DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após análise da documentação e aplicação dos critérios previstos no edital, declara-se vencedora a empresa ZURICH CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, por aplicação do critério de desempate do item 7.2 do Edital, considerando ser a única EPP entre as empresas que obtiveram pontuação igual. FICA ABERTO O PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSOS, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação desta. Centralina - MG, 11 de novembro de 2025 OSCAR LUIS FELDNER BARROS ARAÚJO CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG republica Aviso de Licitação. Torna público que realizará Procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 09/2025, que versa sobre a contratação de empresa jurídica na área de engenharia civil, para elaboração de projetos e construção de 50 (cinquenta) casas em terreno próprio ou de terceiros em um mesmo loteamento e que já possuam matrículas individualizadas junto ao Cartório de Registro de Imóveis, para atender Termo de Compromisso nº 974120/2025/MCIDADES/CAIXA, abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 21/11/2025 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Telefone: (34) 3321-0029. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará Procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 10/2025, que versa sobre a contratação de empresa jurídica na área de engenharia civil, para a construção de unidades habitacionais no Município de Conceição das Alagoas/MG, abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 24/11/2025 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 11 de novembro de 2025 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Dispensa, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: prestação de serviço de empresa especializada em ornamentação de formatura das escolas municipais. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 19/11/2025, às 08h00min e término no dia 19/11/2025, às 14h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 13 de novembro de 2025 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Será realizada licitação na modalidade concorrência eletrônica no dia 23/12/2025 às 08:00h referente Processo n° 122/2025, com critério de menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de novos banheiros masculino e feminino destinados ao uso dos alunos da Escola Municipal Monsenhor Fleury Curado, localizada no Distrito do Pântano, Município de Coromandel-MG. Informações: E-mail: [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 13 de novembro de 2025. DIOGO ARTHUR MAGALHÃES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. Informamos os credenciados até momento: GMP SERVIÇO MEDICOS LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 10 de novembro de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Registro de Preços n° 030/2025 - Processo de Compra n° 224/2025 - Processo Licitatório n° 146/2025 Objeto: futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza Comum, para manutenção da Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas, Manutenção da Cozinha Comunitária, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, Almoxarifado Central, Hospital Doutor José Maria Morais, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, Centro de Especialidades Médicas - CEM e demais Secretarias de Governança do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos dos SUS provenientes do Governo Federal e Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que após a publicação do resultado anterior, a empresa originalmente vencedora no lote 10, se recusou a assinar a Ata de Registro de Preços, havendo-se a necessidade de convocação do fornecedor subsequente no referido lote, sucedendo assim novos acontecimentos, gerando um novo resultado ao certame. Portanto, comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: 3 PODERES COMÉRCIO LTDA ME - 14.937.152/0001-20, referente aos itens 03, 04, 08, 13, 15, 16, 29, 32 e 84; MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI - 35.502.416/0001-92, referente aos itens 05, 06, 09, 10, 11, 17, 33, 36, 38, 46, 66 e 80; MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - 28.088.733/0001-49, referente aos itens 01, 02, 14, 18, 22, 24, 25, 28, 49, 57, 64, 65, 81, 82 e 85; SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - 34.686.134/0001-20, referente ao item 52; TECEL AG E M SAO DOMINGOS LTDA EPP - 00.139.736/0001-45, referente aos itens 34, 67, 68 e 70; OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI - 08.504.258/0001-37, referente aos itens 12, 20, 21, 30, 31, 35, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 56, 60, 61, 71, 72, 73, 76, 77, 78, 79 e 83; FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - 07.424.845/0001-53, referente aos itens 07, 27, 62, 63 e 75; NOVAC INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - 11.015.846/0001-11, referente ao item 23; HIGILOG COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 36.447.719/0001-12, referente ao item 26; COMERCIAL JOZELIA LTDA - 18.494.315/0001-06, referente ao item 53; F35 SOLUCOES CONSULTORIAS E REPRESENTACOES LTDA - 43.585.214/0001-80, referente aos itens 54 e 55; e LBM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 58.686.636/0001-19, referente aos itens 19, 39, 58, 59 e 74. Coronel Fabriciano, 10 de novembro de 2025. LUIS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Processo de Compra n.º 249/2025 - Processo Licitatório nº. 153/2025 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviço de execução de sistema de drenagem pluvial, para prevenção de deslizamento de encostas na Rua Padre Américo, Bairro Manoel Maia, no Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa ANDRADE ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 1.431.665,00. Coronel Fabriciano, 10 de novembro de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 Processo de Compra nº 322/2025 - Processo Licitatório n° 199/2025 Objeto: Aquisição de materiais esportivos e camisas, para atender aos usuários do "Programa Mexa-se, Hábitos de Vida Saudável", desenvolvido pelo Município como prática preventiva e de promoção da saúde, referente ao Convênio nº 960677/2024, proposta nº 1042/2024 do Ministério do Esporte, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 01/12/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 11 de novembro de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico n° 057/2025 - Registro de Preços n° 030/2025 - Processo de Compra n° 224/2025 - Processo Licitatório n° 146/2025 Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: 3 PODERES COMÉRCIO LTDA ME - 14.937.152/0001-20, ao valor global de R$ 198.494,83; MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI - 35.502.416/0001-92 ao valor global de R$ 205.542,82; MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - 28.088.733/0001-49, referente aos itens ao valor global de R$ 388.198,60; SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - 34.686.134/0001-20, referente aos itens ao valor global de R$ 404.896,00; TECELAGEM SAO DOMINGOS LTDA EPP - 00.139.736/0001-45, referente aos itens ao valor global de R$ 83.706,95; OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI - 08.504.258/0001-37, referente aos itens ao valor global de R$ 940.571,90; FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - 07.424.845/0001-53, referente aos itens ao valor global de R$ 162.430,10; NOVAC INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - 11.015.846/0001-11, referente aos itens ao valor global de R$ 12.543,00; HIGILOG COMERCIO E DISTR I B U I C AO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 36.447.719/0001-12, referente aos itens ao valor global de R$ 22.848,00; COMERCIAL JOZELIA LTDA - 18.494.315/0001-06, referente aos itens ao valor global de R$ 137.052,50; F35 SOLUCOES CONSULTORIAS E REPRESENTACOES LTDA - 43.585.214/0001-80, referente aos itens ao valor global de R$ 200.900,00; e LBM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 58.686.636/0001-19, referente aos itens ao valor global de R$ 164.724,64. Coronel Fabriciano, 10 de novembro de 2025. Luis Fernando Lana Pena. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Procedimento Licitatório nº 86/25. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecimento da frota do município de Córrego Fundo-MG. Data para cadastramento das propostas: até 02/12/2025 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 02/12/2025 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 13 de novembro de 2025. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Aviso de Licitação, PAL Nº 042/2025, Pregão Eletrônico nº 015/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de 02 (dois) tratores agrícolas para melhorias na estrutura de produção municipal, apoiando os agricultores familiares locais no transporte de seus insumos e produtos finais de comercialização em atendimento ao Convênio transferegov.br nº 959497/2024, destinados as necessidades do Município de Datas/MG. Abertura dia 27/11/2025 às 09h00min, tipo Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos poderão ser acessados em: https://app.licitardigital.com.br ou solicitados por e-mail: [email protected]. Informações, telefone: (38) 3535-1121. Datas-MG, 13 de novembro de 2025 MARLEIDE SIMONE SOARES Pregoeiro