DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 001/2025, no dia 02/12/2025, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEXO CRECHE MÃE PRETA, no Povoado Salgado, município de Banzaê-Ba, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: [email protected]. Banzaê - BA, 12 de novembro de 2025. GLAUCE CRUZ DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Livros Didáticos para os alunos e professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais da Educação Fundamental., conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 27/11/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 12 de novembro de 2025. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2025 Proc. Adm. Nº 21211/2025, CONCORRENCIA Nº 002/2025. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo, seu Prefeito e através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, representado pelo Secretário Municipal o Sr. Balthazar Profeta Guimarães, designado pela portaria nº 010/2025, doravante denominado CONT R AT A N T ES , e, do outro lado, a Empresa MELO E BASTOS LTDA, pessoa jurídico, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.612.027.0001-84, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia, para construção do Centro Esportivo Comunitário - Tipo B, no Município de Barreiras/BA , conforme Termo de Compromisso nº 967909/2024/MESP/CAIXA (Novo PAC), e conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico /Termo de Referência e seus anexos. Ass. 13/11/2025. Prazo: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Valor: R$ 1.148.000,00 (um milhão, cento e quarenta e oito mil reais). Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Dia 27/11/25, às 9h. Menor preço global. Local: www.licitanet.com.br. Objeto: divulgação dos atos institucionais em caráter regional da Prefeitura. Edital: https://www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes e www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim-BA, 13 de novembro de 2025. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Concorrência Eletrônico n. 011/2025. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Keila Franciole, localizada no Bairro São Jorge, Município de BRUMADO/BA, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 04 de dezembro de 2025 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Concorrência Eletrônico n. 012/2025. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para a Reforma da Unidade Básica de Saúde Liziane dos Santos, localizada no Bairro Monsenhor Antônio Fagundes, no Município de Brumado/BA, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 04 de dezembro de 2025 às 10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 070/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o futuro e eventual fornecimento e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) tipo P-13 kg, destinado a atender as demandas das diversas Secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de BRUMADO/BA. Abertura das Propostas será no dia 01 de dezembro de 2025 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 071/2025. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos, instrumentos musicais, materiais de sonorização, iluminação e apoio técnico- pedagógico, destinados à estruturação e modernização das oficinas e atividades culturais do Centro de Cultura de Brumado/BA, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022. Abertura das Propostas será no dia 01 de dezembro de 2025 às 10:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 072/2025. Objeto: Aquisição de acessórios, periféricos e materiais de informática destinados à SEMAD, SEMED e SESAU, no Município de BRUMADO/BA. Abertura das Propostas será no dia 01 de dezembro de 2025 às 14:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 073/2025. Objeto: Aquisição de acessórios, periféricos e materiais de informática destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania - SESOC, no Município de BRUMADO/BA. Abertura das Propostas será no dia 01 de dezembro de 2025 às 16:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. Brumado-BA, 13 de novembro de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25PRP/2025 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 025PRP/2025 OBJETO: Seleção das melhores propostas para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliários administrativos e escolar, destinado a suprir as necessidades das Secretarias do Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, sob o Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A partir de 14/11/2025 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 07h30min no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0389/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 036/2025, Processo Administrativo n° 0389/2025, Tipo Maior Desconto (Taxa Administrativa) Global, Objeto: Contratação de agência de viagem para emissão de bilhete de passagem aérea e hospedagem. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 27 de novembro de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/ e sítios https://bll.org.br. e https://pncp.gov.br/app/editais/13806567000100/2025/124. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e- mail [email protected]. Cansanção-BA, 13 de novembro de 2025 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 013/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em diversas áreas para atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), bem como oficineiros para a realização de oficinas terapêuticas, bem como contratação de médicos plantonistas para atuação na unidade de pronto atendimento (UPA 24h), visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: WS Servicos de Saude LTDA, CNPJ Nº: 60.172.399/0001-10, Valor: R$ 156.000,00. Capim Grosso - BA, 12 de novembro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 63.069.547 Carlos Santos da Silva, CNPJ Nº 63.069.547/0001-63, R$ 37.940,00 Capim Grosso - BA, 12 de novembro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO