DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400265 265 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025 O Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira do município de Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 10 de 19 de abril de 2024 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para os serviços de assessoria de comunicação e imprensa, relações públicas e marketing para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: 28/11/2025 às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://licitaararima.com.br/ sendo presidida pelo Pregoeiro do município. O Secretário informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000, ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min e na página web https://licitaararima.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Arari/MA, 10 de novembro de 2025 PLINIO PETERSON BEZERRA DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA SRP Nº 7/2025 HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia visando à construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Bacuri/MA, vinculada ao Programa nº 5600020240048/47 - NOVO PAC - FNHIS SUB 50, Contrato nº 1100224-19 - Convênio nº 974045, conforme projetos e especificações técnicas, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa LITORAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J: 39.926.481/0001-04, com sede no endereço da Av. Cel Colares Moreira - N 100 - Renascença - São Luis - MA, tendo como seu Representante Legal, o Srº RENZHO ERIK RIBEIRO, com o Valor Total de R$ 3.103.749,99 (três milhões, cento e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Bacuri - MA, 30 de outubro de 2025. CARLOS ANDRÉ PIMENTEL PIMENTA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA SRP Nº 9/2025 HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para Recuperação e Adequação de 14 km de Estada Vicinal que liga o Povoado de Macacos até Santa Rosa, localizado na Zona Rural do Município de Bacuri, conforme o Plano de Ação nº 09032025-084815/2025, de interesse do Município de Bacuri - MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº 43.722.532/0001-45, com sede na Avenida Nova Miranda Lado Esquerdo, S/N, Quadra 0019, Lote 0017, Unidade 0001, Centro, CEP:65.495-000, Miranda do Norte - MA, tendo como seu Representante Legal, o Proprietário, Sr.(a) Geivison Barbosa Dos Santos, com o Valor Total de R$ 939.478,18 (Novecentos e Trinta e Nove Mil Quatrocentos e Setenta e Oito reais e Dezoito centavos). Bacuri - MA, 3 de novembro de 2025. CARLOS ANDRÉ PIMENTEL PIMENTA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N° 415/2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 066/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.053/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de Pessoa jurídica para aquisição de frango congelado, para ser distribuído às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas e acompanhadas pelos CRAS (centro de referência de Assistência Social) que será realizado no mês aludido ao Natal. PREGÃO ELETRÔNICO n° 066/2025. Contratado: J L SARAIVA LTDA, inscrito no CNPJ n° 28.634.060/0001-85. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor global de R$ 155.870,00 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais). Classificação I: Secretaria Municipal de Assistência Social. Lote 1 Unidade Orçamentária - 0901- Secretaria Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência Social. Sub- função - 244 - Assistência Comunitária. Programa - 1005 - Apoio administrativo á Gestão munic. Da política de Assistência Social. Projeto Atividade - 2.021 - Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Classificação Econômica - 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço de distribuição gratuita. Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos Não vinculados de impostos. Classificação II: Fundo Municipal de Assistência Social. Lote 1. Unidade Orçamentária - 2001- Fundo Municipal de Assistência Social. Função - 08 -Assistência Social. Sub-função - 244- Assistência Comunitária. Programa - 1018 - Assistência Social: Serviços e benefícios socioassistenciais. Projeto Atividade - 2.108 - Manutenção do serviço de proteção e Aten. Integral a Familia-Paif/Cras. Classificação Econômica - 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço de distribuição gratuita. Fonte de Recurso - 16600000000 - Transferência de recursos do FNAS. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 10 de novembro de 2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência Social /Barra do Corda - MA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para aquisição de materiais e insumos veterinários para atender as demandas das ações do Castramóvel, através do setor de Zoonoses do município de Barra do Corda-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de recebimento de propostas: 18/11/2025 às 08h00min á 21/11/2025 às 08h00min, abertura da sessão dia 21/11/2025, das 08h01min ás 14h01min, horário de Brasília/DF. Local: Portal de Compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Isaac Martins, nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min às 12h00min, no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos sobre a licitação, entrar em contato pelo seguinte e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 12 de novembro de 2025 AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - PMBC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.216/2025 A Secretaria Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Barra do Corda - MA tornam público, para conhecimento de todos, que realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA COM IMPLANTE DE LIO DOBRÁVEL E CIRURGIA DE EXÉRESE DE PTERÍGIO, INCLUINDO CONSULTA E PÓS - OPERATÓRIO E TODOS OS CUSTOS REFERENTES AOS INSUMOS, OPME, EQUIPE, TAXAS DE SALA, ANESTESIA, ESTERILIZAÇÃO E DESCARTE, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra do Corda - MA, nos termos dos arts. 78 e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados em prestar serviço para a Secretaria Municipal de Saúde, ao preço da Tabela SUS, conforme Edital, poderão se credenciar no período de 20 de novembro de 2025 a 20 de novembro de 2026, exclusivamente pelo sistema eletrônico, através do Portal de Compras Licitanet - www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Isaac Martins, nº 371, Centro, Barra do Corda - MA, CEP 65950-000, no horário de 08h00min às 12h00min, no Portal do Município (www.barradocorda.ma.gov.br), no Portal de Compras Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para mais esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 12 de novembro de 2025 AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2025 - PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de junho de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de Construção de Praça de Eventos no município de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital. MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de novembro de 2025, às 09 h e 00 min DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de dezembro de 2025, às 09 h e 00 min DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de dezembro de 2025, às 09 h e 10 min VALOR ESTIMADO: R$ 1.443.214,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e três mil duzentos e quatorze). PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 mi. Buriti Bravo/MA, 12 de novembro de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Agente de Contratação/PMBB AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2025 - PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de junho de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de Urbanização da Avenida central do município de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital. MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de novembro de 2025, às 09 h e 00 min DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de dezembro de 2025, às 09 h e 00 min DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de dezembro de 2025, às 09 h e 10 min VALOR ESTIMADO: R$ 1.301.500,00 (um milhão trezentos e um mil quinhentos reais). PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc- site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 mi. Buriti Bravo/MA, 13 de novembro de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Agente de Contratação/PMBB