DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E Serviços Públicos; Trabalho e Assistência Social; Educação - FME e FUNDEB; Saúde; Agricultura e Recursos Hídricos; Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Meio Ambiente; e Gabinete da Prefeita, em cumprimento à autorização procedida pelos Ordenadores de Despesas, Sr. Antônia Morgana de Alcântara Jorge Melo; Francisco Ximenes da Silva Junior; Francisco Aldo Azevedo Ribeiro; Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa; Isadora Amaral Rodrigues; Adélia Maria Paiva Alves; Antônia Luciana Lopes Azevedo; Ernande Célio Sousa, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo n° 1710.01/2025 de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 2024.10.29.01 e 2024.10.29.02, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.01/PE/PMC, gerenciada pela Secretaria de Administração e Finanças do Município de Croatá/CE, fundamentada Lei nº 14.133, de 01.04.2021 e alterações posteriores, para aquisição de material permanente e sede consumo para manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Graça/CE. Contratados: 2024.10.29.02 - N.O.R.T.E Comercio LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001- 81, com valor total de R$ 543.048,00 (quinhentos e quarenta e três mil e quarenta e oito reais); 2024.10.29.01 - José Beni S. Trajano Filho - EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02, com valor total de R$ 3.965.519,00 (três milhões novecentos e sessenta e cinco mil quinhentos e dezenove reais). Graça/CE, 13 de novembro de 2025. Antônia Morgana de Alcântara Jorge Melo - Secretário Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.13.1 O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, tombado sob n° 2025.10.13.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - CONSTRAM - Construcoes e Aluguel de Maquinas LTDA, sagrou-se vencedora, com sua proposta totalizando o Valor Global de R$ 7.378.101,09 (sete milhões trezentos e setenta e oito mil cento e um reais e nove centavos). Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 12 de Novembro de 2025. LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contratação - Termo Original: Contrato Nº 25.11.07.01-SDS - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº PMH-171025-DP01-SDS - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte à plataforma digital, abrangendo sustentação, hospedagem em nuvem, monitoramento e acompanhamento de dados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia-CE - Contratada: AALLFAX Telecomunicações LTDA, CNPJ nº 01.402.427/0001-89 - Valor: R$ R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - Data da Assinatura do Contrato: 07/11/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Vicente Jose De Souza Junior (Contratada). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMH-171025-DP01-SDS Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: PMH- 171025-DP01-SDS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte à plataforma digital, abrangendo sustentação, hospedagem em nuvem, monitoramento e acompanhamento de dados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia-CE - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do Resultado do Julgamento do respectivo processo administrativo - Licitante 1: AALLFAX Telecomunicações LTDA, CNPJ nº 01.402.427/0001-89, Valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - Data da Adjudicação/Homologação: 07/11/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretário(a)/Ordenador(a) de Despesas: Vanderlan Matos da Cruz. Hidrolândia/CE, 7 de novembro de 2025. VANDERLAN MATOS DA CRUZ Secretário Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-110425-CE01-SDE Homologação e Adjudicação de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº: PMH-110425-CE01-SDE - Objeto: Construção de uma escola 5 salas Padrão FNDE no Bairro Caixa Dágua no Município de Hidrolândia-CE - Espécie: Adjudicação E Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: AT Locacao LTDA, CNPJ nº 00.258.466/0001-91 - Valor: R$ 6.654.371,65 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 13/11/2025 - Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21. Hidrolândia - CE, 13 de novembro de 2025 VANDERLAN MATOS DA CRUZ Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.003/2025 - CP A Agente de Contratação, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 22.003/2025 - CP, critério de julgamento Menor Preço, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo do trecho AABB ao Piauizinho, Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 02/12/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 02/12/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. MICHELLE ROQUE GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.02.01-PMI-SME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO. PROCESSO: Nº 2025.09.02.01-PMI-SME. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. CONTRATO N°: 2025.10.21.02-PMI-SME. