DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOCAS DE ALA DO TIPO BDCC E BSCC, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUNORTE CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 50.371.134/0001-97. VALOR GLOBAL: R$ 575.663,20 (quinhentos e setenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 11/11/2025 a 11/11/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 007/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOCAS DE ALA DO TIPO BDCC E BSCC, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUNORTE CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 50.371.134/0001-97. VALOR GLOBAL: R$ 575.663,20 (quinhentos e setenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Na qualidade de Presidente do CIDESAA, em observância às minhas atribuições, torna público para conhecimento de todos os interessados que: 1) HOMOLOGO os atos praticados e autorizo ao departamento contábil realizar o processamento normal da despesa oriunda deste ato em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, cujo ônus correrá à conta de dotação orçamentária constante no orçamento vigente. DESPACHO: Proceda-se à convocação do proponente para assinar a Ata de Registro de Preços. Registra-se. Publique-se o necessário. Proceda-se ao processamento normal da despesa em conformidade com a legislação pátria. Luciara-MT, 11 de Novembro de 2025 PARASSU DE SOUZA FREITAS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 29293/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, por meio de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 014/2025, TORNA PÚBLICO aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 009/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL no regime de execução a EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, e no modo de disputa ABERTO, conforme descrito no Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Nº 11.462, De 31 De Março De 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024, cujo objeto é o Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de uma praça pública, localizada no bairro Santa Luzia, no município de Nossa Senhora do Livramento - MT, com área total de 1.233,30 m² conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Convênio 968288/2024/MCIDADAS/CAIXA . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 17 de novembro de 2025, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 03 de dezembro de 2025, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 03 de dezembro de 2025, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 03 de dezembro de 2025, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). REALIZAÇÃO DO CERTAME: Plataforma PORTAL DE COMPRAS https://bll.org.br, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br, e Plataforma BLL COMPRAS https://bll.org.br. Nossa Senhora do Livramento-MT, 12 de novembro de 2025. LEONILDES F. S. BENEVIDES Agente de Contratação nº. 014/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT. Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com a Lei 14.133/21 e com o Decreto Municipal 005/2024 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Ed i t a l . EMPRESAS VENCEDORAS: ALIANCA IMPORTACAO E COMERCIO DE PNEUS LTDA, com o CNPJ nº 17.036.928/0001-29. ITEM: 01 no valor total de R$ 2.288,00 (dois mil e duzentos e oitenta e oito reais). C. RODRIGUES GONCALVES LTDA, com o CNPJ nº 27.519.759/0001-31. ITEM: 10 no valor total de R$ 11.691,00(onze mil e seiscentos e noventa e um reais). IMPORTIRE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA, com o CNPJ nº 27.519.759/0001-31. ITENS: 03 09, e 13 no valor total de R$ 21.068,00 (vinte e um mil e sessenta e oito reais). J R PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, com o CNPJ nº 49.909.194/0001-31. ITEM: 12 no valor total de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA, com o CNPJ nº 03.532.991/0001-41. ITEM: 02 no valor total de R$ 4.304,00 (quatro mil e trezentos e quatro reais). RINAGRO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, com o CNPJ nº 44.116.889/0001-42. ITENS: 04, 05, 06, 07, 08 e 11 no valor total de R$ 71.345,84 (setenta e um mil e trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Nova Maringá - MT, 13 de novembro de 2025. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº.054/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ALISSON ALEXANDRE DOS SANTOS 06048097190. CNPJ n° 23.396.692/0001-34. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL, É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO E SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA ATENDER À NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, NA EXPECTATIVA DAS QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I E NA PROPOSTA APRESENTADA NA LICITAÇÃO, QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO. Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir 11 de novembro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026. ASSINATURA: 11 de novembro de 2025. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA AV I S O I - TERMO DE RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025. A Comissão de contratação (Portaria 411/2025), no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, juntamente com sua equipe técnica a vista do Termo de Retificação DO EDITAL, para retificação do anexo da minuta contratual e as planilhas orçamentárias. Portanto a Administração podendo exercer o controle da legalidade de seus atos, decide RETIFICAR e PUBLICAR EDITAL RETIFICADO que tem como objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração de projetos e execução de obra para construção de 25 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB-50, conforme Termo de Compromisso nº 974351 no município de Pedra Preta - MT. Pedra Preta, 13 de novembro de 2025. RITHYENE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PROCESSO Nº 70/2025 A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Credenciamento- nº 005/2025, aberta no dia 16/10/2025, A empresa VALLEN DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 18.849.143/0001-38, apresentou interesse em se credenciar para prestação de serviços de manutenção em equipamentos hospitalares e aparelhos. Após avaliação de sua documentação de habilitação, foi constatado que a empresa interessada cumpriu com os requisitos e deste modo se consagrou CREDENCIADA. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 0445/2025. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que por necessidade de ajustes no Termo de Referência que ocasionaram impacto na formulação da proposta, houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para segunda-feira, 01/12/2025 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. Os demais arquivos encontram- se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 13 de novembro de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica - se a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025, publicado no DOU em 20 de outubro de 2025, seção 3, edição nº 200, pag. 228. Onde se lê: Processo Administrativo nº 123/2025; Leia-se: Processo Administrativo nº 124/2025. Demais informações permanecem inalteradas. Querência - MT, 13 de novembro de 2025. KAMILLA VICENTE DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AV I S O II AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (SRP) Nº 13/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica - SRP em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 28 de novembro de 2025, na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/. Rondonópolis-MT, 12 de novembro de 2025 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitação