DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de publicação do processo: 12/11/2025 - 12:45 Data início das propostas: 14/11/2025 - 09:00 Data final das propostas: 01/12/2025 - 09:00 Data de abertura das propostas: 01/12/2025 - 09:01 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Processo exclusivo ME: Não; Valor total do processo: R$ 9.583.905,92 OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI- AP, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 950461/2023 - OPERAÇÃO 1090610-91 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO e caderno de especificações técnicas, em anexo. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura- Municipal-de-Pedra-Branca-do-Amapari-4644/CPMP-004-2025-2025-437377 ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 1/2025 - PMSN CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Serra Do Navio, Secretaria Municipal De Assistência Socia. CONTRATADO: MASTER PRINT LTDA. CNPJ: 54.674.741/0001-87. Aquisição de material permanente de informática e eletrodoméstico, incluindo entrega, para a secretaria municipal de assistência social de serra do navio. VALOR: LOTE 01 No valor total de R$ 20.587,00. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Eletrônica. Serra do Navio - AP, 13 de novembro de 2025 ANA PAULA SANTOS SOUSA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 Menor Preço Nº PROCESSO ADM. 155/2025 - GAB/SEMUS, para conhecimento dos interessados o órgão Central de Compras e Licitações - CCL /PMSN, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência conforme dados abaixo: Data início das propostas: 18/11/2025 - 08:00; Data final das propostas: 03/12/2025 - 08:00; Data de abertura das propostas: 03/12/2025 - 08:01; Tipo de Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, Processo exclusivo ME: Não, Valor total do processo: R$ 208.703,98 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE SERRA DO NAVIO. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Proposta nº 11840.5650001/24-002). Edita: www.portaldecompraspublicas.com.br Serra do Navio - AP, 13 de novembro de 2025 GIULLIANA BARBOSA DA COSTA Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - TERMO DE CONTRATO Nº 040/2025 Contratante: Prefeitura De Boa Vista Do Ramos-AM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 04.629.283/0001-96. Contratada: CAMACHO & SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.340.736/0001-84. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em área rural no Município De Boa Vista Do Ramos/AM, especificamente na Comunidade República De São Benedito, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico e na Proposta de Preços de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor Global: O valor total da contratação é de R$ 4.270.000,00 (Quatro Milhões, Duzentos e Setenta Mil Reais), oriundos de recurso federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal; Vigência: O prazo de vigência para a execução dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias contados da emissão da Ordem de Serviços, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; A vigência do presente Termo de Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 13 de novembro de 2025 e término previsto para 13 de novembro de 2026, podendo ser prorrogada nos termos do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, mediante justificativa da Administração e anuência das partes. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.02.04 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Limpeza Pública e Transporte; Programa de Trabalho: 15.451.0091.1008.0000 - Realização de Infraestrutura para o Município; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.700 - Outras Trans. de Convênios da União e 1.500 Recursos Próprios. Boa Vista do Ramos/AM, 13 de novembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Prefeito De Boa Vista Do Ramos, no uso de suas atribuições, Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Contratação; Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021; Resolve: I - Adjudicar o objeto do processo licitatório em referência à empresa CAMACHO & SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.340.736/0001-84, sediada na Av. Carlos Pereira de Melo, nº 1215, Bairro Jardim Floresta, CEP 69.312-004, na cidade de Boa Vista/RR, o objeto da Concorrência Eletrônica nº 004/2025; II - Homologar a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através da Concorrência Eletrônica Nº 004/2025 - Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em área rural no município de Boa Vista Do Ramos/AM, especificamente na Comunidade República De São Benedito, em favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, no valor global R$ 4.270.000,00 (Quatro Milhões Duzentos e Setenta Mil Reais), de acordo com as condições, exigências e especificações constantes no Edital e seus anexos; III - Determinar a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - Publicar o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Boa Vista Do Ramos 12 de novembro de 2025. JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados, que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025-PMI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À REFORMA DA UBS FLUVIAL DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, restou DESERTO Itacoatiara - AM, 12 de novembro de 2025 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N° 32/2025 HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 72 e 75, II, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2025, nos termos descritos abaixo: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA DE CONTROLE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS, EM AMBIENTE WEB, INCLUINDO TREINAMENTO DE SERVIDORES, COM O OBJETIVO DE OTIMIZAR, INFORMATIZAR E GARANTIR MAIOR CONTROLE E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DAS ARPS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI, em favor da empresa RM SERVICOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.690.345/0001-21, localizada na Rua Herman Lima, nº 10, Conj Aruana Quadra18, Compensa, Cep: 69.036-400, Manaus/AM. