DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILSON MARCOS DA CRUZ R E T I F I C AÇ ÃO R E P U B L I C AÇ ÃO RETIFICAR O EXTRATO DE CONTRATO Nº045/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº205, DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, NA PAGINA 217. ONDE SE LÊ: Contratação de empresa para aquisição de um trator agrícola para o Município de Juti, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência, LEIA-SE: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Juti/MS, conforme Convênio nº 955988/2024, celebrado entre o Ministério da Agricultura e o Município de Juti, em conformidade com as condições, especificações e quantidades constantes no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.428/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 361/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", pelo modo de disputa "ABERTO", objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO FURGONETA AMBULÂNCIA, PASSEIO HATCH, FURGÃO AMBULÂNCIA SEMI-UTI, UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, PICK-UP AMBULÂNCIA, PICK-UP CABINE DUPLA E VAN 11 LUGARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, com valor estimado da contratação de R$ 2.928.331,21 (dois milhões, novecentos e vinte e oito mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e um centavos). A data para abertura das propostas que seria em 17 de novembro de 2025, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), passa a ser dia 04 de dezembro 2025 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília) no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado, além do 1º Adendo que alterou o Edital, contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br). Código E-Sfinge: 6703C9A8B56C993C7C0A979A703E70EC28A0BC60. Paraíso das Águas - MS, 13 de novembro de 2025. TAÍS DE SOUZA SILVA Pregoeira ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS EXTRATO DE CONTRATO Adesão a Ata SRP (Carona). Processo nº 133/25, PERP (Carona) nº 069/2024, torna público nos termos da Lei nº 14.133/2021, Dec. Municipal nº 046/20 o Extrato de Contrato, do Procedimento Adesão a Ata de Registro de Preços nº 053/2024, firmada entre a empresa Polibox Sistemas Construtivos Ltda - CNPJ 02.807.490/0001-68 e a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT - CNPJ 27.167.311/0001-04, nos autos do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 054/2024. Processo de Licitação nº 7.734/2024. Visa: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de unidades modulares para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme descrito no presente Edital e Termo de Referência. Empresa contratada: Polibox Sistemas Construtivos Ltda - CNPJ 02.807.490/0001-68. Valor contratado: R$ 4.872.140,00. Vigência: 23/10/2025 à 23/10/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Adesão a Ata SRP (Carona). Processo nº 133/25, PERP (Carona) nº 069/2024, torna público nos termos da Lei nº 14.133/2021, Dec. Municipal nº 046/20 a Homologação e Adjudicação, do Procedimento Adesão a Ata de Registro de Preços nº 053/2024, firmada entre a empresa Polibox Sistemas Construtivos Ltda - CNPJ 02.807.490/0001-68 e a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT - CNPJ 27.167.311/0001-04, nos autos do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 054/2024. Processo de Licitação nº 7.734/2024. Visa: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de unidades modulares para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme descrito no presente Edital e Termo de Referência. Empresa contratada: Polibox Sistemas Construtivos Ltda - CNPJ 02.807.490/0001-68. Valor contratado: R$ 4.872.140,00. Vigência: 23/10/2025 à 23/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 A Pregoeira, comunica aos interessados a Republicação do Pregão Eletrônico nº 065/2025, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em provedor de internet, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021. A nova data de abertura do certame será dia 03/12/2025 às 09h30min. Justificativa: Adequações no Edital após o recebimento da impugnação. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas/MG, 13 de novembro de 2025 CARLITOS AZEVEDO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 082/2025 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 042/2025 OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de mobiliários para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Saúde de Araçaí/ MG Atas de Registro de Preços nº 145, 146,147 e 148 junto às empresas VERTICE LICITA LTDA valor total de R$4.690,00 (quatro mil seiscentos e noventa reais), DINIZ & DINIZ COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA com valor total de R$3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais), R.E. DA SILVA E SILVA LTDA com valor total de R$3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais) e UFFICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS LTDA com valor total de R$4.615,00 (quatro mil seiscentos e quinze reais). Vigências: 07/11/2026. Em 14 de Novembro de 2025. