DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400277 277 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2025 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL CONCORRÊNCIA PRESENCIAL O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 050/2025, Concorrência Presencial nº 006/2025, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE INTERLIGAÇÃO DA RUA ARACI DA ROCHA SILVA; COM ATERRO, PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS COM ADUELAS DE CONCRETO, NO BAIRRO JARDIM SÃO GERALDO, EM INIMUTABA - MG. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 04/12/2025, às 13:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES. Inimutaba, 13 de novembro de 2025 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de ITABIRINHA/MG, comunica que a abertura do Processo Licitatório nº 059/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição e instalação de materiais elétricos para suprir as necessidades das secretarias municipais de Itabirinha/MG.A abertura será dia 02 de Dezembro de 2025, às 9h00 na plataforma digital https://licitar.digital/. O Edital encontra-se disponível aos interessados no site oficial da Prefeitura e na plataforma digital. Informações: [email protected]. LUCAS COIMBRA DONÁDIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhomi torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar o CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 - Processo Administrativo nº 072/2025 - Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2025 - Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços comuns de reforma e manutenção de prédios públicos, infraestrutura urbana e serviços ambientais, incluindo serviços de gesso, vidraçaria, marmoraria, pintura, manutenção de ar condicionado, poda e remoção de árvores, limpeza de margens de estradas vicinais. O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no sítio do Município (https://www.itanhomi.mg.gov.br), também poderá ser solicitado através do e- mail: [email protected]. Período de recebimento de documentos para a PRIMEIRA CHAMADA: de 14/11/2025 até o dia 02/12/2025, nos seguintes horários: 07:00 às 11:00 horas e de 12:00 às 16:00 horas. O Município continuará a receber pedidos de credenciamento pelo período de 12 (doze) meses, sendo que os novos credenciados farão parte do cadastro reserva para eventual segunda chamada. Local do recebimento dos documentos: Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000. P Itanhomi-MG, 12 de novembro de 2025. LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2025 Reaviso Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Reaviso de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 052/2025: Objeto: Aquisição de veículos automotores, sendo um veículo tipo minivan e um veículo tipo sedã compacto. Recursos: Vinculados, Data: 04/dezembro/2025, Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 13 de novembro de 2025 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA-MG- SAE EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO Espécie: Apostilamento ao Contrato de Financiamento - Programa Saneamento para Todos. Partes: Agente financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. Tomador: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA - MG, CNPJ Nº 18.457.218/0001-35. Interveniente anuente - agente promotor: SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA - SAE, CNPJ: 17.819.061/0001-88. OBJETO: Apostilamento do Contrato de Financiamento destinado a AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA NO RIO TIJUCO, no âmbito do NOVO PAC, para alteração das Cláusula Primeira - Objeto (Item 1.3), Nona - Carência (Conforme Cronograma Anexo I), Décima Segunda - Amortização (Item 12.4). Valor do contrato: R$ 37.584.595,67 (trinta e sete milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos). Vigência: Mantida conforme instrumento original. Ituiutaba/MG, 07 de novembro de 2025. Assinam, Leandra Guedes Ferreira - Prefeita Municipal e representantes legais da Caixa Econômica Federal e SAE. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO do Processo Licitatório nº 140/2025 - Concorrência Eletrônica nº 011/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção de 01 (hum) campo de futebol com gramado sintético. Empresa favorecida: NELSON SIMOES SIQUEIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ Nº 29.827.700/0001-36 - NO VALOR GLOBAL DE R$431.970,53 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e setenta reais e cinquenta centavos). Januária, 12 de novembro de 2025. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 176/2025 - Pregão Eletrônico nº 046/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e correlatos. Abertura da sessão dia 02.12.2025 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 12 de novembro de 2025. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 230/2025 Através de sua Agente Contratação Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 19/11/2025 ás 08:30 horas, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias, atendendo às demandas do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h às 11h00 e das 13h às 17h30. JOSEANE MENDES DE ANDRADE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 193/2024 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - Firmado entre o Município de João Pinheiro e a empresa Líder Engenharia e Planejamento de Cidades Ltda, em 28 de outubro de 2025, a fim de dar continuidade ao Contrato nº 193/2024 - ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, a contar da data de sua assinatura, a fim de dar continuidade à prestação de serviços de assessoria na execução da revisão do Plano Diretor do Município de João Pinheiro/MG. Data: 13 de novembro de 2025. Partes: Município de João Pinheiro/MG - Contratante e Líder Engenharia e Planejamento de Cidades Ltda - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Abertura do Credenciamento 005/2025 no dia 15/12/2025 às 09h, com recebimento dos projetos de venda até 09h. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE/FNDE. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/. Lagoa Santa, Minas Gerais, 13 de novembro de 2025 ANDRÉ LUIZ FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 017/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de dieta enteral industrializada, suplementos alimentares e demais materiais para manutenção do sistema único de saúde do município. Envio de propostas através site https://licitar.digital até as 08h29min do dia 02/12/2025. Data e Horário de Abertura da Sessão: 02/12/2025 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site https://licitar.digital, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio dos telefones nº (33) 98827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 13 de novembro de 2025 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Prefeitura Municipal De Lontra- MG, Processo Licitatório 129/2025 Credenciamento nº 001/2025. A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Lontra torna público que estará aberto o credenciamento para contratação de artistas de renome local e/ou regional para apresentações musicais durante o calendário das tradicionais festas do município de lontra/mg; a partir das 08:00 hrs do dia 01/12/2025 e se estende até 30 de novembro de 2026. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do Município - Rua Olimpio Campos 39 - Centro - Lontra. WANDERSON SOUZA FERREIRA Secretario Municipal de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Processo Licitatório nº 0133/2025 - Pregão Eletrônico nº 039/2025, registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias, em atendimento as demandas da secretaria municipal de desenvolvimento social de Lontra - MG. Abertura dia 02/12/2025 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito