DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400245 245 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, com reposição de peças, componentes e acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 6581/2025. ABERTURA: 04/12/2025 às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Portal Licitanet-https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação a partir de 19/11/2025, situada na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09h às 12h (Horário de Manacapuru-AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru/AM, 13 de novembro de 2025. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, torna público aos interessados que torna sem efeito a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025. Motivo: Publicado erroneamente. Publicado em: 13/11/2025 | Edição: 217 | Seção: 3 | Página: 274 Manacapuru/AM, 13 de novembro de 2025. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna público a Suspensão da Concorrência nº 012/2025 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de trabalho social junto às encostas - diversos locais da cidade de Manaus/AM, conforme despacho desta Presidência. A nova data será publicada na forma da Lei. Informações na Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, fone: (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local), ou pelo e- mail: [email protected]. Manaus/AM, 13 de novembro de 2025 RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2025 - Aos 17 dias de outubro de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia do Hospital de Pauini", resultante(s) do Pregão Presencial nº 022/2025 pelo Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 049/010/2025, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição; Naveca Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita sob o CNPJ 05.613.884/0001-73, vencedora dos itens 01 ao 63 do Termo de Referência, com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 1-Cápsula-3600- R$0,70- E.M.S; 2- Frasco-240- R$3,42-Globo; 3-Frasco-180- R$13,94-E.M.S; 4-Frasco-180- R$18,80-E.M.S; 5- Cápsula-2400- R$0,48-Multilab; 6-Frasco-720- R$10,15-Cimed; 7-Cápsula-1560- R$2,72- Geolab; 8-Comprimido-1560- R$1,18-Germed; 9-Cápsula-1080- R$0,99-Pharlab; 10- Flaconete-1080- R$7,60-Chiesi; 11-Frasco-720- R$17,95-Prati; 12-Cápsula-5400- R$0,59- Cimed; 13-Kg-12- R$61,00-Dinamica; 14-Drágea-6000- R$1,84-Teuto; 15-Frasco-720- R$26,40-Teuto; 16-Cápsula-3600- R$3,93-Prati; 17-Frasco-120- R$32,75-Beker; 18-Bisnaga- 360- R$24,80-Cristalia; 19-Bisnaga-360- R$13,88-Hipolabor; 20-Frasco-240- R$3,20- Farmace; 21-Frasco-240- R$0,45-Prati; 22-Cápsula-1200- R$0,40-Teuto; 23-Cápsula-3600- R$0,67-Prati; 24-Frasco-360- R$4,10-Prati; 25-Frasco-360- R$15,50-Hipolabor; 26-Cápsula- 720- R$0,71-Vitamedic; 27-Cápsula-1200- R$0,32-Prati; 28-Cápsula-1200- R$0,17-Cimed; 29-Cápsula-1200- R$0,23-Medquimica; 30-Frasco/Ampola-4320- R$5,64-Blau; 31- Frasco/Ampola-7200- R$6,27-Blau; 32-Frasco-360- R$3,40-E.M.S; 33-Cápsula-3600- R$0,60- Prati; 34-Frasco-180- R$85,30-Lifar; 35-Frasco-240- R$92,00-Rioquimica; 36-Frasco-60- R$9,70-Germed; 37-Cápsula-1440- R$0,66-Biolab; 38-Bisnaga-240- R$8,00-Hipolabor; 39- Cápsula-960- R$0,84-Legrand; 40-Cápsula-1800- R$0,31-Prati; 41-Frasco-180- R$2,87-Teuto; 42-Comprimido-4800- R$0,56-Prati; 43-Bisnaga-180- R$13,00-Prati; 44-Bisnaga-144- R$10,85-Prati; 45-Bisnaga-240- R$9,98-Prati; 46-Bisnaga-240- R$4,30-Prati; 47-Frasco-180- R$19,72-Germed; 48-Frasco-240- R$10,70-Uniao Quimica; 49-Cápsula-1800- R$0,36-Geolab; 50-Cápsula-3600- R$0,44-Hipolabor; 51-Frasco-360- R$8,20-Vitamedic; 52-Cápsula-720- R$1,20-Globo; 53-Cápsula-720- R$0,70-Germed; 54-Cápsula-1200- R$0,20-Osorio; 55- Envelope-1200- R$2,50-Natulab; 56-Frasco-360- R$30,15-Glaxosmithkline; 57-Frasco-360- R$8,25-Geolab; 58-Frasco-180- R$6,25-Hipolabor; 59-Cápsula-720- R$0,24-Sandoz; 60- Cápsula-720- R$0,15-Cimed; 61-Pote-60- R$54,65-Nativita; 62-Comprimido-2400- R$17,00- Prati; 63-Frasco-360- R$0,95-Teuto. