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Diário Oficial da União · 14/11/2025 · pág. 269

DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400269 269 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP Processo Administrativo nº 051143/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação de Pregão, Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de locação de maquinas pesadas e caçambas, dentre outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Dec Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às 11:00 horas do dia 28/11/2025. A sessão pública de julgamento será realizada através do site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - SRP Processo Administrativo nº 051144/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação de Pregão, Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual Prestação de serviços de locação de Palco, sonorização, iluminação, camarim, tendas, banheiros químicos e outros, serviços de ornamentação, segurança, apoio e apresentação de Shows com Bandas de renome local, regional e nacional para atender as necessidades do Município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Dec Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às 14:00 horas do dia 28/11/2025. A sessão pública de julgamento será realizada através do site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - SRP Processo Administrativo nº 051145/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação de Pregão, Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de mão-de- obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Dec Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às 16:00 horas do dia 28/11/2025. A sessão pública de julgamento será realizada através do site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 11 de novembro de 2025. GUILHERME COSTA CAMPOS Pregoeiro ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: INOVE CONSTRUTORA E MULTI SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 28.955.196/0001-97VIGÊNCIA: 10/11/2025 A 10/11/2026. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 13/2025. VALOR: R$ 457.500,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS (CEIS), INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Deste Município de Aripuanã-MT. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna pública a abertura do Edital de Chamamento Público nº 003/2025, tendo por objeto o Chamamento Público para seleção de empresas do ramo da construção civil para o desenvolvimento e a produção de empreendimento(s) habitacional(is) em área(s) pública(s) de propriedade do município, na forma da legislação Federal incidente no Programa Minha Casa, Minha Vida, ou outro que o venha a substituir, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, executados dentro do Programa SER Família Habitação - Modalidade Entrada Facilitada, instituído pela Lei Estadual nº 11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 371/2023 e Lei Municipal Nº 2.842/2025 de 09 de outubro de 2025". DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 16/12/2025 às 08:00 horas (Horário Cuiabá/MT) de forma PRESENCIAL, no endereço Rua Curitiba, nº1080, Centro, Brasnorte-MT. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos, serão disponibilizados no site da prefeitura Municipal de Brasnorte - https://www.brasnorte.mt.gov.br/ a partir da data da publicação. Dúvidas: (66) 3592- 3200 ou e-mail [email protected]. Brasnorte-MT, 12 de novembro de 2025. EDELO MARCELO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2025, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais laboratoriais (originais) e serviços de manutenção preventiva e corretiva para serem utilizados no equipamento analisador de íons/eletrólitos modelo 103 AP Auto Básico da marca Inbras, pertencente ao laboratório de análises clínicas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colíder/MT. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: IONBRAS COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA S AÚ D E LTDA - Lote 01 - Valor Total: R$ R$ 30.870,00; Lote 02 - Valor Total: R$ 1.760,00; Lote 03 - Valor Total 7.100,00; Lote 04 - Valor Total: 76.500,00; Lote 05 - Valor Total: 2.450,00; Lote 06 - Valor Total: 109.200,00; VALOR TOTAL GERAL: R$ 227.880,00. Colider/MT, 13 de novembro de 2025. ANA PAULA ZAMONER Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2025, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colíder/MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2025, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colíder/MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME - ITEM: 220 - VALOR TOTAL: R$ 43.930,00; BERITH COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA