DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400248 248 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ/BA, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, torna público o credenciamento para contratação direta por intermédio de inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, o credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de agenciamento, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres, visando atender ao transporte de pacientes e acompanhantes do município de Ibiassucê/BA que necessitam realizar tratamento de saúde fora do domicílio (TFD), com destino às cidades de Vitória da Conquista/BA e Salvador/BA, bem como às demais demandas de deslocamento que se fizerem necessárias, conforme as necessidades do município. A documentação de habilitação e propostas de preços serão recebidas a partir do dia 17 de novembro de 2025 das 08h às 12h, no setor de licitações e contratos, na sede da Prefeitura, situada à Praça Oliveira Brito, nª 100, Centro, Ibiassucê-BA - CEP: 46.390-000. O Edital e anexos, poderão ser adquiridos no setor de licitação da Prefeitura de Ibiassucê e/ou via e-mail: [email protected], das 08h às 12h. Ibiassucê - BA, 13 de novembro de 2025. JEYSE ALVES SANTANA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17-2025 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO nº 17/2025, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 28/11/2025, às 10h00min, do tipo Menor Preço por lote, para o devido objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO COM EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES NO ÂMBITO NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS DISPOSITIVOS DO PRESENTE EDITAL Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí, situada à Rua Tiradentes, nº 23, Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail [email protected]. Ibicaraí, 13 de novembro de 2025. VITOR RIOS MENEZES Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE Nº 33-2025 Menor preço. Abertura: 27/11/25 às 9:30h. Objeto: aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as demandas das secretarias. PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE Nº 34-2025 Menor preço. Abertura: 27/11/25 às 11h. Objeto: aquisição de materiais de informática para atender as demandas das secretarias. Local: https://www.bll.org.br. Edital: https://ibitita.ba.gov.br. Esclarecimentos: e-mail [email protected]. Ibititá/Ba, 14 de novembro de 2025. AFONSO FERREIRA MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 REPUBLICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2025, objetivando AQUISIÇÃO DE KIT DE CESTAS NATALINAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA. Por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Global - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 27 de novembro de 2025, às 08:30 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - Bahia, em 13 de novembro de 2025. SAYONARA SILVA SANTANA MACHADO Secretária Municipal de Promoção Social e Combate a Pobreza PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025 O Município de Ipupiara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0035/2025. Objeto: Aquisição de máquinas pesadas e equipamentos, para suprir as demandas do Município de Ipupiara/Bahia. Tipo: Menor Preço por Item. A sessão pública terá início às 09h00min do dia 27/11/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://ipupiara.ba.gov.br/diario-oficial/, no site http://www.licitanet.com.br, ou no portal da transparência: Transparência - Prefeitura Municipal de Ipupiara, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Santos Dumont, nº 101 - Centro Ipupiara-BA, 13 de novembro de 2025. VITOR LEITE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16-2025 O Prefeito Municipal de Irajuba, Bahia, Usando de Suas Atribuições Legais e de Conformidade Com A Lei Federal nº. 14.133/2021, Resolve Homologar O Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico Srp nº. 016/2025, Referente A Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Industrializados, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO. Empresa: SAN COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede à PC VIOLETA MONTAL 91 B / CENTRO / LAFAIETE COUTINHO / BA / 45215-000, inscrita no CNPJ N. 17.210.244/0001-00, com o valor de R$ 226.562,80 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se a ata. Irajuba - Bahia, 13 de novembro de 2025. ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICO Nº 15, Nº 16 E Nº 17/2025 O Pregoeiro da PMI realizará no endereço eletrônico (www.bll.org.br), licitações do tipo menor preço, com modo de disputa aberto e fechado, conforme segue: No dia 27/11/2025: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 15/2025 às 09h00min, visando registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos, Bombas Submersíveis e produtos correlatos, conforme edital e anexos. Data limite para recebimento de propostas: 27/11/2025 às 08h00min; No dia 27/11/2025: PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2025 às 11h00min, visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de fachada em pele de vidro, com fornecimento e instalação de esquadrias, incluindo porta de giro em vidro temperado, e guarda-corpo em inox com vidro, destinados ao prédio administrativo da Prefeitura Municipal de Iramaia - Bahia, conforme edital e anexos. Data limite para recebimento de propostas: 27/11/2025 às 10h00min; No dia 27/11/2025: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 17/2025 às 14h00min, visando o registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículos automotores novos, zero quilômetro, conforme edital e anexos. Data limite para recebimento de propostas: 27/11/2025 às 13h00min. Editais e demais atos dos certames no site oficial: www.iramaia.ba.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Em 13 de novembro de 2025 ERIQ DOS REIS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 09/2025. Menor preço global. Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica e dispositivos de drenagem superficial no Município. Sessão pública: 03 de dezembro de 2025 às 10h. Local: https://bnc.org.br/. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e PNCP. Irecê/Ba, 14 de novembro de 2025. JOAZINO A. MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2025 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL. Modo de disputa "Fechado e Aberto", Concorrência nº 024/2025. Local Sítio: www.bnccompras.com. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma e adequação de unidades escolares do município de Itaguaçu da Bahia- BA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 01/12/2025. (Horário de Brasília). Edital: www.bnccompras.com. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 A Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de passagens rodoviárias nacionais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres intermunicipais, interestaduais e nacional, com objetivo de atender às demandas das secretarias do Município de Itamaraju/Ba. As inscrições e credenciamento serão realizadas a partir do dia 24/11/2025, às 08:00hs. A vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 12 de novembro de 2025. IVANIR MOTA SANTOS SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estrutura e apoio logístico destinados à realização do Dia da Bíblia, evento promovido pelo Município de Itamaraju/BA, visando oferecer suporte técnico e operacional necessário à montagem, desmontagem e funcionamento da estrutura física do evento, garantindo segurança, conforto e qualidade durante toda a programação festiva. Início de acolhimento das propostas: 17/11/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 02/12/2025 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 12 de novembro de 2025. LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira