DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivando o registo de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico, impressos gráficos personalizados, materiais para divulgação eventos, campanhas conforme demanda de cada secretaria. Data de abertura das propostas, dia 28/11/2025 às 08:00h. maiores Informações pelo e-mail: licitaçã[email protected]. NALDENE CORDEIRO PINTO pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Proc. Licitatório 96/25 Obj: Empresa especializ. p/ realização reforma no prédio da Academia da Saúde -José Augusto dos Reis. Abertura: 03/12/25, 9h, Plataforma LicitarDigital. Edital: www.piranguinho .mg.gov.br ou Plataforma Inf: [email protected], (35)99742- 9906 Em 13 de novembro de 2025 PAULO RENATO G. RIBEIRO Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITACAO CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 224/2025, na modalidade Credenciamento n 16/25, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento de Pessoas Juridicas para PRESTACAO DE SERVICOS PARA REALIZACAO DE ELETROCARDIOGRAMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DURANTE O PERIODO VIGENTE DESTE CREDENCIAMENTO. A data para o recebimento do envelope sera a partir do dia 24 de novembro de 2025, AS 14:00 HORAS. O edital encontra se no site www.pocofundo.mg.gov.br. PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO Agente de contratacao AVISO DE LICITACAO CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 225/2025, na modalidade Credenciamento n 17/25, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento de profissional para prestacao de servicos de confeccao de proteses dentarias, aparelhos e placas para atender as necessidades dos usuarios do SUS do municipio, durante o periodo de doze meses. A data para o recebimento do envelope sera a partir do dia 19 de novembro de 2025. O edital encontra se no site www.pocofundo.mg.gov.br. PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO Agente de contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência 007/2024 Extrato de Contrato 102/2025. Processo Nº: 112/2024 - Concorrência 007/2024. Objeto: Contratação, por meio de concessão onerosa, da operação do serviço de transporte público coletivo de passageiros no Município de Ponte Nova. Contratada: SAO JORGE AUTO ONIBUS LTDA, CNPJ Nº 23.805.088/0001-14, no valor de R$287.425.033,50 (duzentos e oitenta e sete milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, trinta e três reais e cinquenta centavos). Ponte Nova/MG, 12 de novembro de 2025. Milton Teodoro Irias Júnior. Prefeito EXTRATO DE 8º TERMO DE ALTERAÇÃO PRC Nº 178/2022 Concorrência Nº 1/2022 Extrato de 8o Termo de Alteração de Contrato nº 002/2023. PROCESSO Nº 178/2022 - Concorrência nº 001/2022. Objeto: Reajuste de preços ao valor global e ao 3º Termo aditivo do contrato 002/2023, para REFORMA E RESTAURAÇÃO DO EDIFÍCIO HOTEL GLÓRIA, incluindo material e mão-de-obra, observados os padrões e princípios técnicos definidos pelo CREA, conforme índice da Revista Conjuntura Econômica - FGV. Contratada: RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 03.120.306/0001-70. O valor do aditamento é de R$ 366.856,14 (trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos) no valor total do contrato. Ponte Nova/MG, 27 de outubro de 2025. Milton Teodoro Irias Júnior. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2025 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade de pregão eletrônico para aquisição de móveis, eletrodomésticos, equipamentos de escritório, eletroeletrônicos e utensílios diversos, destinados a atender às necessidades dos diversos departamentos da prefeitura municipal de Pratinha - MG. Que será realizado no dia 01/12/2025 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034)2120-0601. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito AVISO DE ADESÃO O município de Pratinha/MG torna público a ratificação da Adesão Nº 010/2025, do Processo do Ciminas - Ata de Registro de Preços Nº 011/2024 - Pregão Eletrônico Nº 7/2024 - Processo Licitatório Nº 011/2024, para aquisição de equipamento hospitalar, material médico hospitalar e bens duráveis, para o atendimento das necessidades da rede municipal de saúde. Com a empresa MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 00.207.500/0001-0, no valor global de R$ 523.511,16 (quinhentos e vinte e três mil, quinhentos e onze reais e dezesseis centavos), conforme quadro de distribuição de itens constante do processo. Nos termos da Lei Nº 14.133/21 Art 86, ratifico a presente adesão, considerando a vantajosidade da contratação para a Administração Pública Municipal. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 O Município de Rio Casca -MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 03 de dezembro de 2025 às 08:00h, para Contratação de empresa para reforma e adequação da Escola Municipal Noemi Miranda Costa, no município de Rio Casca - MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca, 13 de novembro de 2025 FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Licitação nº 136/2025, Pregão Eletrônico nº 040/2025. Objeto: Fornecimento de lanches e refeições para serem distribuídos aos participantes e colaboradores durante os eventos realizados pelo Município. Recebimento de propostas e documentos: até 01/12/2025 às 08h00min. Início da sessão: 01/12/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 13 de novembro de 2025 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 CONTRATO Nº 086/2025 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS - CNPJ 01.612.497/0001-61. EMPRESA CONTRATADA - M&M CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 45 127 649/0001-06. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Execução de Obra de Melhorias Sanitárias Domiciliares Rurais em diversas residências no Município de Santa Cruz De Salinas/MG. LICITAÇÃO - Processo Licitatório 054/2025 - Concorrência Eletrônica nº 004/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 07.01.02.16.482.0024.3053 - Construção de Melhorias Programa Habitacional e Construção de Banheiros Ficha 0474 44905100 Obras e Instalações INÍCIO: 06 de novembro de 2025 TÉRMINO: 05 de novembro de 2026 VALOR GLOBAL: R$ 500.500,00 (quinhentos mil e quinhentos reais). Santa Cruz de Salinas/MG, 06 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA EDITAL Nº 25/2025 - CONCORRENCIA PÚBLICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica, na Avenida Professora Elza Azevedo de Miranda, número 85, bairro Novo Centro, CEP: 33031-010, no município de Santa Luzia/MG, conforme proposta nº 11557/2024 NOVO PAC. Data e horário de abertura da sessão: 23/12/2025 às 10h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90025/2025. HAROLDO ANTONIO CARLOS M. V. DIAS Secretário Municipal de obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato de Contrato(s) - Nº. 49 de 22/10/2025 JRS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 41.389.765/0001-42 , com valor registrado de R$ 47.553,00 (quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais), conforme proposta apresentada.Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE SANTANINHA EM SANTA RITA DO ITUÊTO/MG. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato de Contrato(s) - Nº.50 de 30/10/2025 DIGITAL SOLUÇÕES LTDA-ME - CNPJ 03.928.675/0001-93 , com valor registrado de R$23.539,00(vinte e três mil quinhentos e trinta e nove reais), conforme proposta apresentada.Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ESSENCIAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE REDE E CONECTIVIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato de Contrato(s) - Nº.51 de 10/11/2025 PERFORMACE AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ 59.452.990/0001-41 , com valor registrado de R$839.938,95 (oitocentos e trinta e nove mil novecentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos), conforme proposta apresentada.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 15296, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DOS VEÍCULOS (AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS, CAMINHÃO)