DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADMINISTRATIVO Nº 95/2025 O Prefeito do Município de Itanagra, Estado Bahia, no uso de suas atribuições legais, consubstanciado no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, frente ao processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tombado sob n.º 001/2025, no bojo do Processo Administrativo nº 095/2025, cujo objeto aspira a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 13 (TREZE) SALAS PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA - BA, adjudica e homologa o certame e reconhece como vencedora por ter apresentado o MENOR PREÇO GLOBAL, à empresa MCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.565.329/0001-04, que apresentou a melhor menor preço para o item 1, dessa licitação, perfazendo o valor global de R$ 11.181.974,64 (onze milhões, cento e oitenta e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através de seu secretário e equipe, fica responsável pelas medidas cabíveis e indispensáveis, objetivando a fiscalização dos serviços, objeto deste procedimento licitatório, como também a manutenção dos contratos administrativos. Fica homologado o certame em epígrafe em favor das empresas acima mencionadas. Itanagra (BA), 30 de outubro de 2025. MARCUS GUSTAVO DE SOUZA SARMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 PROC. ADM. 095/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA. Contratado: MCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.565.329/0001-04, assinatura do contrato: 30 de outubro de 2025. Vigência: 12 meses. Valor total global R$ 11.181.974,64 (onze milhões, cento e oitenta e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 13 SALAS PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA - BA. Dotação orçamentaria: Órgão: 2- Prefeitura municipal de Itanagra, Ação: 1006- investimentos em obras estruturantes, Elemento: 3.3.90.39.00/4.4.90.51.00, Fonte: 1700/1706, Órgão: 5- Fundo Municipal de educação Itanagra, Ação: 1002- investimentos nos equipamentos do ensino fundamental, 2018: Manutenção do fundo municipal de educação, Elemento: 3.3.90.39.00/4.4.90.51.00, Fonte: 1569/1570. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 1/2025 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Concorrência na forma Presencial nº 001-2025, Processo Administrativo: 205-2025. Tipo: MENOR TECNICA E PREÇO. Objeto: contratação de serviços de publicidade, necessários à complementação das ações de comunicação social do MUNICÍPIO DE ITATIM - BA. Sessão de abertura às 09:30h do dia 14/01/2026, no setor de licitações da Prefeitura, localizado na Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. Itatim-BA, 13 de novembro de 2025. UILMA SANTOS DA CRUZ ANDRADE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2025 O Município de Itatim-BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 056-2025, Processo Administrativo: 210-2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços mensais de conectividade IP (Internet Protocol), a ser instalado no CPD da Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias do Município de Itatim-BA, em decorrência do Pregão Eletrônico 051-2025, declarado fracasso. Sessão de abertura às 09:30hrs do dia 02/12/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199- 2280, das 08h às 12 horas. Itatim-BA, 13 de novembro de 2025. WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Torna público a prorrogação para realização da Licitação para Contratação de Pessoa Jurídica com Habilidade em Engenharia para execução de obra de ampliação e reforma da Antiga sede Escola Municipal Pedacinho do Céu, onde funcionará o Centro de Atendimento Multifuncional de Apoio às Crianças Atípicas matriculadas na rede municipal de ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Iuiu-BA . Processo Adm. 113/2025 - Concorrência 002/2025 - julgamento dia 01/12/2025. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e- mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 11 de novembro de 2025. ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2025 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis destinados às cestas natalinas dos servidores públicos municipais de Jaborandi, Bahia, abertura dia 28/11/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 13 de novembro de 2025. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90031/2025 SRP (ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA ÀS MEI, ME E EPP) A Prefeitura Municipal de Jacaraci/BA, comunica a abertura do Pregão Eletrônico, na modalidade de registro de preços destinado à eventual e futura aquisição de papel sulfite tamanho A4 para atender às diversas Secretarias do Município de Jacaraci - Bahia. Tipo de Julgamento: menor preço por item. Recebimento das Propostas: A partir do dia 14/11/2025. Encerramento das Propostas: 27/11/2025 às 08h. Início da Sessão: 27/11/2025 às 09h. PREGÃO ELETRONICO Nº 90032/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Jacaraci/BA, comunica a abertura do Pregão Eletrônico, na modalidade de registro de preços destinado à eventual e futura aquisição de Impressora Multifuncional, Monocromática, Laser para atender às diversas Secretarias do Município de Jacaraci - Bahia. Tipo de Julgamento: menor preço por item. Recebimento das Propostas: A partir do dia 14/11/2025. Encerramento das Propostas: 27/11/2025 às 13h. Início da Sessão: 27/11/2025 às 14h. PREGÃO ELETRONICO Nº 90033/2025 SRP (ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA ÀS MEI, ME E EPP) A Prefeitura Municipal de Jacaraci/BA, comunica a abertura do Pregão Eletrônico, na modalidade de registro de preços destinado à eventual e futura aquisição de ar-condicionado para atender a demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Jacaraci - Bahia. Tipo de Julgamento: menor preço por item. Recebimento das Propostas: A partir do dia 14/11/2025. Encerramento das Propostas: 01/12/2025 às 08h. Início da Sessão: 01/12/2025 às 09h. Os Editais e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e-mail: [email protected] e telefone (77) 99124-3412. Em 14/11/2025. VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2025-SRP; Tipo: Menor Preço Por Lote; Abertura e Local: Dia 01 de dezembro de 2025, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas, veículos e equipamentos pesados, com fornecimento de operadores, combustível, manutenção preventiva e corretiva, destinados à execução de obras e serviços de infraestrutura do Município de Jacobina. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Jacobina-Ba, 12 de novembro de 2025. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 28/11/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 035/2025. Lanches TFD. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bnc.org.br. Informações: [email protected]. Jequié, 11 de novembro de 2025. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025 O Pregoeiro da SUMTRAN, torna público, que realizará em 02/12/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 018/2025. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema embarcado de monitoramento veicular e de internet sem fio (Wi-Fi) nos ônibus que compõem a frota do transporte coletivo municipal, por meio de solução integrada, contemplando todos os equipamentos, sistemas e serviços necessários, com equipamentos específicos para uso embarcado em veículos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. Jequié, 13 de novembro de 2025. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E DE INFORMATICA, PARA SEREM UTILIZADOS NOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 28/11/2025, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 13 de novembro de 2025. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro