DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400255 255 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 R$ 977.429,44 (Novecentos e Setenta e Sete Mil, Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos). HOMOLOGO e ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - José Ary de Souza Solano Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03 Novembro de 2025. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.CP.SMI/2025 Extrato do Instrumento Contratual Nº 08.CP.SMI/2025 - Modalidade: Concorrência Pública Nº 08.CP.SMI/2025 - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução do projeto de sinalização e pavimentação asfáltica em CBUQ de ruas diversas do município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS D ES P ES A S : As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2025 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.15.451.1502.1.007 - Pavimentação e Urbanização de ruas e Avenidas; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações - Obras em Andamento; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; 1700000000 - Outros Convênios da União. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 2.766.375,01 (Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Seis Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Um Centavo). PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias a partir de 10/07/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA. Cariré-CE, 13 de Novembro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratações. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.CP.STDS/2025 Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 02.CP.STDS/2025 - ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 30/09/2025, em Favor do LICITANTE VENCEDOR: DIMENSIONAL LOCACOES E SERVICOS LTDA com endereço à Rua Francisco Bolívar F. Costa, nº 173, Bairro João Ribeiro Lima, Cidade de Ubajara, Estado do Ceará, CEP: 62.350-000, inscrito no CNPJ sob o nº 07.432.752/0001-70, representado pelo Sr. Antônio de Aguiar Prado, no VALOR GLOBAL de R$ 572.247,16 (Quinhentos e Setenta e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Dezesseis Centavos). Do OBJETO da Concorrência Pública Nº 02.CP.STDS/2025, que tem por finalidade a Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de CRAS na localidade de Cacimbas do município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 13 de Novembro de 2025. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.CP.SMI/2025 Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 08.CP.SMI/2025 - ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 09/07/2025, em Favor do LICITANTE VENCEDOR: R. R. PORTELA CONTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA com endereço à DT. Pedra De Fogo, S/N, ZONA RURAL, Sobral, Ceará, CEP 62.114-400, inscrito no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65, representado pelo Sr. Francisco Renan de Azevedo Portela, no VALOR GLOBAL de R$ 2.766.375,01 (Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Seis Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Um Centavo), do OBJETO da Concorrência Pública Nº 08.CP.SMI/2025, que tem por finalidade a Contratação de empresa para execução do projeto de sinalização e pavimentação asfáltica em CBUQ de ruas diversas do município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 13 de Novembro de 2025. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 1-2025PQ O Agente de Contratação da toma público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo no período de 17/11/2025 até 04/12/2025, a documentação dos licitantes interessados, de acordo com o edital do Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação n° 001-2025PQ, visando à Pré-Qualificação do tipo Subjetiva para a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, incluindo operação, manutenção, ampliação, modernização, cadastro georreferenciado e eficientização do parque de iluminação pública do Município, o qual encontra-se na integra na Coordenadoria de Licitações e Contratos, situado a Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650. CEP: 62.850-000. Rio Novo, Cascavel/CE. O Edital estará à disposição na Coordenadoria de Licitações e Contratos, nos dias úteis no horário de 8hs as 12hs e 14hs as 17h e nos sites: www.cascavel.ce.gov.br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. OSVANILSON COELHO CHAVES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-2025PE-SRP A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 018-2025PE-SRP do Processo Administrativo nº 1609062025, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros paradidáticos para atendimento das turmas do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município, observando- se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 17/11/2025 até às 8h do dia 01/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 01/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Grupo de Itens; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos produtos, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085 3334-2840). NATANIELE GONDIM RODRIGUES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2025PE-SRP A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 019-2025PE-SRP do Processo Administrativo nº 1609092025, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material estruturado para atender as necessidades do Programa Municipal de Recomposição de Conteúdos, visando o aprimoramento da aprendizagem, objetivando as avaliações externas do SAEB e SPAECE, junto a Secretaria da Educação do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 17/11/2025 até às 8h do dia 01/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 01/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Grupo de Itens; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos produtos, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085 3334- 2840). NATANIELE GONDIM RODRIGUES. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SMS O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o nº 017/2025 - SMS, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as Unidades Básicas de Saúde (PSFs), com recursos provenientes do segundo saldo remanescente da proposta nº 10245.720000/1220-01 do Município de Catarina - CE, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço por Item. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10;00 horas (horário de Brasília) dia 28/11/2025. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro - Catarina - Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Catarina/CE, 13 de novembro de 2025 LUIZ ARTEMAR RODRIGUES MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico Nº 907.01/2021-01 Extrato de Publicação de Aditivo Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Cedro, através de seu Secretário Executivo, Sr. Talles Werbton Teixeira torna público o Extrato do Décimo Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0907.01/2021-01, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, junto a Secretaria de Educação deste Município. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: RPC Locações e Construções - EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.610.532/000164, com sede à Rua Tomás Acioli Nº. 705, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-180, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Paulo César Mendonca de Holanda, inscrito no CPF sob o Nº. 746.XXX.XXX-49. Da Prorrogação: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais um período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: O Aditivo do contrato em questão encontra amparo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratante: Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação. Cedro-CE, 20 de outubro de 2025. Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ EXTRATO DE ADESÃO Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Originário: Carona Nº 2025.11.10.01/PC/PMC. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, (Processo nº 23034.038983/2023-60), de origem do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE/ M EC, (Processo Administrativo N° 23034.028908/2022-18), do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, para aquisição de ônibus escolar rural do modelo ore 3, zero quilômetro, destinado ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá-CE - Aderente: Secretaria Municipal de Educação - Beneficiária: IVG Brasil LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15 - Valor: R$ 1.491.457,47 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos) - Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.º 14.133/21. Ordenador(a) de Despesas Municipal: Francisco Lopes Ferreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025.09.18.1 Concorrência n.º 2025.09.18.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de Habitação de Interesse Social - HIS - Padrão Popular, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 970741/2024/MCIDADES/CAIXA , celebrado com a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa Top Construções e Serviços LTDA., inscrita no CNPJ n.º 08.612.407/0001-81, com proposta no Valor Global de R$ 3.865.328,13 (três milhões oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e vinte e oito reais e treze centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021. Lucas Fernando Silveira de Araújo - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 13 de novembro de 2025 Farias Brito/CE, 13 de novembro de 2025. LUCAS FERNANDO SILVEIRA DE ARAÚJO Ordenador(a) de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.13.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.11.13.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de veículos zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 17 de novembro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 28 de novembro de 2025, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 13 de novembro de 2025. TIAGO DE ARAÚJO LEITE