DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400251 251 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será reaberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 594/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores proposta para contratação de empresa especializada em cobertura de seguro para os veículos das secretarias do município de Miguel Calmon Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/11/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 12 de novembro de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e homologou em 13 de novembro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2025, relativo à Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, contemplando a implantação de subestações aéreas, sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e adequações elétricas para instalação de equipamentos de climatização (ar-condicionado), nas seguintes unidades públicas do Município de Nordestina-BA: Complexo Escolar do Jacú, Complexo Escolar do Tanque Bonito, Complexo Escolar do Marí, Escola com 05 salas localizada na sede, e Estádio Municipal da sede, junto a empresa: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 21.763.372/0001-40, com o valor global de R$ 651.826,37 (seiscentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina/BA, Em 13 de novembro de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade CE - Nº006/2025, tipo Menor Preço GLOBAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE RIO PARAMIRIM NO POVOADO DE FLORA ZONA RURAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura: 02.12.2025 as 10:00hs. Oliveira dos Brejinhos/BA, 13 de novembro de 2025. DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Pau Brasil, Bahia, em acordo com a Lei n° 14.133/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Credenciamento n° 009/2025, cujo objeto é o Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas classificadas como Hotel ou Pousada localizadas no Município de Pau Brasil para prestação de serviços de hospedagem destinados à atender às necessidades das Secretarias Municipais de Pau Brasil, Bahia. Os documentos solicitados serão recebidos a partir do dia 14/11/2025 das 08:00 as 13:00 hs, no Setor de Licitações, localizado na Praça Juracy Magalhães, 184, 2° Andar, Centro, Pau Brasil, Bahia, CEP 45.890-000, sede da Prefeitura Municipal. O Edital encontra-se disponível no site www.paubrasil.ba.gov.br. Pau Brasil, Em 13 de novembro de 2025. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005303/000233/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto da presente contratação tem por objetivo atender à demanda contínua de medicamentos de uso veterinário destinados ao cuidado, tratamento e recuperação dos animais de rua acolhidos no Lar Rotativo Municipal, gerido pela Superintendência de Proteção e Cuidados aos Animais de Rua, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paulo Afonso, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 01/12/2025, às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Paulo Cesar Marini Júnior - Superintendência de licitações e contratos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005163/000229/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos para atender às demandas do Lar Rotativo Municipal para Animais de Rua, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com previsão de entrega imediata dos produtos, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 01/12/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CESAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900952025 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL REFORMULADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001145/000095/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS REDES DE ENSINO E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULA DA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Comunico que após reformulação no TR. O certame terá sua sessão inaugural para o dia 03/12/2025 às 8h. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025 - Objeto: "Chamamento Público para fins de Credenciamento para contratação para a prestação de serviços de abertura, limpeza e manutenção de fossas sépticas e sumidouros, bem como para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desratização, imunização de madeiramento e desalojamento de aves e morcegos, a serem executados de forma contínua e conforme demanda, visando atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Planalto/BA" Edital disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: [email protected]. Planalto - Bahia, 14 de novembro de 2025. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de equipamentos (computadores, notebooks, smartphones, impressoras entre outros) e material de informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 036/2025, Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 1/12/2025, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025 O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 28/11/2025, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 034/2025, Processo Administrativo nº 0421/2025, Objeto: Aquisição de óculos e lentes multifocais destinados a doação aos alunos da rede municipal de ensino, conforme Lei Nº 476/2025. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo/BA, 13 de novembro de 2025. FERNANDO DE JESUS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2025 - SRP INVERSÃO DE FASES. Processo Administrativo Nº 333/2025. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADAS-BA. A ser realizado no dia 01/12/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP. Queimadas-BA, 13 de novembro de 2025 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 167-2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 CONTRATADA: J L FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA (CNPJ Nº 32.052.695/0001- 41). OBETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de recuperação de estradas vicinais no Município de Quijingue-BA, conforme Convênio 939279/2022. VIGÊNCIA: 12 de novembro de 2025 a 12 de novembro de 2026. Quijingue/BA, 12 de novembro de 2025. José Romero Rocha Matos Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 103/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025CEPMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025 CONTRATA DA : MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ Nº 13.183.588/0001-08). OBETO: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Povoado Algodões, zona rural do Município de Quijingue/BA - FNDE - Creche Tipo 1, Operação Nº 1095536-77/2024). VIGÊNCIA: 01 de julho de 2025 a 01 de julho de 2027. Quijingue/BA, 13 de novembro de 2025. José Romero Rocha Matos Filho - Prefeito Municipal.