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 049/2025 PREGÃO PRESENCIAL 022/2025 Aos 17 dias de outubro de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia do Hospital de Pauini", resultante(s) do Pregão Presencial 022/2025 pelo Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 049/010/2025, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição; Alfamed Comercio e Representação Importação Exportação Ltda, inscrita sob o CNPJ 49.862.297/0001-93, vencedora dos itens 64 ao 164 do Termo de Referência, com seus respectivos quantitativo, valor unitário e marca: 64-Ampola-6000- R$ 5,29-Farmace; 65- Ampola-2400- R$ 7,00-Hipolabor; 66-Ampola-240- R$ 15,44-Halexistar; 67-Ampola-800- R$ 2,53-Hipolabor; 68-Ampola-1000- R$ 0,86-Equiplex; 69-Ampola-3600 -R$ 11,00-Teuto; 70- Ampola-1800- R$ 10,22-Fresenius; 71-Ampola-600- R$ 6,44-Teuto; 72-Ampola-1200- R$ 3,12-Fresenius; 73-Frasco/ Ampola-4000- R$ 5,93-Blau; 74-Frasco/ Ampola -4000- R$ 15,32-Teuto; 75-Frasco/ Ampola -1600- R$ 36,80-Abl; 76-Frasco/ Ampola -240- R$ 36,20- Fresenius; 77-Ampola-1200- R$ 0,99-Blaú; 78-Flaconete-600- R$ 6,81-Chiesi; 79-Frasco/ Ampola -2000- R$ 15,62-Teuto; 80-Frasco/ Ampola 1000 -R$ 13,24-Teuto; 81-Frasco/ Ampola - 1200-R$ 14,00-Blaú; 82-Frasco/ Ampola -400- R$ 9,61-Fresenius; 83-Ampola- 1600- R$ 8,70-Cosmed; 84-Ampola-1200 -R$ 2,40-Samtec; 85-Ampola-240- R$ 2,64- Cristália; 86-Ampola-300- R$ 6,39-Hypofarma; 87-Ampola-4000- R$ 3,18-Hipolabor; 88- Ampola-600- R$ 71,00-Abl; 89-Ampola-4000- R$ 4,37-Hipolabor; 90-Frasco/ Ampola -2000- R$ 11,20-Abl; 91-Frasco/ Ampola -1000- R$ 48,00-Abl; 92-Frasco/ Ampola -4000- R$ 27,70-Teuto; 93-Frasco/ Ampola -1000- R$ 50,30-Blaú; 94-Frasco/ Ampola -200- R$ 104,00- Cristália; 95-Ampola-200- R$ 5,14-Sanofi; 96-Bolsa-1500- R$ 87,00-Halexistar; 97-Bolsa- 1440- R$ 107,00-Fresenius; 98-Frasco-200- R$ 24,60-Cristália; 99-Frasco/Ampola-800- R$ 243,81-União Quimica; 100-Ampola-4000- R$ 18,90-Hipolabor; 101-Ampola-1000- R$ 0,93- Halexistar; 102-Ampola-1000 -R$ 0,74-Halexistar; 103-Ampola-1000 -R$ 0,92-Isofarma; 104-Ampola-360 -R$ 10,00-Cristália; 105-Ampola-6000- R$ 12,94-Fresenius; 106-Ampola- 12000- R$ 4,08-Novartis; 107-Ampola-12000- R$ 3,25-Farmace; 108-Ampola-200- R$ 36,50- Blaú; 109-Ampola-400- R$ 4,90-Hipolabor; 110-Ampola-1800- R$ 2,53-Hipolabor; 111- Ampola-4000- R$ 4,80-Cosmed; 112-Frasco/ Ampola -500- R$ 73,00-Eurofarma; 113- Ampola-500- R$ 4,70-União Quimica; 114-Ampola-1600- R$ 20,39-Cristália; 115-Ampola- 500- R$ 7,18-Cristália; 116-Ampola-4000- R$ 4,08-Cristália; 117-Unidade-200- R$ 227,50- Fresenius; 118-Ampola-100- R$ 160,00-Hipolabor; 119-Ampola-4000- R$ 2,07-Hypofarma; 120-Ampola-1000- R$ 3,04-Santisa; 121-Ampola-1000- R$ 6,22-Santisa; 122-Ampola-8000- R$ 0,83-Samtec; 123-Unidade-1200- R$ 12,69-Farmarin; 124-Ampola-8000- R$ 1,02- Halexistar; 125-Ampola-240- R$ 2,39-Fresenius; 126-Frasco/Ampola-400- R$ 23,25-União Quimica; 127-Frasco/Ampola-100- R$ 51,50-Cristália; 128-Ampola-2000- R$ 14,50-Cristália; 129-Ampola-720- R$ 16,88-Biolab; 130-Frasco/Ampola-100- R$ 163,47-Novo Nordisk; 131- Frasco/Am Pola-100- R$ 64,19-Novo Nordisk; 132-Bolsa-500- R$ 225,00-Cristália; 133- Frasco/ Ampola -720- R$ 13,60-Hypofarma; 134-Ampola-400- R$ 1,99-Samtec; 135- Ampola-400- R$ 9,11-Samtec; 136-Frasco-200- R$ 19,69-Halexistar; 137-Ampola-500- R$ 2,30-União Quimica; 138-Ampola-2000- R$ 3,00-Blaú; 139-Ampola-400- R$ 33,50-Cristália; 140-Ampola-250- R$ 6,92-Cristália; 141-Bsl-1000- R$ 18,05-Fresenius; 142-Ampola-200- R$ 14,70-Cristália; 143-Ampola-600- R$ 3,30-União Quimica; 144-Ampola-200- R$ 39,92- Cristália; 145-Ampola-200- R$ 37,56-Hypofarma; 146-Ampola-2000- R$ 15,50-Hypofarma; 147-Ampola-600- R$ 13,93-Hypofarma; 148-Frasco/Ampola-1000- R$ 49,50-Eurofarma; 149-Ampola-600- R$ 12,90-Hypofarma; 150-Ampola-2000- R$ 15,90-Hipolabor; 151- Ampola-2000- R$ 13,75-Hipolabor; 152-Frasco/Ampola-1000- R$ 8,48-Eugia; 153-Ampola- 4000- R$ 6,62-União-Quimica; 154-Frasco/Ampola-2000- R$ 102,97-Blaú; 155-Ampola- 1200- R$ 125,40-Pfizer; 156-Ampola-1200- R$ 198,50-Pfizer; 157-Ampola-800- R$ 12,00- Cristália; 158-Ampola-200- R$ 6,60-Vasconselos; 159-Ampola-2000- R$ 26,10-Blanver; 160- Ampola-1000- R$ 7,95-Cristália; 161-Frasco/Ampola-8000- R$ 16,00-Cristália; 162- Frasco/Ampola-1000- R$ 5,12-União Quimica; 163-Frasco/Ampola-1000 -R$ 36,10- Fresenius; 164-Ampola-5000- R$ 4,05-Hypofarma. