DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ubaíra/BA, 13/11/2025. Antonio Sandes -Ag.Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Ubaíra realizará licitação em 03/12/25 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação interna de galpão para estacionamento, guarda e manutenção do transporte público escolar do Município de Ubaíra/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 13 de novembro de 2025 ANTONIO SANDES Ag.Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-CPL/CONEP/BA O Consorcio Nacional de Eficiência Publica comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico No 002/2025-CLC/CONEP/BA , do tipo menor preço por lote, tendo como objeto registro de preços visando a eventual contratação de empresa especializada nos serviços de saúde remota através de uma plataforma de telemedicina, a fim de atender as demandas deste Consórcio e de seus consorciados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Será realizada no dia 28/11/2025, às 08:30 na plataforma https://bll.org.br/. O edital e as informações serão obtidos na plataforma https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp e https://www.conepgov.com/ Utinga, 12 de novembro de 2025. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025 Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 038/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 201/2025 e ao Edital nº 054/2025. início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 14/11/2025. Início da sessão pública: 09h00min do dia 02/12/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA - BAHIA, do tipo: menor preço por item. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na plataforma eletrônica: https://licitanet.com.br bem como, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como também, pelo e-mail: licitacao- @varzeanova.ba.gov.br e no site www.varzeanova.ba.gov.br. LUÍS EDUARDO GONÇALVES OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 - SRP PA nº 0489/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de equipamentos para eventos a serem promovidos pela SECTUR no município de Vera Cruz/BA. Início do acolhimento de propostas: 14/11/2025. Fim do acolhimento de propostas: 02/12/2025 às 09h59min. Início da sessão de disputa: 02/12/2025 às 10h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 13 de novembro de 2025 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2025 Processo nº 147.624/2025 OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e/ou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal, por meio de inexigibilidade de licitação. Cujo a pessoa jurídica se encontra credenciada e habilitada por meio do chamamento público para Credenciamento nº 001/2025, processo administrativo nº 71886/2024, conforme condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de Referência. MEDVITÓRIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 30.022.025/0001-57. Valor total de: R$ 148.272,84 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) Clínica Médica, em zona urbana, com carga horária de 40 horas semanais, com valor mensal de R$ 12.356,07 (doze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 10 de novembro de 2025. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Torna-se público para conhecimento dos interessados, que será realizado Concorrência Nº. 004/2025, em sua Forma Eletrônica, Processo Admnistrativo Nº: 203/2025, que tem por objeto a Seleção das melhores propostas para contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em tratamento superficial duplo (TSD) em vias urbanas de Wagner - Ba, incluindo terraplanagem, BASE/SUB-BASE, revestimento, passeios e drenagem superficial. Sessão de disputa de preços: 04/12/2025 às 08h00m. (Horário de Brasília) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Wagner - BA, 13 de novembro de 2025. LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.09.2 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da ampliação da E.M.E.F.T.I. Joaquim Soares da Silva e conclusão da construção de quadra poliesportiva, localizada na Rua Antônio Rufino de Oliveira, nº 40, Sede do Município de Altaneira-CE. Licitante Vencedor: a empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 20.274.772/0001-29, classificada no valor global de R$ R$ 1.954.617,38 (um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e oito centavos), de conformidade com a Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 - Francisco Adeilton da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 12 de novembro de 2025. Em 12 de novembro de 2025 FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.09.1 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de 25 unidades habitacionais, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira/CE. Licitante Vencedor: a empresa Gomes De Mattos Construtora E Empreendimentos LTDA inscrita no CNPJ nº 20.274.772/0001-29, classificada no valor global de R$ R$ 3.007.762,27 (três milhões, sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), de conformidade com a Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 - Dário Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Adjudicação e Homologação: 13 de novembro de 2025. Em 13 de novembro de 2025. DÁRIO CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2025.10.08.1 A Ilma. Sra. Ivanna Maria de Alcantara, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por lei, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo credenciamento 2025.10.08.1, declara as empresas M B Facos Consultas E Procedimentos Oftalmologicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.094.078/0001-83 e AMO - Atencao Medica Oftalmologica LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.673.476/0001-47, devidamente credenciadas, por atendimento integral aos requisitos de habilitação. Desta feia, fica aberto, a partir da desta publicação, o prazo legal para a interposição de possíveis recursos. Maiores informações na sede da Central de Contratações, localizada à Rua Deputado Furtado Leite, 272, Centro - CEP: 63.195-000. Altaneira/CE, 12 de novembro de 2025. IVANNA MARIA DE ALCANTARA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA R E T I F I C AÇ ÃO Concorrência Pública Nº 16.09.01/2025.08 Secretaria Municipal de Infraestrutura - Concorrência Pública Nº 16.09.01/2025.08 - Aviso de Retificação da Publicação da Adjudicação e Homologação. Publicado no jornal DOU dia 10 de novembro de 2025, seção 3, página 222. Onde se lê: O Valor Global: R$ 529.950,42 (quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos), Leia-se: O Valor Global: R$ 529.877,80 (quinhentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). R E T I F I C AÇ ÃO Instrumento Contratual Nº 16.09.01/2025.08 Secretaria Municipal de Infraestrutura - Aviso de Retificação da Publicação do Instrumento Contratual Nº 16.09.01/2025.08 - Concorrência Eletrônica Nº 16.09.01/2025.08. Publicado no jornal DOU dia 10 de novembro de 2025, seção 3, página 222. Onde se lê: O Valor Global: R$ 529.950,42 (quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos), Leia-se: O Valor Global: R$ 529.877,80 (quinhentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: SÃO JOSÉ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÀGUAS MINERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.450.491/0001-42 e Inscrição Estadual sob o n° 06.469.227-2, com endereço Povoado São Cristóvão n° 8400 - Bairro - Mocambo - Cep.: 62.630-000 Apuiarés-Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0102025PEFME. OBJETO AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS MINERAIS, GARRAFÃO DE ÁGUA DE 20 LITROS EM POLIETILENO E ÁGUA MINERAL EM GARRAFAS DE 500ML PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE. PREÇO: R$ 118.562,50 (cento e dezoito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação sob o n°1001.12.368.0007.2.065 - Gestão Adinistrativa da Secretaria de Educação, Secretaria de Educação sob o n° 1002.12.368.0007.2.082 - FUNDEB 30% - Gestão Administrativa da Educação Básica, Secretaria de Saúde sob o n° 1101.10.122.0007.2.085 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.301.0181.2.096 - Gestão Fortaleciento e Expansão da Atenção Primária de Saúde,