DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400280 280 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENRO CONCORRENCIA Nº 4/2025 RESULTADO DA CONCORRENCIA Nº. 004/2025 - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público o resultado de julgamento da proposta comercial da CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL 004/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de ponte em estrutura mista de concreto armado e vigas metálicas, com 8 metros de comprimento e 4,20 metros de largura, sobre o Córrego Aparecida, zona rural, no município de Santa Rita do Ituêto/MG..Fica declarada vencedora a empresa CONSTRUTORA DO LESTE LTDA., no valor total de R$ 508.528,53(quinhentos e oito mil e quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos)Informações e Contato: Tel:(33) 9956-7355, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto MG 13 de novembro de 2025 EDIVANIA SANY DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3923/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 181/2025, na modalidade DISPENSA N.º 039/2025, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS DE ORIGEM ANIMAL DA MERENDA ESCOLAR PARA AS UNIDADES ESTUDANTIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG. Contratada: 3 IRMÃOS DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 25.800,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 29/2025 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 150/2025, na modalidade Pregão n.º 029/2025, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto a "Contratação para o fornecimento de motocicleta, televisor, celular, roçadeira + derriçadeira, destinados ao sorteio a ser realizado do "IPTU Premiado 2025" da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 01/12/2025, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 13 de novembro de 2025. EMANUELLE BAIA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 Proc. nº 156/2025 Obj. Contratação integrada empresa especializada Construção Creche Pré Escolar Tipo II - FNDE Pró-Infância Termo de Compromisso nº 961934/2024 - Operação nº 1094806- 95 - Programa Novo PAC, inclusive elaboração dos projetos básicos, projetos executivos, projetos PISCIP (Projeto de Prevenção de Combate ao Incêndio) para liberação da AVCB e projetos para liberação junto à Vigilância Sanitária (VISA) e outros projetos que se fizerem necessários, execução do muro de contenção e fechamentos laterais. A execução da obra e a elaboração dos projetos devem estar de acordo com padrões do FNDE, conforme condições e especificações contidas Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia 03/12/2025 às 13h, sistema eletrônico Licitar Digital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. Edital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Santos Dumont, MG 13 de novembro de 2025 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo n.° 145/2025 Objeto: registro de preços para possível e futura aquisição de óleo diesel s10 para a manutenção da frota do município de São Bento Abade - MG. Sessão: 28/11/2025, às 10 horas São Bento Abade, 13 de novembro de 2025 ENÉIAS MACHADO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 07/2025 - Processo Licitatório nº 0129/2025. Contratação de empresa especializada para Conclusão da Obra de Conclusão da Creche Tipo I - no Distrito de Vila do Morro no Município de São Francisco/MG, conforme termo de compromisso 15781, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexo do edital, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, a serem realizados por parte da CONTRATADA mediante o regime de execução por empreitada por preço global. Contratada: BRUNO JOSÉ FERREIRA ROCHA CONSTRUTORA/ME, CNPJ nº 30.539.899/0001 - 86 pelo valor global de R$ 2.761.983,30 (dois milhões setecentos e sessenta e um mil novecentos e oitenta e três reais e trinta centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: 300 (trezentos) dias a contar da data de sua assinatura, ou seja, até 06 (seis) de setembro de 2026. São Francisco/MG, Contrato assinado em 10 de novembro de 2025. São Francisco/MG - 13 de novembro de 2025. Ass.: Secretária Municipal de Educação - FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Procedimento Licitatório nº 102/2025. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços visando à aquisição de combustíveis, do tipo gasolina comum, etanol hidratado e óleo diesel (S10), destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 28 de novembro de 2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e- mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 12 de novembro de 2025. ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA EXTRATO DE CONTRATO Torna Público Extrato de contrato nº 173/2025. Objeto: Execução de obra de pavimentação em blocos sextavados das Serras dos Lopes e do Almiro na zona rural de São Sebastião do Anta. Empresa: CONSTRUTORA NR SOUZA LTDA, inscrito no CNPJ nº. 52.039.156/0001-80. Valor de R$ 247.899,99 (Duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência 12 meses. Assinatura: 12/11/2025. Maiores informações a disposição na Av: Jose Antonio Santana, nº 555, centro, São Sebastião do Anta. Telefone: (33)3315-7000. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2025 Homologação do Processo Licitatório nº 124/2025. Adesão nº 09/2025. Adesão a Ata Registro de Preço 380/2025, processo licitatório nº 32/2025 pregão eletrônico nº 23/2025, do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, objetivando à aquisição de veículos novos destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Saúde do Munícipio. Contratada: Pavepe Para de Minas Veiculos e Peças Ltda, CNPJ: 19.807.015/0001-94. Valor total: R$ 396.800,00. Data: 12/11/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Homologação do Processo Licitatório nº 127/2025. Adesão nº 10/2025. Processo licitatório nº 44/2025, pregão eletrônico nº 20/2025, que tem por objeto à Adesão a Ata de Registro de Preços n° 39/2025 do Consorcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS para aquisição de 02 Retroescavadeiras novas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Convênios nº 976001/2025 e nº 978797/2025, ambos com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Contratada: Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, CNPJ: 18.209.965/0001-54. Valor total: R$ 880.000,00. Data: 12/11/2025. GUSTAVO DE CASTRO FERNANDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 119/2025. Processo Administrativo Nº 124/2025. Adesão nº 09/2025. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 380/2025, Pregão Eletrônico 23/2025 Processo nº 32/2025 do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, visando à aquisição de veículos novos destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Saúde do Munícipio. Valor Total: R$ 396.800,00. Contratado: Pavepe Para de Minas Veículos e Peças Ltda. Contratante: O Município. Vigência: 06 meses. Data da assinatura: 12/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 100/2025 OBJETO: Aquisição de veículo Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão e Veículo Transporte Sanitário com Acessibilidade para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida da prefeitura de Timóteo, em atendimento a Resolução SES 9.332/2024 e Resolução SES 10.096/2025, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Abertura: 01/12/2025, às 9 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 13 de novembro de 2025. ÉRICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90012/2025, Processo Administrativo nº 040/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de carnes e derivados para a merenda dos alunos das escolas municipais de ensino fundamental, infantil, creches e APAE, bem como para atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Empresas vencedoras: Oliveira Foods Atacarejo Ltda, no valor total de R$ 498.803,33 (quatrocentos e noventa e oito mil, oitocentos e três reais e trinta e três centavos) e Imperium Alimentos Ltda, no valor total de R$ 743.229,38 (setecentos e quarenta e três mil, duzentos e vinte nove reais e trinta e oito centavos). A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no site www.compras.gov.br. Timóteo, 13 de novembro de 2025. FRANCE-JANE ARAÚJO PEREIRA Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.