DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REFRIGERADOR DE AR (INSTALAÇÃO, DESISNTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CARGA/RECARGA DE GAS), nas secretarias deste município; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item I, Faixa 1 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO / I T E M ; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 28/11/2025, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 13 de Novembro de 2025. FÁBIO DE SOUZA RAMOS Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 240/2025. Contrato Administrativo n° 175/2025. Adesão ARP n° 08/2025. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: Ecoplex Industria e Comercio Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes escolares, destinados aos alunos regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos para o ano letivo de 2026, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo Administrativo nº 009/2024, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, tendo como empresa detentora a Ecoplex Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ nº 19.867.870/0001-90, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 1.500.490,00 (um milhão quinhentos mil quatrocentos e noventa reais). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (meses) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 13/11/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos Santos. Contratada: Ecoplex Industria e Comercio Ltda CNPJ: 19.867.870/0001-90 - Rildo da Silva Barbosa. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Aquidauana/MS, por intermédio do Núcleo de Licitação e Contratos, diante o princípio de autotutela, vem por meio deste TORNAR SEM EFEITO a Publicação do AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO, (Concorrência Eletrônica N° 18/2025 - Processo Administrativo Nº 162/2025), publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025, Seção 3, página 299, onde por um lapso foi enviado erroneamente o arquivo para publicação. Aquidauana/MS, 14 de novembro de 2025. CARLOS PATRIK DA SILVA ARRUDA Núcleo de Licitação e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Menor Preço Global - Proc. Adm. n 162/2025. Data do certame: 03 de dezembro de 2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto: Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde - Porte I - Programa Requalifica UBS - Novo Pac, proposta nº 04589.955001/25-018 - SISMOB, no município de Aquidauana- MS. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos bem como as informações inerentes a esta Concorrência Eletrônica poderão ser obtidas pelos interessados no Site Oficial do Município aba Licitações( http://www2.aquidauana.ms.gov.br/licitacoes ) ou junto ao Núcleo de Licitação e Contratos, por meio do e-mail [email protected] , ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n° 711 - Vila Cidade Nova - Aquidauana/MS. O Projeto Básico e/ou Executivo e seus elementos constitutivos, destarte, pode rão ser examinados e adquiridos diretamente na Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanis mo e Obras Públicas em dia útil da 07:00 às 11:00, por meio de apresentação de pen drive ou ainda solicitados pelo e-mail: [email protected]. Código registro TCE: 9351701E 06C880FEA19E6C24FBFCCBBE580B9CE3. Aquidauana - MS, 14 de novembro de 2025. CARLOS PATRIK DA SILVA ARRUDA Núcleo de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2025, tipo menor PREÇO POR LOTE, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratificação, desinsetização e descupinização, limpeza de piscina e limpeza de caixa d'água, para atendimento das Secretarias Municipais de: Assistência Social; Administração e Finanças; Educação, Cultura, Esporte E Lazer; Infraestrutura Pública; Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo e Saúde do município de Batayporã - MS, conforme processo unificado, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2025/07923, processo administrativo n° 177/2025, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. Código de registro no TCE/MS: D255796C645F56B30BFEE51B782731A4AD221DD0. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 02/12/2025 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 13 de novembro de 2025. SABRINA AMORIM ARAUJO Agente de Contratação RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 74/2025 O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 169/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal do Município de Batayporã-MS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2025/06775, processo administrativo n° 169/2025, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência., resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.175.908/0001-12 com os lotes: 31 e 82 no valor total de R$ 309,30 (trezentos e nove reais e trinta centavos). MAQUIRA IND PROD ODONTOLOGICO S/A, inscrita no CNPJ nº 05.823.205/0001-90 com o lote: 55 no valor total de R$ 1.668,00 (um mil e seiscentos e sessenta e oito reais). ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.860.907/0001-50 com os lotes: 12, 49 e 102 no valor total de R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais). GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.884.097/0001-43 com os lotes: 25, 34, 35, 37, 38, 39, 46, 47, 54, 60, 70, 73 e 96 no valor total de R$ 3.232,00 (três mil e duzentos e trinta e dois reais). CIRURGICA JM - COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALA R ES LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.909.512/0001-67 com o lote: 41 no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DENTAL IPO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.567.060/0001-69 com o lote: 2 no valor total de R$ 4.518,50 (quatro mil e quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos). VITIMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.578.226/0001-05 com os lotes: 1, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 36, 40, 42, 43, 44, 45, 48, 51, 52, 53, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 74, 75, 76, 79, 80, 81, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 95, 97, 98, 100 e 101 no valor total de R$ 58.037,77 (cinquenta e oito mil e trinta e sete reais e setenta e sete centavos). FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.475.145/0001-06 com os lotes: 6, 7, 11, 14, 50, 56, 65, 77, 78, 83, 84, 93, 94 e 99 no valor total de R$ 116.651,52 (cento e dezesseis mil e seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Código do Registro no TCE/MS: F 6 B 6 8 4 6 4 E F 9 EC E 5 0 F 8 6 7 1 F 9 FA 1 C 5 B 4 8 3 7 6 F 7 2 3 6 2 . Batayporã-MS, 13 de novembro de 2025 GERMINO DA ROZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025, PROCESSO Nº 113/2025. Prefeitura Municipal de Corguinho-MS, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.comprasbr.com.br, por intermédio do Portal de Licitações Compras BR, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2025, cujo objeto consiste na aquisição de veículo automotores novos, de primeiro uso, sendo 02 (duas) Vans com capacidade mínima para 16 (dezesseis) passageiros, dotadas de acessibilidade por meio de DPM - Dispositivo de Poltrona Móvel, e 01 (uma) pick-up diesel 4x4, ambos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corguinho/MS, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de dezembro de 2025, às 09h:00min HORARIO DE BRASILIA . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de novembro de 2025, às 00h:01min. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://corguinho.ms.gov.br/, podendo ser retirado também na página eletrônica do Portal de Licitações Compras BR (www.comprasbr.org.br) onde se realizará a licitação. Informações poderão ser obtidas ainda através do e-mail: [email protected] código e-sfinge nº B903C88C4D2B0920A55072C193D4600096494BEB. Corguinho - MS, 13 de novembro de 2025. CELIA GOMES FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025 PROCESSO Nº 156/2025 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço por Item, para a Aquisição de uma Máquina Pá Carregadeira, para ser utilizada na recuperação das Estradas Rurais do Município de Deodápolis-MS. com recursos do Convênio nº 980474 - Proposta Nº 047477/2025 e contrapartida do município, de conformidade com as especificações e forma prevista no edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 14/11/2025, às 08:30 horas (DF), mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas 1/12/2025, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 1/12/2025, às 09:15 horas (Horário DF) Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/ As empresas interessadas poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] e portal pncp.gov.br. Código registro TCE: 1B3BB7A14E1B50190DC5D081D991142BE28C6957 Deodápolis - MS, 11 de novembro de 2025. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIO Nº 008/2025 Tipo: A DE MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA(S) DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 5005152/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JUTI E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, NA RUA TIRADENTES, QUADRA 0051, BAIRRO CENTRO, INCLUINDO PROJETO E EXECUÇÃO.