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Araponga/MG torna público Extrato de Termo Aditivo pertencente ao Contrato nº 056/2021, Processo Licitatório nº 126/2021, Tomada de preço nº 007/2021. O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 056/2021, o que se faz amparado nos termos do art. 57 inciso II da Lei federal 8.666/93, visando a continuidade da execução da obra de Quadra Escolar coberta modelo 2/FNDE junto à Escola Municipal Rita Correia de Lima, a ser executada conforme Termo de Compromisso 202103963-1/FNDE. Contratante: Prefeitura Municipal de Araponga. Contratada: AGILIZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. Vigência: 28/10/2025 à 31/03/2026. Araponga/MG, 24/10/2025. Carlos Assunção Gomes. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Araporã/MG, através da Presidente da Comissão de Contratação - Portaria nº 016/2025, em conformidade com a Lei 14.133/21, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 03 de DEZEMBRO de 2025 às 09h, a sessão de abertura da Concorrência Eletrônica n.º 002/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução de obra de recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ, incluindo terraplanagem, calçamento e sinalização vertical e horizontal em diversas ruas no Município de Araporã-MG, com Recursos de Transferência Federal via MINISTÉRIO DAS CIDADES, destinados ao Município de Araporã-MG, através de CONTRATO DE REPASSE OGU PM ARAPORÃ 966574/2024, tudo em acordo com a Lei nº 14.133/21, edital e seus Anexos. Informações: site www.arapora.mg.gov.br e site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34-3284-9516. Araporã/MG, 12 de novembro de 2025. JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 327-2025 da Concorrência nº 003-25, processo licitatório nº 121-25. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária a ser realizada em um trecho da Rua Maestro Nicanor Vieira. Partes: Município x LCL CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA., CNPJ nº 34.648.442/0001- 60, valor R$ 214.304,53, ass.: 07-11-2025 DOUGLAS ÁVILA MOREIRA Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2025 ADESÃO N° 008/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Contratada: Sistema Informática Comércio Importação e Exportação Ltda. Objeto: Aquisição de Desktops e Notebooks destinados a atender às necessidades dos diversos Departamentos e Setores da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, de acordo com as especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 06/2024 firmada entre o Consórcio AMESP - Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí e a empresa Sistema Informática Com. Imp. E Exp. Ltda, da qual o município de Bandeira do Sul/MG é órgão participante. Valor Total: R$ 288.327,35 (duzentos e oitenta e oito mil e trezentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos). Valores unitários dos itens disponibilizados na íntegra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no sítio oficial do município: www.bandeiradosul.mg.gov.br. Prazo de entrega: 30 dias. Dotação Orçamentária: Ficha: 049 - Dotação: 0205.10.301.0005.1.007 44.90.52.00 - Fonte: 1.500.1002 - R$ 13.131,00; Ficha: 049 - Dotação: 0205.10.301.0005.1.007 44.90.52.00 - Fonte: 1.601.0000 - R$ 268.358,00; Ficha: 049 - Dotação: 0205.10.301.0005.1.007 44.90.52.00 - Fonte: 1.621.0000 - R$ 952,05; Ficha: 049 - Dotação: 0205.10.301.0005.1.007 44.90.52.00 - Fonte: 2.500.1002 - R$ 140.000,00; Ficha: 127 - Dotação: 0206.12.365.0006.1.010 44.90.52.00 - Fonte: 1.542.0000 - R$ 100.500,00 Ficha: 128 - Dotação: 0206.12.361.0006.1.011 44.90.52.00 - Fonte: 1.500.1001 - R$ 101.339,53; Ficha: 324 - Dotação: 0213.08.244.0013.1.047 44.90.52.00 - Fonte: 1.660.0000 - R$ 17.354,37. Data de Assinatura: 13/11/2025. Vigência do Contrato: 12 meses. José dos Santos. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA EXTRATO CONTRATO Extrato Contrato - Processo nº 62/2024: Objeto Aquisição de 01 Veículo automotor de pequeno porte, tipo passeio (Sedan) para a Secretaria de Educação conforme Convênio nº 1261002379/2022 e Aquisição de 02 veículos zero Km. Um veículo pela Resolução 8.096 de 18/04/2022 para completar o valor será usado 10.000,00 da Transposição da LC 205 (conta: 624.015-8); e o outro Veículo pela Resolução SEGOV 14/2024, empresa contratada: Comercial Dinamica de Veiculos LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.821.956/0001-50, contrato nº 143/2024, valor R$ 111.690,00. Vigência contrato 31/12/2024. Marcos Heleno Sales. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Dispensa Eletrônica Nº 010/2025 - Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para atender a Vigilância Municipal Epidemiológica e Sanitária do Município de Bonfinópolis de Minas/MG. Data da sessão: 19/11/2025 Período de Propostas: De 14/11/2025 às 07hrs até 19/11/2025 às 07:00hrs. Início da sessão de lances: 09hrs Término da etapa de lances: 12hrs Critério de Julgamento: menor preço lote Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 13 de novembro de 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 499/2025 Processo nº 261/2025. Empresa: IVG Brasil Ltda. Objeto: Adesão a ata de registro de preços nº 008/2023, pregão eletrônico nº 006/2023, realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visando à aquisição de 01 (um) ônibus escolar destinado à Prefeitura Municipal de Buritis. Valor global de R$ 421.971,65 (Quatrocentos e Vinte e Um Mil e Novecentos e Setenta e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Vigência de 10/11/2025 a 28/12/2025. Rufino Clovis Folador. Prefeito Municipal.