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO - TERMO DO CONTRATO TERMO DO CONTRATO Nº 032/2025 Concorrência Eletrônica 90012/2025 - Processo Administrativo 90012/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: RM Construserv Ltda, devidamente inscrita no CNPJ nº 40.730.195/0001-40 com endereço na Rua Estrada do Pantanal, Pataquira, s/n°, Cep: 69.380-00, Santo Antônio do Içá/AM; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Via Urbana no Município, convênio 944409/2023; Valor: Por força do contrato, a Prefeitura compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 4.441.500,00; O prazo de execução dos serviços ora contratados é conforme o cronograma físico financeiro aprovado em projeto que fez parte do referido processo licitatório, contados a partir da assinatura deste instrumento; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato celebrado entre as partes, nos termos da Lei 14.133/2021, bem como a executar o objeto nos termos e prazos estipulados; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá/AM, 12 de Novembro de 2025. WALDER RIBEIRO DA COSTA - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90017/2025 Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência nº 90017/2025 - UASG 980273 Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de construção de escola de 6 salas - com quadra - no município - Id 1086812 - Pataquira; Tipo: Maior Desconto; Modo/Disputa: Aberto; Data: 01/12/2025 às 15h30mi; Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br; Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e informações no e-mail: licitacoesecontratos.sai @gmail.com. MARCELO DA CRUZ ALVES Presidente da CML ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Ares-Condicionados e Cortina de Ar Com Acessórios Necessários, Para Atender As Demandas das Secretarias Municipais de Aiquara-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Plataforma: BNC (https://bnccompras.com/). Recebimento das propostas a partir do dia 14/11/2025. Abertura das propostas dia 01/12/2025 às 08h. Início da sessão de disputa de preços no dia 01/12/2025 às 09:00h.VICTOR OTAVIO SOUZA LAURÊNCIO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Prestação de Serviços Na Limpeza (Esvaziamento) de Fossas Sépticas Em Residências e Órgãos Públicos do Município de Aiquara - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Plataforma: BNC (https://bnccompras.com/). Recebimento das propostas a partir do dia 14/11/2025. Abertura das propostas dia 01/12/2025 às 08h. Início da sessão de disputa de preços no dia 01/12/2025 às 11h. VICTOR OTAVIO SOUZA LAURÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 150/2025 O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 018/2025 que objetiva a Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Buffet Para os Eventos Municipais e Atividades Relacionadas, Em Atendimento As Necessidades das Diversas Secretariais do Município de Almadina. Início de acolhimento das propostas 14/11/2025, a partir das 10:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 27/11/2025 às 09:00h. Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br e no DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. Informações pelo e-mail: [email protected]. Almadina-BA, 13 de novembro de 2025. FILLIPHE SANTOS DA SILVA Agente de Contratação