DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pedro Henrique Soares Braga. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 Objeto: "Aquisição de Equipamentos para atender o Convênio Nº 957680, firmado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Município de Buritizeiro, com o objetivo de fomentar a Aquicultura e atender as necessidades dos Piscicultores de Buritizeiro - MG. Contratante: Município de Buritizeiro CNPJ: 18.279.067/0001-72. Contratada: Comercial Montalvão Eletrodomésticos Ltda, CNPJ: 16.749.975/0001-57 Dotação: 12.12.20.605.0096.2229.34490520000000. Ficha 3123. Vigência: 05 (cinco) meses. Valor: R$11.261,00 (Onze mil duzentos e sessenta e um reais). Buritizeiro, 21 de julho de 2025. Pedro Henrique Soares Braga. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 Objeto: "Aquisição de Equipamentos para atender o Convênio Nº 957680, firmado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Município de Buritizeiro, com o objetivo de fomentar a Aquicultura e atender as necessidades dos Piscicultores de Buritizeiro - MG. Contratante: Município de Buritizeiro CNPJ: 18.279.067/0001-72. Contratada: Weemac Máquinas e Equipamentos Eireli, CNPJ: 15.249.381/0001-14 Dotação: 12.12.20.605.0096.2229.34490520000000. Ficha 3123. Vigência: 05 (cinco) meses. Valor: R$71.910,00 (Setenta e um mil novecentos e dez reais). Buritizeiro, 21 de julho de 2025. Pedro Henrique Soares Braga. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE SUSPENÇÃO E REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo licitatório nº 0014963/2025, Modalidade: Pregão eletrônico edital nº 19/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de 01 (um) veículo tipo van com acessibilidade - veículo 0 KM, transporte sanitário acessibilidade - Resolução SES/MG Nº 10.042, emenda parlamentar nº 157.725/2025 , visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Decidimos suspender o referido pregão remarcando o mesmo para o dia 01/12/2025, com as devidas alterações que se fazem necessária atendendo solicitação de impugnação apresentada pela licitante CMD CAR por entender ser justa parcialmente seu pedido. Estando dentro do prazo legal, sobre os aspectos jurídicos, técnicos, econômicos e de eficiência, considerando que o Processo de Licitação é como qualquer outro procedimento administrativo e diante destes fatos, após detida análise, optou-se pela suspenção e remarcação de data, por conveniência e oportunidade, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Campina Verde, 13 de novembro de 2025. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Agente de contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025 Processo licitatório nº 0014982/2025, Modalidade: Pregão Presencial - Edital nº 39/2025. A Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, localizada na Rua Trinta, nº 296 - bairro Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG, torna público que realizará, em sua sede, licitação na modalidade pregão presencial, no dia 01/12/2025, às 09h00min, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Contratação de empresa especializada para executar os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos de classe residencial e comercial (coleta convencional) e serviços de roçada mecanizada (costal) em todo perímetro urbano do Município de Campina Verde - MG, atendendo a Secretaria de Serviços Urbanos e Rurais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento regência: lei federal nº 14.133/2021. Modalidade: pregão presencial, critério de julgamento: menor preço, - entrega dos envelopes: no dia 01 de dezembro de 2025 às 09:00 horas, junto à comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Campina Verde, situada na Rua Trinta, nº 296, bairro Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG. O edital poderá ser adquirido por meio do site: www.campinaverde.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à comissão permanente de licitação no horário de 13h às 17h, ou pelo telefone (34) 3412-9117, de segunda a sexta-feira. Campina Verde, 13 de Novembro de 2025. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 A A Prefeitura Municipal de Capelinha/MG, torna público Concorrência nº 016/2025 para construção de Escola de Educação Fundamental, Bairro Floresta, em Capelinha/MG - FNDE - escola de 5 salas de aula, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Capelinha/MG - Contrato de Repasse Termo de Compromisso nº 964234/2024/FNDE/CAIXA. Abertura: 04/12/2025 às 08h30min. Informações, site: www.pmcapelinha.mg.gov.br ou telefone: (33) 3516-6995. Capelinha-MG, 13 de novembro de 2025 JOSE MARCOS FERNANDES DE ARAUJO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação do Pregão Eletrônico registro de preço nº 059/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, incluindo serviço de manutenção, peças de reposição, fornecimento de suprimentos e técnicos capacitados, para atender as demandas das atividades das secretarias do município de Capinópolis-MG. Homologo o objeto a favor da empresa vencedora: TIAGO H SILVA, CNPJ: 14.668.358/0001-00. A integrada homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação do Pregão Eletrônico registro de preço nº 081/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fórmulas nutricionais especiais, conforme as exigências da secretaria municipal de saúde de Capinópolis-MG. Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: INOVANDO MAIS SAUDE LTDA, CNPJ: 60.051.036/0001-26; L. M. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.197.176/0001-62. A integrada homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 13 de novembro de 2025 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 089/2025, Pregão Eletrônico nº 29/2025, cujo o objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo para copa e cozinha em atendimento as necessidades das secretarias municipais da prefeitura de capitão Enéas/MG. Recebimento de propostas até o dia 27/11/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 27/11/2025. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 12 de novembro de 2025. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 109/2025.Objeto: Contratação de empresa para continuação de execução da obra de construção de escola - 6 salas, no distrito de monte belo, no munícipio de carbonita/mg, de acordo com a planilha e os projetos pactuados entre o fnde e a prefeitura municipal de Carbonita/MG.Contratada: F&V CONSTRUCOES LTDA. Vigencia:06/10/2025 a 06/03/2026, valor :R$ R$ 319.998,00(trezentos e dezenove mil e novecentos e noventa e oito reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO ao Contrato nº 52/2025 ESPÉCIE: CONTRATO DE OBRAS N° 010/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 089/2025, Concorrência Pública n° 011/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAT AG U A S ES Contratada: UNIT CONSTRUTORA LTDA CNPJ 40.032.077/0001-68 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DO ESCADÃO EM CONCRETO ARMADO NA RUA ITACOLOMI NO BAIRRO HAIDEE DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir 11 de novembro de 2025 e término em 10 março de 2026 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública e o acréscimo de serviços no valor de R$ 19.806,88. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo: 02.012 - Secretaria Municipal de Obras 1.013 - Pavimentação, calçamento e drenagens - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações - 1.500.000.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - (Ficha 733). Data da assinatura: 06/11/2025. José Henriques, Rodrigo Correa Laviola, José Maria Magalhães Sasso, Lucas Brandão Siqueira, Rafaela do Carmo Soares AVISO DE HOMOLOGAGÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2025 Processo Licitatório Nº 172/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da Praça Manuel Inácio Peixoto no Centro de Cataguases-MG. EMPRESA: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA. Data de homologação: 10/11/2025. Valor homologado: R$ 73.532,00. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 Registro De Preços N° 087/2025 Processo Licitatório Nº 190/2025 UASG 984305 - PE 90090 Tipo: Menor preço por item Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e equipamentos de processamento de dados em atendimento às demandas de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 01/12/2025 às 09h Valor estimado: R$ 1.543.077,96 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2025 UASG 984305 - PE 90032 Tipo: Menor preço global Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da mureta para transformador 150 KVA na Praça Taquara Preta no município de Cataguases-MG. Data de realização: 03/12/2025 às 09h Valor estimado: R$ 92.173,87 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 13 de novembro de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PRC nº 136/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na emissão mensal de laudos técnicos para aparelhos radiológicos. Sessão pública: 19/11/2025 às 08h01min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Catas Altas/MG, 12 de novembro de 2025. JALIZY R. L. SILVA Secretário Municipal de Saúde