DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400258 258 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2025 (A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.009/2025. Objeto: Contratação de serviços técnicos visando o assessoramento na elaboração de estudos técnicos, projetos básicos, minutas padronizadas, justificativas, bem como elaboração de pareceres técnicos opinativos, referentes às ações pertinentes ao macroprocesso de contratação, junto a este órgão, no desempenho de sua função administrativa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Oriente-CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro--. Novo Oriente/CE, 13 de novembro de 2025. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8.0222025 Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente-Ceará - Aviso de Chamada Publica Para Credenciamento Nº 08.0222025. A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 14/11/2025 a 14/11/2026, a fim de realização da credenciamento de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de fornecimento de exames de ultrassonografias com E sem doppler, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará., na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Rua Deoclesiano Aragão, 15, Centro - Novo Oriente-CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://novooriente.ce.gov.br/ e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Novo Oriente-CE, 13 de novembro de 2025. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA EXTRATOS DOS CONTRATOS Secretaria de Educação - Extrato do Contrato Nº 20253110-01 resultante da Adesão nº 009.2025 - AARP, resultante da Ata de Registro de Preços nº 20240923.01/SME, Pregão Eletrônico nº PE/01/170424/SME da Secretaria Municipal de Reriutaba Ceará. Contratante: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Palmácia/CE. Vigência: a partir da data de sua assinatura e vigora até 31/10/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025; Lei nº 14.133/21, e demais normas legais aplicáveis. Empresa Contratado(a): N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 50.706.360/0001-81. Valor Global de R$ 301.134,60 (trezentos e um mil cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Amanda Maria Sousa Damasceno - Secretária de Educação. Palmácia /CE, 31 de outubro de 2025. Secretaria de Educação - Extrato do Contrato Nº 20253110-02, resultante da Adesão nº 009.2025 - AARP, resultante da Ata de Registro de Preços nº 20240923.01/SME, Pregão Eletrônico nº PE/01/170424/SME da Secretaria Municipal de Reriutaba Ceará. Contratante: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Palmácia/CE. Vigência: a partir da data de sua assinatura e vigora até 31/10/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025; Lei nº 14.133/21, e demais normas legais aplicáveis. Empresa Contratado(a): EDUCACIONAL INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 46.500.710/0001-81. Valor Global de R$ 417.628,60 (quatrocentos e dezessete mil seiscentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). Amanda Maria Sousa Damasceno - Secretária de Educação. Palmácia /CE, 31 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2501.01-25 CEPM O Município de Paracuru, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, no 2501.01-25 CEPM, do tipo Menor preço por lote, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação em Pedra Tosca na Área Urbana (Rua Geirza Barroso, Bairro Atlântico) no Município de Paracuru-CE. (Conforme Pré- Qualificação nº 2501.01/2025-PQPMP). Início da sessão de disputa de lances: dia 03 de dezembro de 2025 as 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Coronel Meireles, Nº 07, Centro. Paracuru/CE, 13 de novembro de 2025. JOSUÉ DE ALBUQUERQUE ALVES NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.008-25 PERP (Repetição) O Município de Paracuru, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico n.º 23.008-25 PERP, prevista anteriormente para o dia 25 de novembro de 2025, às 09:00, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos médico- hospitalares, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e gestão de ativos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Paracuru/CE, encontra-se remarcada para o dia 03 de dezembro de 2025, às 09:00. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração no Edital e no Termo de Referência. O Referido Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.paracuru.ce.gov.br; e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE. Paracuru-CE, 13 de novembro de 2025. JOSUÉ DE ALBUQUERQUE ALVES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2025-PE O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeira, torna público que realizará as 10:00, do dia 03 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Lote de nº 11.001/2025-PE. Objeto: Contração de serviços especializados de fornecimento mensal de solução integrada de software, locação e manutenção de equipamentos, hospedagem em nuvem, suporte técnico e capacitação de servidores e prestadores de serviços para todas as Unidades de Saúde que compõem o Sistema Municipal de Saúde do Município de Pentecoste. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected]. Pentecoste/CE, 13 de novembro de 2025. LIDIA MARA COELHO FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 02 de Dezembro de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 043/2025, Processo Nº 2025.11.12.01. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, através de plataforma de autogestão integrada com telemetria, videomonitoramento, abastecimento, manutenção corretiva e preventiva veicular, com uso de cartões e intermediação financeira em rede de estabelecimentos credenciados, como meio de termediação do pagamento para aquisição de combustível, bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia em redes de estabelecimentos credenciados visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 13 de Novembro de 2025. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.13.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.11.13.1, cujo o objeto é o Contratação de serviços a serem prestados na locação de equipamento gerador de fluxo de oxigênio para tratamento de saúde domiciliar de pacientes no Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 17 de Novembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 02 de dezembro de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 02 de dezembro de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 13 de Novembro de 2025 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.10.11.2025 - SEINF A Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio do Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 05 de Dezembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.10.11.2025 - SEINF. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de drenagem de águas pluviais da Rua Agostinho Carlos Santiago, Francisco Raimundo de Oliveira e Travessa Boanerges Cavalcante. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos após esta publicação nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de E-mail: [email protected]. Russas-CE, 12 de Novembro de 2025. THIAGO KLEYTON LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1310.42/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO O Município de Santana do Acaraú através da Secretaria de Saúde, comunicam a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade Pregão Eletrônico nº 1310.42/2025. Objeto: Aquisição de Veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Acaraú-CE. Motivo: vicio de legalidade, art. 71 da lei 14.133/2021. Santana do Acaraú/CE, 13 de novembro de 2025 IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025-PE Edital de Pregão Eletrônico Nº 90039/2025-PE - Processo Administrativo Nº 2025.08.19.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 02/12/2025 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade institucional por meio de radiodifusão sonora, com inserções comerciais,