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, Valor Global: R$ 22.740,00 (vinte e dois mil e setecentos e quarenta reais), Fundamento legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Itamarati-AM, 13 de novembro de 2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 88/2025 Dispensa de Licitação nº. 032/2025 A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo: NOME DO CONTRATADO: RM SERVICOS DIGITAIS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 20.690.345/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA DE CONTROLE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS, EM AMBIENTE WEB, INCLUINDO TREINAMENTO DE SERVIDORES, COM O OBJETIVO DE OTIMIZAR, INFORMATIZAR E GARANTIR MAIOR CONTROLE E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DAS ARPS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 22.740,00 (vinte e dois mil e setecentos e quarenta reais). BASE LEGAL: Contratação direta por dispensa, conforme estabelecido no Artigo 75, inciso II, Lei n.º 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04.122.0049.2003.000 - Manutenção da Secretaria de Administração. 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. F.R.: 1.500. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, para conhecimento geral em 13 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 002/2024. Objeto: "Ampliação do campo de futebol no município de Itapiranga - Contrato de repasse N° 913615/2021/MCIDADANIA/CAIXA" Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa W A CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N° 22.778.730/0001-50 Data: 05/08/2025. Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 002/2024, pelo período de mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 05/08/2025 a 04/10/2025. Fundamento Legal: Art. 132 da Lei nº 14.133/2021 Modalidade de Licitação: Concorrência Presencial n° 002/2024. Itapiranga/AM, 05 de agosto de 2025. Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 05 de agosto de 2025, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município. Extrato do 6° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 002/2024 Objeto: "Ampliação do campo de futebol no município de Itapiranga - Contrato de repasse N° 913615/2021/MCIDADANIA/CAIXA" Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa W A CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N° 22.778.730/0001-50 Data: 03/10/2025. Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 002/2024, pelo período de mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 03/10/2025 a 02/12/2025. Fundamento Legal: Art. 132 da Lei nº 14.133/2021 Modalidade de Licitação: Concorrência Presencial n° 002/2024. Itapiranga/AM, 03 de outubro de 2025. - Thiago Gama Lima -Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DE CONTRATO Termo De Contrato 168/2025 - CE Concorrência Eletrônica Nº 23/2025 - CCSC/PMJ CONTRATANTE: Município de Jutaí, CNPJ Nº 4.285.896/0001-53; Contratada: Credencial Engenharia Ltda, CNPJ Nº 5.358.598/0001-09; Objeto: Contratação de empresa para a implementação de melhorias sanitárias domiciliares em área urbana do município, em conformidade do contrato de repasse 950575/2023/Mcidades/Caixa (operação 1089856- 72); Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Atividade/Projeto: 15.451.0081.1009 - Realização de obras de infraestrutura para o Município; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte do Recurso: 1.700 - Convênio - CAIXA; Legalidade: Decreto Municipal 013/2024-GP, Lei 14.133/2021; Valor: R$ 583.500,00; Vigência: 180 dias corridos, a contar da data de sua assinatura e sua respectiva publicação na imprensa oficial; Jutaí/AM, 11 de novembro de 2025. MERCEDES MENDES VARGAS - Prefeita Municipal Contratante Credencial Engenharia Ltda - LUCIANO DE ARAÚJO CORRÊA Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE PRORROGAÇÃO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo n° 0002.22209.2025.0008-SEMAS - Processo Interno n° 6729/2025. No dia 02 de outubro de 2025, no município de Manacapuru/AM, Prefeitura Municipal inscrita no CNPJ 04.274.064/0001-31, com sede à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, neste ato legalmente representada pela Senhora Valciléia Flores Maciel, e a empresa CLIKNET SERVICOS DE INTERNET LTDA - CNPJ: 17.284.926/0001-59, representante Edicley Gomes Frazao, endereço: AVENIDA JOAO XXIII, 1406 - CE N T R O, Manacapuru - AM - 69400-314, representada na forma de seu estatuto social, em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislações aplicáveis e normativas referidas no edital do Pregão Eletrônico-SRP nº 004/2024, resolvem celebrar a presente prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 003/2024, por mais 12 meses, a partir de 02/10/2025 até 02/10/2026, nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, conforme previsto no Termo de Referência anexo ao edital do P.E. Manacapuru-AM, 2 de outubro de 2025. VALCILÉIA FLORES MACIEL Prefeito