DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ass.: Altamira/Pá, 11/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 002/2025 - CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CNPJ sob o nº 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 28.782.251/0001-9, VALOR: R$ 3.295.393,32. OBJETO: Aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados à sede da Prefeitura de Altamira e secretarias vinculadas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: 15/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 008/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 05.003.408/0001-30, contrato nº 25-1009-003, valor total R$ 51.408,00. Empresa: R. F. BARLE LTDA, nº 29.230.269/0001-46, contrato nº 25-1009-004, valor R$ 378.280,68. Empresa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA. CONTRATADO: SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 44.919.742/0001-90, contrato nº 25-1009-005, valor R$ 25.308,00. Empresa: A&E NUTRIÇAO ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 57.317.748/0001-30, contrato nº 25-1009-002-SESMA, valor total R$ 313.952,46. Vigência: 09/10/2025 à 09/10/2026. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Aquisição De Fórmulas Infantis, Dietas Enterais E Suplementos Alimentares Especiais Destinados Aos Pacientes Usuários Do Sus, Atendidos Nas Unidades De Saúde Da Secretaria Municipal De Saúde De Altamira-PA/ FMS-Fundo Municipal De Saúde De Altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá, 09/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, Raimundo dos Santos localizada na comunidade do Maranhãozinho e Escola Municipal de Ensino Fundamental Arcelino Sarmento de Brito, localizada na comunidade do Rio do Meio, ambas na zona rural de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 01/12/2025 às 10:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/Pa, 13 de novembro de 2025. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99046/2025 A Prefeitura Municipal de Barcarena AVISA aos interessados que a abertura da sessão pública do Pregão nº 99046/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação de áreas verdes (capinação, roçagem e remoção de resíduos sólidos vegetais e poda de árvores de pequeno porte), visando atender as demandas das Secretarias de municipais de Barcarena, estado do Pará, com abertura prevista para o dia 17/11/2025 às 09h, FICA SUSPENSA , motivada por pedido de esclarecimento e possíveis alterações no Edital. Sanadas todas as questões, a nova data será publicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados e os prazos serão recontado nos termos da Lei nº 14.133/2021. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99045/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de reagentes químicos, insumos e materiais de consumo destinados à realização de exames laboratoriais, com a disponibilização de equipamentos e aparelhos em regime de comodato, necessários à execução dos referidos exames, visando atender de forma eficiente e ininterrupta às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barcarena, estado do Pará. Nova data de abertura: 02/12/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 14/11/2025 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e www.gov.br/compras (UASG980425); https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO N° 007/2025. CONCORRÊNCIA N° 90008/2025 - SEMTDES. Processo Administrativo nº 041/2025. Origem: Concorrência Eletrônica n.º 90008/2025 - SEMTDES, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMTDES, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ÁREA RECREATIVA COM PISCINA, ANEXO AO PRÉDIO DO CCIB, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 11/11/2025 a 10/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025. EMPRESA: A K C SOUZA ENGENHARIA LTDA, cnpj 54.927.373/0001-31, no valor global de R$ 192.772,36. BELTERRA - PA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025. HERICA DOS SANTOS BECHARA. SEMTDES. Decreto 004/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 016/2025. Objeto: Contratação para aquisição de equipamentos e instrumentais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 13.707.794/0001-70. Contrato nº 481/2025 - Contratada: DENTAL PREMIUM LTDA. CNPJ nº 35.215.257/0001-45. Valor: R$ 55.277,59 (cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Contrato nº 482/2025 - Contratada: POLYMEDH LTDA. CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor: R$ 153.175,56 (cento e cinquenta e três mil cento e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Contrato nº 483/2025 - Contratada: REAL NORTE BR LTDA. CNPJ nº 20.088.088/0001-52. Valor: R$ 413.211,50(quatrocentos e treze mil duzentos e onze reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 21/10/2025. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 PMB Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água no bairro Itaquara, Distrito de Murinin, localizado no Município de Benevides, Estado do Pará, conforme previsto no Convênio nº 950599/2023, celebrado entre o Município de Benevides e o Ministério das Cidades. Data: 03/12/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-036 O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/PA, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-036 FMS Objeto: Sistema de Registro de Preços a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos oftalmológicos, compreendendo a realização de cirurgias de Pterígio e de Catarata, com fornecimento de todos os insumos, materiais, medicamentos e equipamentos necessários à plena execução dos procedimentos, visando atender à demanda da população do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 01/12/2025 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público que a publicação de AVISO DE LICITAÇÃO no Diário Oficial da União no dia 12/11/2025, página 215, sessão 3; Diário Oficial do Estado do Pará no dia 11/11/2025, Edição 36.429, Página 178; Jornal Amazônia no dia 11/11/2025, Página 10; cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA . Onde se lê: A ABERTURA da sessão pública será em 26 de novembro de 2025. Leia-se: A ABERTURA da sessão pública será em 01 de dezembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público que a publicação de AVISO DE LICITAÇÃO no Diário Oficial da União no dia 12/11/2025, página 215, sessão 3; Diário Oficial do Estado do Pará no dia 11/11/2025, Edição 36.429, Página 178-179; Jornal Amazônia no dia 11/11/2025, Página 10; cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Onde se lê: A ABERTURA da sessão pública será em 26 de novembro de 2025. Leia-se: A ABERTURA da sessão pública será em 01 de dezembro de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público que a publicação de AVISO DE LICITAÇÃO no Diário Oficial da União no dia 12/11/2025, página 215, sessão 3; Diário Oficial do Estado do Pará no dia 11/11/2025, Edição 36.429, Página 179; Jornal Amazônia no dia 11/11/2025, Página 10; cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1, NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, EM CONSONÂNCIA COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 957763/2024/FNDE/CAIXA, QUE ENTRE SI, CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Onde se lê: A ABERTURA da sessão pública será em 27 de novembro de 2025. Leia-se: A ABERTURA da sessão pública será em 28 de novembro de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público que a publicação de AVISO DE LICITAÇÃO no Diário Oficial da União no dia 12/11/2025, página 215, sessão 3; Diário Oficial do Estado do Pará no dia 11/11/2025, Edição 36.429, Página 179; Jornal Amazônia no dia 11/11/2025, Página 10; cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Onde se lê: A ABERTURA da sessão pública será em 27 de novembro de 2025. Leia-se: A ABERTURA da sessão pública será em 28 de novembro de 2025. ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO Agente de Contratação