DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 14/11/2025, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 02/12/2025, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 12 de novembro de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tratamento de 2.666.169m³ de água bruta, incluindo assessoria técnica com químico responsável e transferência das tecnologias necessárias para a manipulação dos produtos químicos utilizados no tratamento da água, como policloreto de alumínio, ácido fluossilícico e cloro gás, bem como o fornecimento dos equipamentos em regime de comodato. DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 14/11/2025. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: no dia 02/12/2025 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : no dia 02/12/2025 a partir das 09h00min no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org/licitacoes e www.bnc.org.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 13 de novembro de 2025 MISAEL QUEIROZ NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2025 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 03/12/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação de vias no perímetro urbano no município de Santa Teresinha, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 12 de novembro de 2025 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Município de Santana-BA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025, com abertura marcada para o dia 14/11/2025 às 09:00 horas, foi alterado para o dia 18/11/2025 às 14:30 hrs. Recebimentos de documentos até o dia 14/11/2025 ás 08:00hrs. MOTIVO: Será necessário fazer alteração no Edital, devido impugnação apresentada. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material e equipamento de informática e equipamentos periféricos para atender as necessidades das Secretárias do Município de Santana/BA, conforme especificações contidas no termo de referência - anexo do Edital. Santana-Ba, 12 de novembro de 2025. CAMILA DOS SANTOS SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para fornecimento de medicamentos controlados para a Secretaria de Saúde do Município de Santanópolis, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 14/11/2025 às 08h00min. Término Data/Horário 28/11/2025 às 08h00min. Fase de disputa 28/11/2025 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan% F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#. Santanópolis-BA, 12 de novembro de 2025 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 13.623/2025 Aquisição de dois veículos automotores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus - BA, Total de Itens Licitados: 01 (Hum); Edital disponível a partir de: 14/11/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B, 425B e 426B, Bairro Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Santo Antônio de Jesus, 13 de Novembro de 2025. AFONSO CASSIMIRO SANTOS PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2025: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas rudimentares com caminhão tanque, equipado com bomba de sucção, para os prédios públicos, localizados na sede e zona rural do Municipio de Santo Estevão, conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 02/12/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços:https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 13 de novembro de 2025 LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2025 PA 213/25. Fornecimento de impressos gráficos diversos, destinados ao atendimento das demandas das diversas unidades administrativas. Sessão: 02/12/25, às 9h. Menor preço por lote. Informações e edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario // www.bnc.org.br. São Gabriel/Ba, 13 de novembro de 2025. LUCAS ANDRADE MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 406/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEABRA/BA, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 051/2025, julgamento: MENOR PREÇO. REGISTRO DE PREÇO para aquisição de MEDICAMENTOS diversos para atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica, Unidade de Pronto Atendimento, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e demais unidade da saúde pública. SESSÃO: 28/11/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 12/11/2025. Samara Silva dos Anjos - Agente de contratação. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 417/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; e o FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 053/2025, julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de serviços de LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS para eventos (palco, sonorização, iluminação, gerador, minitrio, banheiros químicos, toldos e correlatos). SESSÃO: 02/12/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 12 de novembro de 2025 MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2025 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: COMPRA DE GRANITO, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 01 de dezembro de 2025 (segunda-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0). Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Taperoá/BA, 13 de novembro de 2025. TARCÍSIO SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 Processo Administrativo Nº 122/2025 - Menor Preço Global Por Lote. Torna-se público que o município de Teodoro Sampaio, por meio da Coordenação de Licitações e Contratos, sediada à Praça Jayme Barros nº 64 - Centro - CEP: 44.280-000 - Teodoro Sampaio - BA, realizará licitação, para Registro de Preços, na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 23/2022 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Data da sessão pública - Dia 28/11/2025 ÀS 10H (horário de Brasília) - O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: (www.bll.org.br) e [email protected]. Objeto: Registro de preços para eventual e futura "aquisição de materiais de insumo hospitalares e instrumentais que serão utilizados nas demandas das equipes de saúde deste município, atendendo as necessidades do fundo municipal de saúde", pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Teodoro Sampaio-BA, 13 de novembro de 2025 JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO Pregoeiro