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de escola em tempo integral, Escola de Ensino Fundamental Francisco das Graças Alves Berto/João Paulo, Iguatu/CE - FNDE - escola 13 salas, referente ao termo de compromisso Termo de Compromisso nº 957742/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1093179-68 - Programa: Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em anexo do Edital. VALOR CONTRATADO INICIALMENTE: R$ 10.487.784,59 (dez milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). VALOR DO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO VALOR CONTRATADO: R$ 7,37 (sete reais e trinta e sete centavos). VALOR CONTRATADO ATUALIZADO: R$ 10.487.777,22 (dez milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.611.868/0001-28. DATA DO ADITIVO: 12/11/2025. SIGNATÁRIO: Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 125 da Lei Federal nº 14.133. Iguatu-CE, 12 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 038- 2025 SRP Objeto: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de Programas Educacionais Pedagógicos (brinquedoteca infantil, tenda da Cultura e Conjunto BNCC e Cultura Esportiva de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema-CE, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE 038- 2025 SRP. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se- á até o dia 02 de Dezembro de 2025, às 08h (horário de Brasília) e Abertura as 09h. O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.25.10.15.01DL Modalidade: Dispensa Eletrônica Nº 14.25.10.15.01DL. Proc. Contratação Nº 25.09.17.D68-01 Objeto: Aquisição de equipamentos informática para as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município/CE., conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: MQS Comserv LTDA., inscrita no CNPJ Nº 40.815.897/0001-26, com o Valor Global de R$57.886,98(cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais noventa e oito centavos), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da Lei 14.133/21, Art. 75, II, e demais normas aplicáveis - Erivanda Nogueira de Sousa Serpa (Órgão Gerenciador) - Ordenador de Despesa - Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Itaitinga/CE. Itaitinga/CE,12 de Novembro de 2025. ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA Ordenador de Despesa AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.13.003 CPE O Agente de Contratações/Pregoeiro da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, , torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de Novembro de 2025 a 04 de Dezembro de 2025 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Concorrência Eletrônica nº 2025.13.003 CPE., tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a construção da central de gases medicinais e da infraestrutura de distribuição do Hospital e Maternidade Ester Cavalcante Assunção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaitinga - CE., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 04 de Dezembro de 2025, às 09h:10min. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h e 30min (Horário de Brasília) do dia 04 de Dezembro de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratações/Pregoeiro, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga-Ce, 13 de Novembro de 2025. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 202509.11-12. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa: Empresa Vencedora do Lote 01: Editora Conteudo Digital LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 30.744.834/0001-72, com o respectivo valor, Lote 01 de R$ 2.553.850,00 (dois milhões e quinhentos e cinquenta e três mil e oitocentos e cinquenta reais), Empresa Vencedora do Lote 02: Editora Conteudo Digital LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 30.744.834/0001-72, com o respectivo valor, Lote 02 de R$ 1.701.350,00 (um milhão e setecentos e um mil e trezentos e cinquenta reais) Empresa Vencedora do Lote 03: Editora Conteudo Digital LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 30.744.834/0001- 72, com o respectivo valor, Lote 03 R$ 5.364.000,00 (cinco milhões e trezentos e sessenta e quatro mil reais). Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada em implantação de projeto de educação científica, tecnológica e digital (educação 4.0), contemplando materiais pedagógicos, equipamentos do ambiente tecnológico para aulas teóricas e práticas dos alunos, com formação teórica e prática de professores, disponibilizando acesso à Plataforma Educacional do Projeto, software de programação visual e assessoria de uma feira de ciência e tecnologia para a culminância do projeto, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Lei 14.533/2023-Política Nacional de Educação Digital (PNED), utilizando metodologias ativas como educação maker e aprendizado steam, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaitinga/CE, tudo do Processo Licitatório Pregão Eletrônica Nº 202509.11- 12PE. Fundamentação Legal: Na Forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais Normas Aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 12 de Novembro de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e José Nildo Jacinto da Silva.