DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA: 03.12.2025 às 09h00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 Contratação de empresa especializada em engenharia para conclusão da Escola 02 salas, padrão FNDE - Bacuri dos Lajes em Carolina - MA. ABERTURA: 03.12.2025 às 10h30min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected] Carolina - MA, 13 dias de novembro de 2025. RONILDO TEIXEIRA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. Aquisição de Unidade Móvel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 27/11/2025. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 11 de novembro de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. Contratação de Empresa Especializada para Desenvolvimento, Manutenção e Suporte Técnico de Software para atender as necessidades das Escolas Públicas Municipais da Educação Básica. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia - SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DAT A : 01/12/2025. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 11 de novembro de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025 ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. Aquisição de Unidade Móvel Odontológica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 28/11/2025. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 12 de novembro de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 7/2025 - SRP O Município de Coroatá - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 08h00min (oito horas) do dia 28 de novembro de 2025, licitação na modalidade Concorrencia Eletrônico nº 007/2025 - do tipo menor preço, tendo por objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS (PONTES EM ESTRUTURA DE MADEIRA, TRILHO, MISTA E DE CONCRETO ARMADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPAL DE COROATÁ/MA. A presente licitação será realizada através da Plataforma LICITACOROATA - www.licitacoroatama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado, a Sala da Comissão de Licitação localizada na Praça Jose Sarney, 159, Centro - Coroatá/MA, bem como no endereço eletrônico www.licitacoroatama.com.br. Coroatá/MA, 14 de novembro de 2025. FRANCINALDO DE ALMEIDA SILVA - Secretário Municipal de Governo e Articulação Politica. CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 8/2025 - SRP O Município de Coroatá - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 10h00min (dez horas) do dia 28 de novembro de 2025, licitação na modalidade Concorrencia Eletrônico nº 008/2025 - do tipo menor preço, tendo por objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPAL DE COROATÁ/MA. A presente licitação será realizada através da Plataforma LICITACOROATA - www.licitacoroatama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado, a Sala da Comissão de Licitação localizada na Praça Jose Sarney, 159, Centro - Coroatá/MA, bem como no endereço eletrônico www.licitacoroatama.com.br. Coroatá/MA, 14 de novembro de 2025. FRANCINALDO DE ALMEIDA SILVA - Secretário Municipal de Governo e Articulação Politica. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 11/2025 O Município de Coroata - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.333/202, fará realizar às 15h00min (quinze horas) do dia 28 de novembro de 2025, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 011/2025, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) FLOR DO DIA, PORTE I, situada na zona urbana do Município de Coroatá/MA. A presente licitação será realizada através da Plataforma LICITACOROATA - www.licitacoroatama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado, a Sala da Comissão de Licitação localizada na Praça Jose Sarney, 159, Centro - Coroatá/MA, bem como no endereço eletrônico www.licitacoroatama.com.br. Coroatá/MA, 13 de novembro de 2025. SAMYA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária Municipal de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 AVISO DE AVISO DE CONTRATO Nº 157/2025. CONCORRÊNCIA Nº 002/2025-SRP; PROCES S O ADMINISTRATIVO Nº 036/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO - MA, inscrita no CNPJ Nº 01.616.041/0001-70 e pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Feira Nova do Maranhão - MA. Tendo em vista o que consta no Processo nº 036/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO/MA, CONFORME PROJETO BÁSICO. FONTE DE RECURSO: 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 02 PODER EXECUTIVO 02 09 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 16 482 Habitação Urbana 16 482 0517 MELHORIAS DE CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO URBANA 16 482 0517 1029 0000 CONST DE HABITAÇÕES POPULARES - 741 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VALOR CONTRATUAL ESTIMADO: 3.043.226,50 (três milhões quarenta e três mil duzentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, representada pela Sr.ª LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal; CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ACESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.590.954/0001-13, neste ato representada pelo S.r Francisco Bonfim Lima Neto - Socio-administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025/SRP O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA, Por sua secretaria de administração planejamento e finanças, localizada na rua 12 de outubro, 635 - centro, Governador Eugênio Barros - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de novembro de 2025, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, tendo por objeto: Registro de preços para contratação de empresa para locação de veículos para atender as demandas do Município de Governador Eugênio Barros - MA, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações. edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:30 horas, no site www.portaldecomprasgeb.com.br, no PNCP e através do e-mail: [email protected]. Governador Eugênio Barros - MA, 13 de novembro de 2025. MÁRCIO IRLA DE SOUSA CORTEZ Agente de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-SRP O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA, POR SUA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS, LOCALIZADA NA RUA 12 DE OUTUBRO, 635 - CENTRO, GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 08H00MIN, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, TENDO POR OBJETO: Registro de Preços PARA A Eventual fornecimento de combustíveis, para atender as demandas das secretarias Municipais de Governador Eugênio Barros - MA, NOS TERMOS DA Lei 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES. EDITAL E SEUS ANEXO S ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO SUPRA DE 2ª A 6ª FEIRA NO HORÁRIO DE 07:30 ÀS 13:30 HORAS, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP SITE www.portaldecomprasgeb.com.br, E ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Governador Eugênio Barros - MA, 13 de novembro de 2025. MÁRCIO IRLA DE SOUSA CORTEZ Agente de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Republicação O Município de Grajaú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promoverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção de sistema de abastecimento de água da escola boa vista no Povoado Boa Vista do Município de Grajaú/MA. Data da Realização da Concorrência: 02 de dezembro 2025, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: https://www.grajau.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal de Compras: https://www.licitagrajauma.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado no Palácio Sirino Rodrigues, Rua Patrocínio Jorge, nº 05 - Centro - Grajaú/MA - CEP: 65.940-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 400/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Grajaú - MA. Em 13 de novembro de 2025 EDIANE RESPLENDES ARAÚJO BOMFIM Secretária Municipal de Educação