ME - ITENS: 02, 05, 43, 51, 69, 70, 74, 80, 91, 103, 107, 111, 112, 113, 114, 115, 143, 146, 149, 155, 181, 182, 186, 187, 188, 196, 219, 221, 226, 227, 246, 247, 254, 255, 256, 268, 272, 273, 283, 303, 315, 316, 317, 322, 329, 330, 335, 336, 337, 347, 350, 351, 384, 388, 390, 391 e 404 - VALOR TOTAL: R$ 25.959,54; BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA EPP - ITENS: 40, 52, 57, 58, 59, 158, 159, 168, 189, 271, 324, 326, 387, 415 e 416 - VALO R TOTAL: R$ 37.247,21; DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO- HOSPITALAR LTDA EPP - ITENS: 39, 65, 100, 133, 160, 270, 274, 368, 370, 373, 374, 379, 381, 382, 383 e 412 - VALOR TOTAL: R$ 34.505,11; DENTAL IPO LTDA EPP - ITENS: 03, 08, 35, 129, 130, 131, 139, 185, 260, 261, 262, 263, 307, 308, 321 e 323 - VALOR TOTAL: R$ 46.954,50; DENTAX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP - ITENS: 42, 108, 200, 280, 287, 312, 318, 392, 405 e 413 - VALOR TOTAL: R$ 19.348, 25; DPS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME - ITEM: 127 - VALOR TOTAL: R$ 27.200,00; EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA EPP - ITENS: 45 e 46 - VALOR TOTAL: R$ 40.195,76 - F5 DISTRIBUIDORA LTDA ME - ITENS: 120 e 134 - VALOR TOTAL: R$ 27.700,00; GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP - ITENS: 09, 10, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 28, 29, 50, 53, 144, 145, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 170, 171, 177, 178, 179, 180, 183, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 209, 210, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 248, 332, 333, 358, 396, 407, 408, 409, 410, 411 e 414 - VALOR TOTAL: R$ 27.464,54; INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - ITENS: 304 e 356 - R$ 12.500, 00; IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP - ITEM: 258 - VALOR TOTAL: R$ 1.505,70; K2 INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP - ITENS: 109, 110 e 128; VALOR TOTAL: R$ 24.440,00; LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP - ITEM: 191 - VALOR TOTAL: R$ 2.200,00; MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP - ITENS: 01, 49, 197, 198, 223, 249, 250, 251, 252, 253, 290, 291, 292, 293 e 320 - VALOR TOTAL: R$ 49.653,00; MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ITENS: 04, 07, 15, 26, 30, 31, 32, 33, 36, 38, 41, 44, 55, 56, 60, 61, 62, 67, 68, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 104, 105, 106, 117, 118, 123, 124, 125, 126, 135, 136, 137, 138, 140, 141, 142, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 172, 174, 175, 176, 184, 194, 195, 199, 208, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 224, 225, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 257, 269, 289, 305, 306, 309, 310, 311, 325, 328, 331, 334, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 348, 352, 353, 354, 355, 359, 363, 364, 365, 366, 367, 369, 371, 372, 375, 376, 377, 378, 380, 385, 397, 400, 401, 402, 403, 406, 417, 418 e 419 - VALOR TOTAL: R$ 245.268,64; MF DE ALMEIDA & CIA. LTDA ME - ITENS: 54 e 313 - VALOR TOTAL: R$ 22.558,38; PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME - ITEM: 119 - VALOR TOTAL: R$ 52.680,00; RENATO DA SILVA ALMEIDA EPP - ITENS: 06, 11, 14, 16, 23, 25, 48, 63, 64, 66, 116, 121, 122, 173, 190, 192, 193, 222, 259, 264, 265, 266, 267, 275, 276, 277, 278, 288, 295, 296, 297, 298, 314, 349, 360, 361, 362, 386, 393, 394 e 395 - VALOR TOTAL: R$ 150.401,80; RPC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME - ITENS: 132 e 319 - VALOR TOTAL: R$ 16.850,00; SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA ME - ITEM: 47, VALOR TOTAL: R$ 1.485,00; SINOMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA - ITENS: 24, 34, 398 e 399 - VALOR TOTAL: R$ 3.472,70; TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MÉDICO LTDA ME - ITENS: 299, 300, 301, 302 e 327 - VALOR TOTAL: R$ 4.550,00; UNIVERSO ODONTO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP - ITENS: 281, 282, 284, 285 e 286 - VALOR TOTAL: R$ 1.225,00; YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ME - ITENS: 37, 157 e 294 - VALOR TOTAL: R$ 11.996,04. Colider/MT, 13 de novembro de 2025. ANA PAULA ZAMONER Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Colider - MT, através de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 004/2025; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projetos e execução de obra para construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB- 50 no município de Colíder - MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 02/12/2025 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação). Colider/MT, 13 de novembro de 2025. ANA PAULA ZAMONER Agente de Contratação