DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maripá de Minas, 11 de novembro de 2025. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 147/2025 Pregão Eletrônico nº 59/2025. Objeto: Aquisição de materiais para calçamento na zona urbana (Rua José Santana Ribeiro e Rua Clemente Faria). Retificação: Alteração na descrição do item 02 do Anexo I (Termo de Referência) e nova data da sessão: 01/12/2025 às 09 horas. O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas www.gov.br/pncp/pt-br, no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Marmelópolis, 13 de novembro de 2025. JAQUELINE APARECIDA DA SILVA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE ADESÃO ADESÃO Nº 4/2025 Processo 052/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2023, oriunda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, originada do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, para aquisição de 01 (um) unidade de ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 1) - TRANSMISSÃO MECANICA, para atender as necessidades de transporte escolar rural da Secretaria Municipal de Educação do município de Mendes Pimentel/MG, com valor de R$ 436.266,80 (quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), da empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ N.º 06.020.318/0001-10. Mendes Pimentel, 12 de novembro de 2025. JOSÉ CARLOS FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE ADESÃO ADESÃO Nº 5/2025 Processo 053/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2023, oriunda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, originada do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, para aquisição de 02 (dois) unidades de ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 2) -TRANSMISSÃO MECANICA, para atender as necessidades de transporte escolar rural da Secretaria Municipal de Educação do município de Mendes Pimentel/MG, com valor unitário de R$ 421.971,65 totalizando o valor de R$ 843.943,30, da empresa ON - H I G H W AY BRASIL LTDA, CNPJ N.º 36.519.422/0001-15. Mendes Pimentel, 12 de novembro de 2025. JOSÉ CARLOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO AVISO DE RETIFICAÇÃO Município de Monte Belo/MG - Processo Nº 160/2025 - Pregão Eletrônico - 097/2025. Objeto: Formação de ata de registro de preços, por um período de 12 meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de parques infantis e academias ao ar livre em locais públicos no município de Monte Belo e nos distritos do município, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer. Motivo Retificação: Edital retificado devida publicação da decisão de impugnação (não provimento) não ter sido publicada dentro do prazo, a fim de evitar prejudicar interessados em participar do certame. O edital completo está disponível no site do PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais/18668376000134/2025/143), na divisão de compras e licitação, situado na Av. Francisco Wenceslau dos Anjos, 453 - Centro - Monte Belo/MG (https://montebelo.mg.gov.br/publicacoes/editais-de-licitacao) e no site do portal de compras AMM (www.ammlicita.org.br). Monte Belo, 11 de novembro de 2025. DENER RIBEIRO DOS SANTOS Secretário Muninicipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 022/2025 refere se registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais expediente e outros materiais de consumo para utilização da prefeitura municipal de nanuque e suas secretarias municipais. A abertura será às 09h00min do dia 02/12/2025. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br GILSON COLETA BARBOSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 0431 SAD FES-PE Contratante: Município de Nanuque/MG - Contratado: localmed comercio e locação de equipamentos- aquisição de equipamentos arco cirúrgico móvel para atender as demandas do hospital e pronto socorro municipal Renato Azeredo/MRN, conforme resolução SES nº 9.828 de 14 de novembro de 2024. Valor Global: R$ 440.00,00 (quatrocentos e quarenta mil). Nanuque-MG 10 de outubro de 2025. GILSON COLETA BARBOSA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº 7/2025 Comunica a Reabertura do Pregão Presencial Para SRP nº007/2025, para aquisição de gêneros alimentícios. A Abertura será dia 03/12/2025, as 09h00m na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com STHÉFANY DE SOUZA ROCHA - Agente de contratação. PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº 11/2025 comunica a abertura do Pregão Presencial Para SRP nº011/2025, para aquisição óleos lubrificantes. A Abertura será dia 04/12/2025, as 09h00m na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com STHÉFANY DE SOUZA ROCHA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo II, na rua Domingos Pereira dos Santos (antiga rua 03), Bairro Califórnia, incluindo mão de obra e materiais, em atendimento as necessidades do município de Nova Porteirinha/MG, nos termos da RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.435 - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 08/01/2026 às 09h00min, Interessados acessar endereço eletrônico: https://capturame.com.br/licitacoes. Município Nova Porteirinha-MG. VALÉRIA CRISLEY MENDES SILVA Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Processo Licitatório nº. 272/2023, modalidade Inexigibilidade nº 019/2023 - Termo aditivo ao Contrato nº 126/2023. - Contratado: Casa de Caridade de Ouro Fino - Objeto: Inclusão de recursos financeiros destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, sem alteração do objeto principal do contrato. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Valor atualizado do Contrato: R$ 4.246.497,88 (quatro milhões, duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos). Data: 11/11/2025. ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL - Prefeito Municipal. Edmar Pinto de Carvalho. Oficial de Administração. Ouro Fino MG, em 12/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Proc. Licitatório 133/2025 Conforme a Lei 14133/21, Lei Compl. 123/06, Lei 11488/07, e exigências estabelecidas no edital. Data: 02/12/25, 9:30h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Julg: Menor Preço Global. Obj: Contratação empresa especializada p/ prestação de serviços de execução de pavimentação Rural em concreto reforçado c/ Macrofibras, na Estrada que liga Palma aos Distritos de Cisneiros e Itapiruçu, no Mun. de Palma. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 129/2025 Conforme a Lei 14133/21, Lei Compl. 123/06, Lei 11488/07, e exigências estabelecidas no edital. Data: 08/01/26, 9:30h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Julg: Menor Preço Global Obj: Contratação empresa especializada p/ construção sistema de esgotamento sanitário do Mun. de Palma, através do Contrato de Transf. 005/2022/AGEVAP, Programa Protatar CEIVAP V, compreendendo serviços de execução e materiais, conf. projetos básicos, executivos e demais documentos técnicos. JOSIMAR DA SILVA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 A P.M. de Paulistas/MG, torna público Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 105/2025, Pregão Eletrônico nº 061/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes padronizados em atendimento às necessidades da Secretaria de Administração do Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 01 de dezembro de 2025 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected], em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 A P.M. de Paulistas/MG, torna público Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 103/2025, Pregão Eletrônico nº 060/2025. Objeto: Aquisição de veículo van 0 km 2025/2026, mínimo 15 lugares em conformidade com a Resolução Convênio de Saída nº 1261001556/2025/SEE-MG para atendimento das necessidades Secretaria de Educação do Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 04 de dezembro de 2025 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected] em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 13 de novembro de 2025 SAULO MARX DE ANDRADE PEREIRA Secretário de Educação