DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé/CE. Itapajé/CE,13 de novembro de 2025. ÂNGELO ALDO DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00005.20251008/0001-22 - Contrato Nº 202511120001 - Origem: Concorrência pública Nº 008/2025-SMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratada(o): Tela Servicos e Eventos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de (01) um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Jucás/CE, conforme Orçamento Básico de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social - Valor Total: R$ 597.568,65 (quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) - Programa de Trabalho: - Construçao, Ampliacao e Reforma de Equipamentos da PSE, R$ 597.568,65 (quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 12 de novembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025-SMAS Termo de Adjudicação - Concorrência Pública Nº 008/2025-SMAS. Após o regular processamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 008/2025- SMAS, referente ao Processo Administrativo nº 00005.20251008/0001-22, e considerando o relatório final do(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou o(s) licitante(s) vencedor(es), o(a) Sr(a). Maria Valneida Alves Luna, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Secretaria de Assistencia Social, no uso de suas atribuições legais, resolve, Adjudicar, com fundamento na primeira parte do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o(s) objeto(s) da licitação ao(s) seguinte(s) licitante(s) vencedor(es), conforme detalhado no quadro abaixo. Resultado da Adjudicação: Empresa: Tela Servicos e Eventos LTDA - CNPJ Nº 16.741.477/0001-68. Adjudicado para Tela Servicos e Eventos LTDA inscrita no CNPJ/MF: 16.741.477/0001- 68, pelo Melhor Valor de R$ 597.568,65 (quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), em 12/11/2025. Jucás/CE, 12 de novembro de 2025. MARIA VALNEIDA ALVES LUNA Ordenador(a) de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025-SMAS Termo de Homologação - Concorrência Pública Nº 008/2025-SMAS. Aos doze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Concorrência pública nº 008/2025-SMAS, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). Maria Valneida Alves Luna, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Secretaria de Assistencia Social, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, Homologar, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Resultado da Homologação: Homologado para a empresa Tela Servicos e Eventos LTDA inscrita no CNPJ/MF: 16.741.477/0001-68, pelo Melhor Valor de R$ 597.568,65 (quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), em 12/11/2025. Jucás/CE, 12 de novembro de 2025. MARIA VALNEIDA ALVES LUNA Ordenador(a) de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 - SEMED/SRP Adiamento de Licitação. A Secretaria Municipal de Educação-SEMED do Município de Limoeiro do Norte-Ce tornam público que foi adiada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 079/2025 - SEMED/SRP, referente ao registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender aos estudantes da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação de Limoeiro do Norte - CE. Que iria ocorrer da seguinte forma: Fim de recebimento de propostas no dia 10/11/2025 até às 10:00 e Início do Pregão no dia 10/11/2025 às 10:00hs (horário de Brasília). O motivo do adiamento é a conveniência da Administração devido à fato superveniente ocorrido. A nova data do processo licitatório em questão fixada será: Fim de recebimento de propostas no dia 01/12/2025 até às 11:00 e Início da Sessão no dia 01/12/2025 às 11:00hs (horário de Brasília). O Certame ocorrerá no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital completo e Adendo estarão à disposição dos interessados no endereço supracitado, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 13 de novembro de 2025. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE SEMED - Ordenadores de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.011/2025-CE A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 23 de dezembro de 2025, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.011/2025, que versa acerca da contratação de empresa especializada para o serviço de transporte de passageiros por ônibus e micro- ônibus que atenderá aos deslocamentos intramunicipais no Município de Maracanaú/CE. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 23 de dezembro de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú - CE, 13 de novembro de 2025. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.011/2025 Edital Alterado e Consolidado - Pregão Eletrônico Nº. 01.011/2025. Objeto: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de fornecimento de refeições, lanches, coffee break e buffet, para atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Maracanaú/Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 03 de dezembro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de dezembro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30 horas do dia 05 de dezembro de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú/CE, 13 de novembro de 2025. ALCINA MAIA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2025SME-PE A Secretaria Municipal de Educação, através de sua Pregoeira, torna público que realizará as 14:00h, do dia 01 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 004-2025SME-PE. Objeto: registro de preços para futura e aquisição de itens de copa e cozinha e material de acondicionamento e embalagem para a Secretaria Municipal de Educação do município de Mombaça - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.mombaca.ce.gov.br/licitacao, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, Informações nos endereços: Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, nº 181, Centro, Mombaça - Ceará ou e-mail: [email protected]. Mombaça-CE, 13 de novembro de 2025 MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 20240828.1, Concorrência Pública Nº 018.2024-SMO. Órgão Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Empresa contratada R E Sousa Construcoes e serviços Ltda, Inscrita no CNPJ de n° 40.560.312/0001-74, representada por Raimundo Eridon Souza. Objeto: Construção de Avenida do Entorno da Cidade de Monsenhor Tabosa-CE que liga a CE- 266, Distrito Nossa Senhora do Livramento- Monsenhor Tabosa e a 267- Monsenhor Tabosa- Morro Redondo- MAPP n° 1739. Valor Total: 4.989.700,83 (quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil, setecentos reais e oitenta e três centavos). Dotação orçamentária: 0501.15.452.0332.1.005-4.4.90.51.00. Vigência: 28 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2025. Data da assinatura do contrato: 28 de agosto de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18.2024-SMO Processo Administrativo N° 20240517.1 - Concorrência Pública Nº 018.2024- SMO. Objeto: Construção de Avenida do Entorno da Cidade de Monsenhor Tabosa-CE que liga a CE- 266, Distrito Nossa Senhora do Livramento- Monsenhor Tabosa e a 267- Monsenhor Tabosa- Morro Redondo- MAPP n° 1739. Celebrado entre o Município de Monsenhor Tabosa-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, declara Vencedora a Empresa R E Sousa Construcoes e serviços LTDA, Inscrita no CNPJ de n° 40.560.312/0001-74, representada por Raimundo Eridon Souza, Valor Total: 4.989.700,83 (quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil, setecentos reais e oitenta e três centavos). Adjudicação e homologação: 28/08/2024. Monsenhor Tabosa/CE, 13 de novembro de 2025. GEOVANA DE MOURAS TORRES Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.20.01-PE O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, por intermédio da Pregoeira, instituída pela Portaria nº 043/2025, de 02/01/2025, torna público o PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL do Pregão Eletrônico em epígrafe. Objeto: contratação de serviços técnicos de comunicação institucional e cobertura de eventos, compreendendo a produção gráfica e audiovisual, gestão de mídias digitais, locução, sonorização e divulgação, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, conforme edital e anexos. Retificação: Onde se lê: "Etapa de Lances: Data: 18 de novembro de 2025; Horário: 13:00 (horário oficial de Brasília)"; Leia-se: "Etapa de Lances: Data: 21 de novembro de 2025; Horário: 13:00 (horário oficial de Brasília)". Ficam mantidas as demais cláusulas, condições e anexos do Edital não alterados por este adendo. Nova Olinda/CE, 11 de novembro de 2025. SAMARA PEREIRA DE LUCENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE012/2025 O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE012/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS, COM VISTA A EQUIPAR E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA(HMJGR), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 12 de novembro de 2025 IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Pregoeira