DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400247 247 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PA 192/25. Menor preço global. Objeto: construção de escola com 12 salas de aula padrão FNDE. Sessão: às 10h do dia 05/12/25, pela https://bnc.org.br/. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, portal da transparência, e- mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, no Setor de Licitações, Avenida Central, 243. Central-BA, 13 de novembro de 2025. AIRAN CARVALHO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Torna-se público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica no 009/2025, contratação de empresa para prestação de serviços de eficientização energética do sistema de iluminação pública do município de conceição do coité, compreendendo o cadastro georeferenciado, com identificação de todos os pontos e substituição do parque atual para a tecnologia de luminárias led, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital, a ser realizada no dia 03/12/2025 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 13 de novembro de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2025 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de fogos de artifícios que serão utilizados em eventos a serem promovidos pelo Município de Coribe - Bahia, abertura no dia 28/11/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - Bahia, 13 de novembro de 2025. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 Chamada Pública Nº 001/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 158/2025, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36 Contratado: MARIA FERREIRA DOS SANTOS, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,85 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 06/11/2025 a 31/12/2025. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 Chamada Pública Nº 001/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 159/2025, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36 Contratado: EDSON DE CARVALHO SANTOS, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,85 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 06/11/2025 a 31/12/2025. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais odontológicos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Correntina - BA. Tipo: Menor preço por lote. Recebimento das propostas: até 27/11/2025, às 08:00h, por meio do portal https://bnc.org.br. Disponibilização do edital: https://doem.org.br/ba/correntina. Informações: [email protected]. Correntina-BA, 10 de novembro de 2025. Walter Mariano Messias de Souza - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender às demandas das unidades administrativas, educacionais e demais setores do Município de Correntina (BA). Tipo: Menor preço por lote. Recebimento das propostas: até 27/11/2025, às 08:00h, por meio do portal https://bnc.org.br. Disponibilização do edital: https://doem.org.br/ba/correntina. Informações: [email protected]. Correntina-BA, 10 de novembro de 2025. Walter Mariano Messias de Souza - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Material de Construção, Para Atender A Demanda das Secretarias Municipais de Correntina/Ba. Tipo: Menor preço por lote. Recebimento das propostas: até 27/11/2025, às 08:00h, por meio do portal https://bnc.org.br. Disponibilização do edital: https://doem.org.br/ba/correntina. Informações: [email protected]. Correntina-BA, 10 de novembro de 2025. WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 146/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - Modalidade: Concorrência - Tipo: Maior Desconto Global - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de Uma Unidade Básica de Saúde Porte 01 Na Comunidade de Itapicuru, Município de Dom Basílio - Ba, Através do Pac do Governo Federal, Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 01/12/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/ Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 13 de novembro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 12/2025 P.A Nº 1481/2025 - PE SRP 013/2025 - 2º COLOCADO - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: 2 - PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA - venceu 11 itens (1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10,11, 12) com o valor total de R$ 5.489.329,24 (Cinco milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos), Assinatura: 09/10/2025. Vigência: 12 meses. Contratação, através do sistema registro de Preços, tombado sob n.º PE 013/2025, cujo objeto Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas e veículos pesados para realização de atividades no município, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração - 09/10/2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 15/2025 P.A Nº 2799/2025 - PE SRP 024/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: EZENIVALDO ALVES DE LIMA - EPP - venceu 4 lotes (1, 2, 3, 4) com o valor total de R$ 557.009,08 (quinhentos e cinquenta e sete mil, nove reais e oito centavos), Assinatura: 23/10/2025. Vigência: 12 meses. Contratação, através do sistema registro de Preços, tombado sob n.º PE 024/2025, cujo objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos, destinados a atender as demandas das secretarias municipais, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração - 23/10/2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 REPUBLICAÇÃO - P.A. Nº 443/2025 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 02 de dezembro de 2025, às 09h00min. Na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de urna funerária, translado e roupas mortuárias, e serviços de preparação, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social de Glória- BA. Edital Retificado: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/. Em 13 de novembro de 2025. FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Nº Processo: 245/2025. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e correlatos, destinados à manutenção da frota de veículos pertencente às diversas Secretarias Municipais e ao Paço Municipal do município de Governador Mangabeira - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 17/11/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Nº Processo: 246/2025. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos pertencentes e/ou locados) da Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 17/11/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 13 de novembro de 2025. RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 RESUMO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025CE CONTRATANTE: Município de Iaçu, Estado da Bahia, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.072.058/0001-27; CONTRATADA: Empresa TEKTON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.958.198/0001-34; VALOR GLOBAL: R$ 2.060.545,62 (Dois milhões sessenta mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução do saldo remanescente referente à obra da Creche Proinfância Tipo 1, 220V - Tia Ermelinda - Na sede do Município de Iaçu-Ba, Convênio FNDE nº 201800951-1, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 060100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Projeto: 2.184 APOIO E GERENCIAMENTO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte: 15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT e 15700000 Transferências do Governo Federal referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a Educação . VIGÊNCIA: 13 de novembro de 2025 à 13 de novembro de 2026. Iaçu- Ba, 14 de novembro de 2025.