DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 13 de novembro de 2025 ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Contratação de empresa para a construção de fechamento e urbanização externa das edificações educacionais no bairro Nova Três Corações, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 02/12/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 14 de julho de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Membro da comissão de contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 Processo n.° 540/2025 Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos de plantão de 12h na policlínica municipal de Três Corações/mg, para atendimento aos pacientes classificados como ficha verde conforme o protocolo de manchester. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900, torna pública o procedimento auxiliar - credenciamento. Data de abertura: a partir do dia 17 de Novembro de 2025, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas. Local: av. Brasil, n.º 225, sala 117, bairro Jardim América, cep 37.410- 900. Conforme lei federal nº 14.133/2021, decreto municipal nº 4.767/2023 pela da instrução normativa rfb nº 1.234, de 11 de Janeiro de 2012, pelo decreto municipal 4.851/2023, além das demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações, 12 de novembro de 2025. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Presidente da comissão de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2025 O Município de Três Marias, Minas Gerais, através do Pregoeira, torna público aos interessados a REABERTURA da licitação referente ao Pregão Eletrônico em epigrafe, objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em elaboração de Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico de caráter temporário - PET (Projeto de Eventos Temporários) conforme exigências do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, para atender a demanda de eventos artísticos culturais e outros, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Três Marias, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Esporte, Turismo e Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, SUSPENSO em caráter "SINE DIE" para reanalise e eventual retificação do edital. O julgamento das propostas e dos documentos de habilitação será no dia 02/12/2025 às 09h00min, via plataforma. O edital retificado estará disponível no endereço eletrônico: www.tresmarias.mg.gov.br, bem como na plataforma: https://licitar.digital/.Informações pelo telefone (38) 3754-8832/3754-8929 ou através dos portais já informados. Prefeitura Municipal de Três Marias/MG, 13 de novembro de 2025. JANAINA CARDOSO FIGUEIREDO VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 497/2025 COMPRASNET Nº. 90497/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "TÉCNICA E PREÇO". CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - OBJETO: Contratação de empresa para implantação e expansão do sistema de gestão integrada do sistema viário, em Uberlândia/MG. Valor Global Estimado da Contratação: R$5.079.720,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/01/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 13 de novembro de 2025. ROGER NAVES DE BRITO BORGES Diretor de Compras - Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 061/2025 - DISPENSA 018/2025 - RATIFICAÇÃO Ratifico o processo a empresa RESIDENCIA INCLUSIVA VIVER LTDA, no valor de R$ 98.000,00, visando a contratação de instituição especializada em acolhimento institucional, na modalidade residência inclusiva, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Vespasiano, 13 de novembro de 2025 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário de Administração CÂMARA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Aviso de Pregão Eletrônico Nº 003/2025 - Processo Administrativo nº 024/2025 - A Câmara Municipal de Faria Lemos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 26.114.819/0001-73, com sede à Rua Coronel João Marcelino, nº 186, Bairro Centro, Faria Lemos - MG, torna público aos interessados que serão aceitas propostas para o Processo Administrativo nº 024/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025, que tem por objeto a aquisição de bens permanentes, incluindo refrigerador doméstico, estante de aço e aparelho de ar condicionado. A licitação será do tipo "menor preço por item" e será realizada no endereço eletrônico: licitar.digital A data de publicação e início de recebimento de proposta será em 14/11/2025. O Limite para Acolhimento das Propostas será em 28/11/2025 às 08:00 horas. A Abertura da Sessão Pública e início da fase de disputa ocorrerá em 28/11/2025 às 09:00 horas - Horário de Brasília. Este certame está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto Municipal nº 017/2025, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis à espécie. Informações serão prestadas pelo fone (32) 3749-1230 nos horários das 12h30min às 18h00min, e/ou e-mail: [email protected], junto ao Setor de Licitações pelo WhatsApp (32) 3749-1230, ou através do site: www.camarafarialemos.mg.gov.br, onde cópia do edital, termo de referência e seus anexos poderá ser obtida. Faria Lemos, 13 de novembro de 2025 BEATRIZ CRISTINA Equipe de Licitações CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A C. M. Alterosa torna público que fará Concorrência nº 01/2025, Processo 35/2025, para contratação de empresa para reforma do estacionamento do prédio da Câmara Municipal. A sessão será realizada no dia 10 de dezembro de 2025 às 8h30 (oito horas e trinta minutos). Recebimento dos envelopes até as 8h20 (oito horas e vinte minutos) do dia 10 de dezembro de 2025. Informações e obtenção do edital pelo e-mail: [email protected], pelo site www.cmalterosa.mg.gov.br ou pelo tel.: 35 3294-1199 Ramal 2, horário das 8h às 11h e de 13h às 16h. GILBERTO CESAR TERRA Agente de Contratação ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa para a execução da reforma do Plenário da Câmara Municipal de Castanhal. ABERTURA: 2/12/2025, às 9h30. LOCAL DA SESSÃO : https://www.portaldecompraspublicas.com.br. SITES PARA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal da Transparência da Câmara Municipal de Castanhal/PA, Geoobras do Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Pará e Portal de Compras Públicas. NIVAN SETÚBAL NORONHA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 76.2022.08.8.008-PMA. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 08/2022.QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 076.2022.08.8.008-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.792/0001-73, CONTRATADA: MARIA O S E SILVA, inscrita no CNPJ/MF nº 22.823.245/0001-51. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 18/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTE R AÇ ÃO : Prorrogação do Prazo, a contar de 21/10/2025 a 07/07/2026. Heverton dos Santos Silva. Prefeito do Município de Alenquer/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 148.2024.04.8.017-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 017/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 148.2024.04.8.017- SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: nº 03.876.316/0001-30. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 31/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 31/10/2025 a 31/10/2026. DIONELSON SIQUEIRA MARINHO Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/Pa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 47/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PONTO DATA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 10.231.380/0001-29. Contrato nº 25-0313-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação emergencial de empresa para locação de máquinas de Impressora com manutenção preventiva e corretiva, incluso reposição de toner, papel A4 e serviços de cópias, ou seja, com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de todas as peças, parte ou componentes necessários, bem como de todo o suprimento, no âmbito das exigências solicitadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social Altamira/PA. vigência 13/09/2025 a 13/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 11/09/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 com objeto Construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo b). Data de abertura: 04/12/2025 as 09:00h (horário de Brasília). Local de abertura: https://www.licitanet.com.br/. Altamira (PA), Edital disponível: Site de Prefeitura de Altamira - http://www.altamira.pa.gov.br e http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao . MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Agente de Contratação