DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, com endereço também em sua sede, qual seja, Rua Joaquim Mota, 257 - Santo Antônio - CEP 75906-370 - Rio Verde - GO, no horário das 08:00 às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h - Contato: 64 - 3602-8124., e/ou no site da Prefeitura Municipal: http: www.rioverde.go.gov.com.br. Rio Verde Goiás, 13 de novembro de 2025. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos SUV (viatura), van e micro-ônibus DATA/HORÁRIO: 03 de dezembro de 2025 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 13 de novembro de 2025 FLÁVIO WEBER DALAZEN Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO RERRATIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PE 088/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO torna pública a rerratificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 088/2025 publicado no Diário Oficial da União, edição nº 217, de quinta-feira, dia 13 de novembro de 2025 Onde se lê: JULGAMENTO: Item Leia-se: JULGAMENTO: Lote MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64-3602-8124. Rio Verde - GO, 13 de novembro de 2025 ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará no dia 02 de dezembro de 2025, às 08h 00min, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. O objeto da presente licitação é a REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI "BRINCANDO E APRENDENDO" NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, para atender as necessidades do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação Rubiataba-G O, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Data de abertura: 02/12/2025, às 08h 00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: www.rubiataba.go.gov.br ou 0800 0021 919 RAMAL 2. Rubiataba-GO, 13 de novembro de 2025. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e medicamentos para atender a demanda do centro de especialidades odontológicas (CEO) e consultórios odontológicos instalados nas unidades básicas de saúde (UBS). Data/Horário de abertura: 02/12/2025 às 08h30min. Local: bnccompras.com/Home/Login. Retirada do Edital: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás, 13 de novembro de 2025 DAISA ELAINE GIMENEZ BARBOSA Secretaria Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos, móveis e demais equipamentos essenciais para garantir o funcionamento adequado e humanizado dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio dos projetos Casa de Apoio, Acácia III, Acácia IV, Conviver, Casa de Acolhimento, Bombeiro Mirim, PM Mirim, Guarda Mirim e Mercadão, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.DATA/HORARIO DE ABERTURA: 28/11/2025 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 12 de novembro de 2025. LIAMÁRCIA OMAR DA SILVA SILVEIRA Gestora e Ordenadora de Despesas do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90023/2025 O Município de Santo Antônio do Descoberto - GO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO faz saber aos interessados, que na publicação do DOU, do dia 13/11/2025, página 293 Nº 217, sessão 3, onde lê-se "Abertura: 01 de Dezembro de 2025, às 14h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto: Contratação de empresa para construção do pátio da CMTT, localizado no setor parque Santo Antônio." leia-se "Abertura: 01 de Dezembro de 2025, às 14h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto: Contratação de empresa para Construção da Escola em tempo integral (Escola Padrão com 13 salas);" Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal. Santo Antônio do Descoberto, 13 de novembro de 2025 WANDERSON DUTRA CORREA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO O Município de Teresina de Goiás/GO torna público que realizará licitação na modalidade de LEILÃO ONLINE, dia 11 de dezembro de 2025, às 10h00min, LOCAL: ONLINE através do portal www.serpaleiloes.com.br, mediante cadastro prévio, conforme regras do edital, na forma que dispões a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), objetivando a venda de bens móveis declarados inservíveis para a Administração. O leilão será conduzido pelo L E I LO E I R O PÚBLICO OFICIAL SR. MAGNUN LUIZ SERPA, matrícula JUCEG 113/2022. Cópia deste edital e demais esclarecimentos poderão ser obtidos na Prefeitura no setor de licitações ou com o leiloeiro pelo e-mail [email protected] ou telefones (47) 3426-1464 / (47) 99645- 9876 ou pelo site www.serpaleiloes.com.br. KLEVERTON BARBOSA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF Nº 02.391.654/0001-19, torna público aos interessados que fará realizar às 09:00 horas do dia: 10/12/2025, local para a realização da sessão licitação:bnccompras.com na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025, critério de julgamento: Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA APAE. Objeto de Emenda Parlamentar Deputada Silvyê Alves da Silva. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br. São Miguel do Araguaia-GO, 10 de novembro de 2025. ANDREZA MARIA DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de dezembro de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2025, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos e serviços de desinfecção e limpeza geral de caixas d'água, limpeza de piscina, limpeza e tratamento de fontes para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais órgãos do município da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia/MA, 11 de novembro de 2025. PATRÍCIA ANDRA GIROTO RODRIGUES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2025 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 028/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de material pedagógico visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa G7 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 27.190.424/0001-12. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 de outubro de 2026. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.02 - PREFEITURA MUNICIPAL; 02.02.06 - MANUT. E DESENV. DO ENSINO - MDE; 02.02.06.12 - EDUCAÇÃO; 02.02.06.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL; 02.02.06.12.361.0005 -MANUT. E REVIT DO ENS. FUNDAMENTAL; 02.02.06.12.361.0005.2024.0000 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE: 1.500; 02.02.06.12.361.0005.2117.0000 - MANUT. E FUNC. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE: 1.550; 02.02.06.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL; 02.02.06.12.365.0008 -MANUT. E REVIT DA EDUCAÇÃO INFANTIL; 02.02.06.12.365.0008.2026.0000 - EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE: 1.500. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.644.705,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil e setecentos e cinco reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Alexandre da Costa Alves (CONTRATANTE) e Sr.º. George Mendonça Furtado (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 17 de outubro de 2025 - Alexandre da Costa Alves/Secretário Municipal de Educação.