DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO Com a(s) alteração(ões), o valor da do presente aditivo será de R$ 53.214,96 (cinquenta e três mil duzentos e quatorze reais e noventa e seis centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e demais informações ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2025 (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.079/2025-SECDH) Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Os Serviços De Reforma E Manutenção Do Ginásio Das Hortências, Na Sede Do Município De Sítio Novo - Ma. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 01 de Dezembro de 2025, 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 12 de Novembro de 2025. FERNANDA DINIZ DA SILVA Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10/2025 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10/2025-SEMUS (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.080/2025-SEMUS) Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Implantação De 70 (Setenta) Melhorias Sanitárias Domiciliares Em Áreas Rurais No Município De Sitio Novo/MA , CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 969805/2024; FUNASA Nº 02336/2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 03 de Dezembro de 2025 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 12 de Novembro de 2025. ELOIDES RIBEIRO DA CUNHA COELHO Secretária Municipal de Saúde CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 11/2025 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 11/2025 (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.081/2025-SECDH) Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Os Serviços De Construção De Campo De Futebol No Povoado Paciência Em Sitio Novo/MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 04 de Dezembro de 2025, 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 12 de Novembro de 2025. FERNANDA DINIZ DA SILVA Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 - SEPLAN (SRP) PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.0040/2025-SEPLAN EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PR EÇO S Nº 20/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 - O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, inscrita no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, neste ato representada pela Secretária Municipal De Planejamento, Orçamento E Gestão a Senhora, JANETE MARTINS DA SILVA RODRIGUES, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2025-SEPLAN (SRP ) sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em conformidade com as disposições a seguir: OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, anexo do edital PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2025-SEPLAN (SRP) que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. O valor total é de R$ 692.594,01 (seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e um centavo).DADOS DO FORNECEDOR CLASSIFICADO CNPJ/MF nº: 38.203.366/0001-30 Razão Social: TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Endereço: Av. Ferradura, Nº 10 - Bairro Cidade Nova, Davinópolis-MA CEP: 65.927-000 Telefone: (99)99161-1990 Endereço Eletrônico: [email protected] Representante:JOSÉ RIBAMAR TORRES SILVA RG nº 000075xxxxx76 GEJSPC-MA CPF nº786.xxx.xxx-48 ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão; Além Deste, a Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Saúde, E Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social são participantes do registro de preços. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os requisitos legais. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 - SEPLAN (SRP) PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.0040/2025-SEPLAN EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 - O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, inscrita no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, neste ato representada pela Secretária Municipal De Planejamento, Orçamento E Gestão a Senhora, JANETE MARTINS DA SILVA RODRIGU ES , resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2025- SEPLAN (SRP ) sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em conformidade com as disposições a seguir: OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, anexo do edital PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2025-SEPLAN (SRP) que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor total de R$ 51.258,00. DADOS DO FORNECEDOR CLASSIFICADO CNPJ/MF nº: 35.XXX.XXX/0001-19 Razão Social:ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA Endereço: R Antonio Gregorio Veras, Nº11166, Loja A, Bairro Santo Antonio, Teresina/PI CEP: 64.032-050 Telefone:(86) 9961- 3677 Endereço Eletrônico: [email protected] Representante: Izairton Gomes Sousa RG nº 1.XXX.XXX SSP-PI CPF nº 579.XXX.XXX-68 ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão; Além Deste, a Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Saúde, E Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social são participantes do registro de preços. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os requisitos legais. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 - SEPLAN (SRP) PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.0040/2025-SEPLAN EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 - O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, inscrita no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, neste ato representada pela Secretária Municipal De Planejamento, Orçamento E Gestão a Senhora, JANETE MARTINS DA SILVA RODRIGU ES , resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2025- SEPLAN (SRP ) sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em conformidade com as disposições a seguir: OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, anexo do edital PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2025-SEPLAN (SRP) que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. O valor total é de R$ 596.341,56 (quinhentos e noventa e seis mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos). DADOS DO FORNECEDOR CLASSIFICADO CNPJ/MF nº: 18.XXX.XXX/0001-00 Razão Social: PNEU ZERO LTDA Endereço: Rodovia BR-010, nº 3441, Entroncamento, na cidade de Imperatriz - MA CEP: 65.913-460 Telefone: (99) 3071-2591/(99)8251-6189 Endereço Eletrônico: [email protected] Representante: Gustavo Henrique Chaves Messias RG nº 20340XXX.XXX GEJSPC-MA CPF nº 035.XXX.XXX/-03 ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão; Além Deste, a Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Saúde, E Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social são participantes do registro de preços. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os requisitos legais. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP Processo Administrativo nº 051142/2025 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação de Pregão, Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais e equipamentos para limpeza e materiais de consumo higiene pessoal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus setores, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Dec Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às 09:00 horas do dia 28/11/2025. A sessão pública de julgamento será realizada através do site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.