DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 30 de outubro de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA SÃO JOSÉ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÀGUAS MINERAIS LTDA - Pedro George Ferreira Eufrasio Pereira - Sócio Administrador. Apuiarés-Ce, 30 de outubro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11.001/2025-CHP A Prefeitura Municipal de Aracati, por Intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público, para conhecimento dos interessados, o Chamamento Público Nº 11.001/2025-CHP, cujo Objeto é a Seleção de empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projetos executivos destinados à construção de habitações de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, a serem contratadas pela Caixa Econômica Federal, visando atender famílias de baixa renda na localidade de Tabajara, Sede do Município de Aracati/CE. O Prazo para Apresentação dos Documentos será de 14 de Novembro de 2025 a 15 de Dezembro de 2025, nos horários de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h30min, sendo a Sessão Pública para Abertura dos Envelopes realizada no dia 15 de Dezembro de 2025, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no site da Prefeitura Municipal de Aracati/CE, bem como nos Endereços Eletrônicos: https://aracati.ce.gov.br/chamamento.php, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. GILCA PAULA SILVA SEGUNDO Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-PE * R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 024/2025-PE, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Operação de Adutoras, Instalação e Manutenção em Quadros de Comando e Limpeza de Poços nas Adutoras, atendendo as demandas de Abastecimento de Água Provenientes dos Poços Profundos das Redes de Adutora do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido nos sites através dos endereços eletrônicos www.licitamaisbrasil.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 14/11/2025 até o dia 03/12/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba - CE, em 14 de novembro de 2025 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.11.01 PE Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 06 veículos novos, tipo utilitário, 0 quilômetro, destinados ao apoio das ações de vigilância em saúde, transporte de equipes de campo e deslocamento de profissionais para atividades externas, conforme Plano de Trabalho nº11042025-083512, aprovado pelo Ministério da Saúde, em atendimento à Emenda Parlamentar nº202528020015, com o objetivo de aprimorar a estrutura operacional das ações de saúde pública e o fortalecimento dos serviços oferecidos à população do Município de Barroquinha/CE. Da forma de disputa: Aberto. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais será até 01/12/2025 às 08:30h (horário de Brasília) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras,549, Centro. Barroquinha/CE, 13 de novembro de 2025 HUGO DE OLIVEIRA NÓBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1604.01/2025 Objeto: Pavimentacao Asfaltica Em Cbuq No Trecho 01 Que Liga A Sede Do Município Até As Comunidades Jordao E Evaristo E Pedra Tosca Na Comunidade De Jordao E Comunidade De Coió Em Baturité/Ce; Contratada, Participante Vencedor: Quatro I Construções Ltda Me, classificada com o valor global de R$ 5.408.935,50 (cinco milhões quatrocentos e oito mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos); atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Baturité/CE, 25 de julho de 2025 CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador De Despesas AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 A Secretaria De Saúde, através do Ordenador de Despesas, o Sr. Cícero Antônio De Sousa Bezerra, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A 19 DE DEZEMBRO DE 2025, estará realizando Chamamento Publico, para a credenciamento, cujo objeto, cujo objeto é o credenciamento contratação de empresa especializada para a realização de consultas e exames especializadas, nas áreas de ortopedia, oftalmologia, cardiologia e ginecologia para redução da fila de espera no sistema de regulação municipal através do programa mais acesso a especialista (pmae) no hospital municipal, de interesse da secretaria da saúde do município de baturité-ce. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço travessa cicero segundo da costa, s/nº, bairro centro, em baturité-ce, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Site do Município de Baturité - CE, e Plataforma BLL COMPRAS Baturité-CE, 12 de novembro de 2025. CÍCERO ANTÔNIO DE SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 711001/2025 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0711001/2025 do Processo Administrativo nº 2310001-2025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma do Ginásio Poliesportivo e Urbanização do Entorno, situado na Localidade de Choró Mutirão, Beberibe/CE, junto a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 16:30h do dia 14/11/2025 até às 08:30h do dia 02/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 02/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 06.10.001/2025-PMBS/SEDUB. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Educação Básica. Contratada: O Senhor José Ricácio Janoca de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº. .677.093-*. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-09.15.3/2025-PMBS/SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Brejo Santo/CE. Valor Global: R$ 71.103,60 (setenta e um mil, cento e três reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 06/10/2025. Vigência: 06/10/2026. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e José Ricácio Janoca de Oliveira, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE. EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 06.10.002/2025-PMBS/SEDUB. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Educação Básica. Contratada: O Senhor José Monteiro Pereira, inscrito no CPF sob o nº. .775.004-. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-09.15.3/2025-PMBS/SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Brejo Santo/CE. Valor Global: R$ 75.667,92 (setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura: 06/10/2025. Vigência: 06/10/2026. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e José Monteiro Pereira, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-09.15.3/2025-PMBS/SEDUB Secretaria Municipal da Educação - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Francisco David dos Santos Junior, Secretário Municipal da Educação Básica do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-09.15.3/2025- PMBS/SEDUB, cujo objetivo é a Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por adjudicar o objeto da licitação em favor dos senhores José Ricácio Janoca de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº. .677.093- e o senhor José Monteiro Pereira, inscrito no CPF sob o nº. *.775.004- e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Educação. Brejo Santo - CE, 13 de novembro de 2025. FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 82601/2025 Extrato do Contrato Nº 110401/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 082601/2025 - PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, como Ordenador de Despesas José Ary de Souza Solano Feitosa com a Empresa V F DA SILVA EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 42.260.702/0001-54. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços remanescentes na construção de diversas praças - município de Campos Sales - MAPP 2587. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021. VALOR: R$ 977.429,44 (Novecentos e Setenta e Sete Mil, Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos). PRAZO: 4 de Novembro de 2025 até 18 de Fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 4 de Novembro de 2025. ORDENADOR DE DESPESAS: José Ary de Souza Solano Feitosa. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: V F DA SILVA EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 42.260.702/0001-54. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 82601/2025 Publicação de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica Nº 082601/2025 - Processo Administrativo Nº FIGUC68H78IR5F/2025. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços remanescentes na construção de diversas praças - município de Campos Sales - MAPP 2587. LICITANTE VENCEDOR: V F DA SILVA EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 42.260.702/0001-54, Totalizando sua Proposta no VALOR de