 2025, às 08h30.Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Tomada de Preço nº 03/2023 CONTRATANTE: Município de Paripueira/AL - CNPJ nº 35.561.471/0001-53 CONTRATADA: Solução Construção e Serviços LTDA - CNPJ nº 39.808.835/0001- 08 OBJETO: acréscimo correspondente a um percentual de 17,7951%, resultando em um valor de R$ 294.935,14 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos). SIGNATÁRIOS: - Carlos Augusto Sousa de Castro, Secretário de Governo- Município de Paripueira (Contratante) - Célia Maria Trindade de Oliveira - Representante Legal da Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2025.24014791469.ABC.PMP O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira, torna público o Edital do Pregão Eletrônico no 31/2025, fundamentado na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS. Participação: Ampla Concorrência, exclusividade e cotas para MEI/ ME/ EPP. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 01 de DEZEMBRO de 2025, às 09 horas, SARA MENDONÇA DA FONSECA LISBOA DAS CHAGAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 2ª CHAMADA Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 26/2025 - 2ª chamada - Tipo: Menor preço Registro de preços para aquisição de veículos - Data/Horário: 28 de novembro de 2025 às 09:00hs (nove horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, no setor de licitações, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Contratação, situada na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025- CPL/PMFG O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, Alexandro Brazão Ferreira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Pregão Eletrônico Nº: 014/2025 - CPL/PMFG Modalidade: Pregão Eletrônico Data da Adjudicação: 11/11/2025 Data da Homologação:11/11/2025 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SEMED/PMFG, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO. Empresas vencedora adjudicada: EMPRESA: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41, LOTE 01, LOTE 02, LOTE03, LOTE 05 e LOTE 06, no valor global de R$ 1.811.706,66 (um milhão, oitocentos e onze mil, setecentos e seis reais e sessenta e seis centavos). EMPRESA: J R S TAVARES DE SOUZA LTDA, CNPJ: 44.697.797/0001-01, LOTE 04 no valor global de R$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais). Ferreira Gomes - AP, 11 de novembro de 2025 ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2025 - PMFG PROCESSO: 0704/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: C S C CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA CNPJ: 29.412.977/0001-06. CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES, E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FREIRE CORDEIROS. ONDE SERÃO REALIZADAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO. Onde se lê: PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, como Contratante. ALEXANDRE COSTA DE SOUSA Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos leia-se: PARTES: Secretaria Municipal de Educação, como Contratante. DÉBORA CARVALHO DA SILVA Secretária Municipal de Educação Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União Seção 3 - Edição extra de 29/10/2025, página 101. DÉBORA CARVALHO DA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3 0 / 2 0 2 5 - C P L / P M FG PROCESSO: 0704/2025. CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES, E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FREIRE CORDEIROS. ONDE SERÃO REALIZADAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO. Onde se lê: O Senhor ALEXANDRE COSTA DE SOUSA, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. ALEXANDRE COSTA DE SOUSA Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos leia-se: A Senhora DÉBORA CARVALHO DA SILVA, secretária Municipal de Educação. DÉBORA CARVALHO DA SILVA Secretária Municipal de Educação Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União Seção 3 - Edição extra de 29/10/2025, página 101. DÉBORA CARVALHO DA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 030/2025-CPL/PMFG PROCESSO: 0704/2025. Contratação de uma empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, executivos e complementares, e acompanhamento técnico da Requalificação de Escola Municipal João Freire Cordeiros. Onde serão realizadas obras de ampliação da unidade de educação. Onde se lê: PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS leia-se: PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União Seção 3 - Edição extra de 29/10/2025, página 101. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação/PMFG PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 19/2025 O Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.0613/2025 - SEMOB/PMM na Modalidade CONCORRENCIA Nº 019/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO N°90058-2025/ COMPRAS GOV. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE MACAPÁ-CONVENIO N°944082/2023 Empresa Vencedora: AL NORTE CONSTRUTORA. CNPJ: 11.935.049/0001-52 Valor Proposta: R$1.107.897,25 (Um milhão, cento e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte e cinto centavos). Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Macapá - AP, 11 de novembro de 2025 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana SEMOB/PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2025 - CPL/SEGOV Processo Administrativo Nº 2814/2025 - SEMED/PMM. O presente certame tem como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para alimentação escolar, com entrega parcelada. De acordo com o cronograma de entrega, fornecido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO - SEMED, através da Divisão de Armazenamento e Distribuição de Alimentos (DADA) pelo período de 12 meses de acordo com as normas técnicas de segurança alimentar, especificações e quantitativos relacionados neste Termo de Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 01/12/2025 às 09h30min, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90083/2025. Macapá-AP, 13 de novembro de 2025 ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-CL/PMMZ O Município de Mazagão/AP, através do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 010/2025-CL/PMMz, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP, SEUS FUNDOS, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 02/12/2025, às 10h00min, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital Mazagão-AP, 13 de novembro de 2025. TRAYCE KEULLY DE ALMEIDA PEIXOTO VIDINHA Agente de Contratação-PMMz