DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400259 259 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 entrevistas e participações ao vivo em emissoras de rádio locais e regionais, bem como ações de divulgação digital por meio de influenciadores digitais com atuação comprovada nas redes sociais, com o objetivo de ampliar a comunicação, disseminar informações de interesse público e fortalecer a imagem institucional para atender diversas secretarias do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 11 de novembro de 2025. LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.2025 - SESA Nº. 001.2025 - SESA. O Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através da Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 17 de Novembro de 2025 a 11 de dezembro de 2025, estará realizando credenciamento de empresas especializadas em cirurgias oftalmológicas, com pessoal especializado, equipamentos e insumos da contratada, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/; https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/. São Gonçalo do Amarante/CE, 13 de novembro de 2025. MARIA ISABEL MOREIRA DO CARMO Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH002/2025 O Município de Senador Pompeu-CE, através da Presidente da Comissão, torna público que a partir do dia 14 de novembro de 2025 até o dia 17 de Dezembro de 2025, ás 09:00horas no horário de expediente, no setor de Licitação da Prefeitura Municipal de senador Pompeu-CE, localizado na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000 estará recebendo documentação para Seleção De Propostas Para A Celebração De Parceria Com A Secretaria Municipal De Saúde, Por Meio Da Formalização De Termo De Colaboração, Para A Consecução De Finalidade De Interesse Público E Recíproco Que Envolve A Transferência De Recursos Financeiros À Organização Da Sociedade Civil (Osc). A abertura dos envelopes entregues dar-se-á ás 09:00horas:00min do dia 17 de dezembro de 2025, no endereço citado acima. O edital completo poderá ser adquirido no endereço citado acima, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu/CE, 13 de novembro de 2025 ALINE OLIVEIRA ROCHA BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.07.001 Extrato de Revogação de Licitação. O Município de Solonópole - CE, torna público a Revogação do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.07.001, que tem por objeto contratação de empresa especializada em engenharia civil para a construção de muro de arrimo com gradil externo e estacionamento do Novo Centro Administrativo de Solonópole, de interesse da Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico do Município de Solonópole/CE, conforme mencionado nos autos do processo, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e Súmulas 346 e 473 do STF. Solonópole/CE, 13 de novembro de 2025. ROBERTO MÁRIO PINHEIRO LIMA Secretário Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO O Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá - CE torna público o Extrato do Contrato nº 1211001/2025-SEINFRA, decorrente do processo da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Dotação orçamentária: 1201.15.451.1017.1.015; Fonte: 1706000000; Elemento de despesa: 44.90.51.00; Sub Elemento: 44.90.51. 91;Objeto: Contratação de empresa para construção do abrigo para moto serviço em Tauá-CE;Valor Global: R$ 653.607,18 (seiscentos e cinquenta e três mil e seiscentos e sete reais e dezoito centavos); Prazo de vigência dos contratos: 10 (dez) meses; Data de assinatura do contrato: 12 de novembro de 2025; Contratada: Foco Locação Ambiental, inscrita no CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; Assina pela contratada: Vinícius Wagner Cavalcante Costa;Assina pela Contratante: Tarsis Cavalcante Mota; Tauá - CE, 12 de novembro de 2025. Taris Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.25-PE-SEDUC A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 14 de Novembro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 023.25-PE- SEDUC, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de conjunto didático de ciências e livros didáticos para alunos e professores, destinados a Rede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria da Educação e Tecnologia do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 28 de Novembro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 12 de Novembro de 2025. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE EDITAL Nº 2025.11.13.1 PROCESSO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.11.13.1 O Município de Várzea Alegre - CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público que realizará procedimento auxiliar de pré-qualificação (Art. 78, inciso II) para empresas interessadas em participar de Pré-Qualificação De Empresas Que Reúnam Condições De Habilitação Técnica Para Participar De Concorrência(S) Eletrônica(S) Para Construção De Equipamentos Públicos Do Município De Várzea Alegre - Ce, Em Diversos Logradouros Da Zona Urbana E Zona Rural Do Município, Nos Termos Das Condições Descritas No Edital E Seu Anexo. Os documentos deverão ser enviados no endereço eletrônico [email protected], os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Site Oficial do Município de Várzea Alegre --www.varzeaalegre.ce.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município www.portaldevarzeaalegrece.com.br. Informações pelo telefone (88) 9 9991 - 3663. Várzea Alegre - CE, 13 de novembro de 2025 MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE RR14/2025-GM 2º Adendo ao Edital de Licitação. O Agente de Contratação comunica aos interessados 2º Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico PE RR14/2025-GM, cujo objeto aquisição de materiais, equipamentos, móveis e permanentes, para atender as atividades das Secretarias Municipais, do Município de Viçosa do Ceará, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 28 de novembro de 2025, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O Adendo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, onde será republicado com nº PE RR14/2025-GM. https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 13 de novembro de 2025. Viçosa do Ceará/CE, 13 de novembro de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025/ADM Processo Administrativo nº 9811/2025 Id. CidadES nº 2025.005E0700001.09.0064 Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratada: Mateus Tomazini Lira 17450084708. Objeto: Aquisição de Picolés para atender às demandas durante a festa do dia das crianças e das festividades de final de ano dos equipamentos que ofertam os Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, serviço referenciado pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e aos usuários do Programa Criança Feliz - PCF, também referenciados pelo CRAS de Alfredo Chaves, no atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social - lei n' 8.742 no que diz respeito ao atendimento às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, aquisições essas de suma importância para os usuários que delas necessitam. Valor Total: R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais).Dotação orçamentária: Ficha: 0000776 / 110.002.08.244.0016.2.080 - Proteção Social Básica (PAIF, Programa lncluir) / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo / Fonte de Recursos: 166000009999 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 06/10/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Emergencial nº 033/2025/FMS Processo Administrativo nº 11124/2025 Id. CidadES nº 2025.005E0500001.09.0035 Dispensa n.º 0035/2025/FMS. Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: M & M Transportes e Locação LTDA ME. Objeto: Contratação da empresa M & M Transportes e Locação LTDA ME inscrita sob o CNPJ n° 01.028.039/0001-80 especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde, provenientes do Pronto Atendimento Municipal e das Unidade Básica de Saúde, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 155.040,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quarenta reais).Dotação orçamentária: Ficha: 0000084 / 120.004.10.302.0018.2.124 - Manutenção Das Ações E Atividades De Vigilância Em Saúde / Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Subelemento de Despesa: 33903999000 / Fonte de Recursos: 260000000000 - Transferências Fundo A Fundo De Recursos Do Sus Provenientes Do Governo Federal. Assinatura: 09/10/2025. Vigência: 09/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/es, através da comissão de contratação, torna pública a realização da Concorrência Pública nº 011/2025 - objeto: Contratação de agência de publicidade e propaganda. Data/horário para retirada do edital via site: 14/11/2025 às 14h. Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: 14/01/2026 às 12h30min. Sessão de disputa: 14/01/2026 às 13h. Edital disponível no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao e na sede da subsecretaria de Gestão de Suprimentos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 11 de novembro de 2025 KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES Presidente da Comissão