DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400284 284 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 189, 197, 204, 209, 212, 219, 224, 227, 230, 238, 243, 258, 276, 328, 335, 351, 353, 366, 367, 377, 379 e 381, com valor de R$ 746.155,00( setecentos e quarenta e seis mil e cento e cinquenta e cinco reais), R.C.ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA; C.N.P.J. nº 83.929.976/0001-70, nos seguintes itens: 22 e 205, com valor R$ 85.950,00( oitenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 16.647.278/0001-95, nos seguintes itens: 3, 8, 9, 10, 14, 15, 16, 18, 24, 26, 26, 27, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 40,42,43, 44, 47, 49, 51, 53, 56, 57, 60, 66, 67, 68, 74, 75, 76,79, 85, 86, 88, 96, 97, 98, 99, 102, 112, 118, 125, 129, 130, 133, 142, 143, 145, 146, 148, 149, 150, 151, 152, 156, 157, 160, 161, 163, 169, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188, 190, 191, 193, 194, 195, 196, 198,199, 200, 202, 203, 207, 208, 210, 213, 214, 218, 220, 235, 236, 242, 246, 248, 263, 264, 275, 290, 292, 300, 310, 314, 315, 318, 320, 323, 324, 325, 326, 327, 332, 338, 344, 350, 360, 362, 372 e 380, com valor de R$ 4.612.819,30( quatro milhões seiscentos e doze mil , oitocentos e dezenove reais e trinta centavos), P R S DE CASTRO LTDA; C.N.P.J. nº 36.620.827/0001-45, estabelecida à RUA DOIS, QD 06, Nº 52, SANTO ANTÔNIO, Capitão Poço PA, (91) 99257-4458, nos seguintes itens: 5, 17, 70, 71, 81, 82, 83, 91, 92,101, 107, 113, 114, 119, 120, 121, 122, 137, 144, 147, 153, 162, 170, 177, 201, 206, 216, 223, 225, 226, 228, 229, 231, 232, 234, 237, 240, 245, 249, 251, 252, 253, 262, 265, 266, 268, 269, 270, 271, 273, 277, 279, 287, 291, 297, 303, 304, 309, 311, 317, 319,321, 329, 330, 331, 333, 334, 336, 337, 339, 342, 345, 346, 349, 352, 354,355, 356, 358, 359, 361,363, 364, 365, 368, 369, 370, 371, 373 e 376, com valor de R$ 3.139.617,50 ( três milhões centos e trinta e nove mil e seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos.), VMED DISTRIBUIDORA LTDA; C.N.P.J. nº 10.897.117/0001-73, nos seguintes itens: 11, 19, 23, 64, 65, 72, 73, 95, 103, 109, 110, 135, 141, 159, 186, 215, 221, 222, 239,247,250, 254,255, 259, 272, 278, 281,284, 288, 289, 296, 302 e 322, com valor de R$ 2.353.710,00( dois milhões, trezentos e cinquenta e três mil e setecentos e dez reais). BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS; C.N.P.J. nº 07.832.455/0001-12, nos seguintes itens: 7, 25, 38, 45, 59, 69, 77, 78, 89, 90, 108, 111, 123, 124, 126, 128, 131, 166, 168, 261, 298, 299, 306 e 307, no valor de R$ 1.554.460,00( um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais). LOJA DA SAÚDE COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; C.N.P.J. nº 40.689.996/0001-09, nos seguinte itens: 35, 50, 104, 134, 140, 158, 257, 260, 267, 274, 280, 282, 286, 294, 312, 313, 316, 341, 343, 374, 375 e 378, no valor de R$ 564.332,00( quinhentos e sessenta e quatro mil e trezentos e trinta e dois reais), com valor global homologado de R$ 15.802.762,80( quinze milhões oitocentos e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Data: 07 de novembro de 2025. Francinaldo Araújo Montel PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA A Secretaria municipal de Educação torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital e o Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 014/2025-SRP- FME, que tem por objeto Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar (fluvial), em atendimento aos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Chaves/PA, foram retificados para ajustes de conteúdo técnico/redacional, conforme disponibilizado no portal eletrônico: licitanet.com.br/. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Edital e seus anexos, inclusive as datas e horários previstos para realização da sessão pública e demais fases do certame. FELLIPY FERNANDO FERREIRA SOARES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de construção da Escola Municipal Alexandrino Malcher - Comunidade Aracê (zona rural) e reforma e ampliação das unidades escolares: Escola Municipal Tia Anastácia - Comunidade Itajurá (zona rural), Escola Municipal Bom Jesus - Comunidade Terra Amarela (zona rural) e Escola Municipal Dom Tadeu Prost - Comunidade Genipaúba de Colares (zona rural), no município de Colares/Pa. Abertura: 01/12/2025, às 09h00, local: https:// https://bnc.org.br. Aquisição do Edital: Site do Bolsa Nacional de Compras - BNCP, TCM/PA, PNCP e Portal da Transparência. Colares/Pa, 13 de novembro de 2025. ÁLVARO NAZARENO OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 SEMTEJ O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude e por intermédio da Comissão de Contratação, torna-se público a ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO e convocação para assinatura do contrato, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025 SEMTEJ cujo objetivo é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO ESPACO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA-PA, (NOVO PAC) TERMO DE COMPROMISSO MESP N° 960122/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS, adjudica, homologa a empresa: CS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÕES & TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.916.267/0001-17 e convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA. Sec. Mun. de Turismo, Esporte e Juventude EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº 034/2025 SEMTEJ, firmado em 13/11/2025, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude e a empresa C S PRESTACAO DE SERVIÇOS, LOCACAO & TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 26.916.267/0001-17. b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO ESPACO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA-PA, (NOVO PAC) TERMO DE COMPROMISSO MESP N° 960122/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação, e de 180(cento e oitenta) dias corridos e, o prazo de vigência do contrato será de 300(trezentos) dias, ambos a serem contados a partir da data da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. e) Valor Contratual: R$ 1.563.817,77 (um milhão, quinhentos e sessenta e três mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e sete centavos). f) Adequação Orçamentaria: Dotação orçamentária: 07.0707.27.812.0721.1.047, Fonte de Recruso: 1.700.0000 / 1.500.0000 / 1.706.0000 / 1.708.0000 / 1.720.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. g) Signatários: pela Contratante a sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pelo Contratado o Sr. DORIVAL COSTA DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 90010/2025 A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS INSTALAÇÕES, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, EXECUÇÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS AFINS, NOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Empresa Vencedora: SBR7 MANUTENCAO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 44.669.763/0001-03 - Lote: 01, item 1 a 31; Lote: 02, itens 1 a 50 - Total do Vencedor: R$ 1.067.081,00. Data da Homologação: 13/11/2025. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 90010/2025. Ata de registro de Preço nº 1311202501. Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2025. Pregão eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS INSTALAÇÕES, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, EXECUÇÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS AFINS, NOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Empresa Vencedora: SBR7 MANUTENCAO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 44.669.763/0001-03 - Lote: 01, item 1 a 31; Lote: 02, itens 1 a 50 - Total do Vencedor: R$ 1.067.081,00. - Valor Global: R$ 1.067.081,00. Elisângela Paiva Celestino. Prefeita Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 90016/2025 A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR PARA REFEIÇÕES DOS TIPOS: A LA CARTE, MARMITEX, COFEE BREAK E CAFÉ DA MANHÃ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Empresa Vencedora: DISTRIBUIDORA MACEDO LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº 54.611.620/0001-96 - Lote: 01, itens 1, 2, 3; Lote 2: Itens 1 e 2 - Total do Vencedor: R$ 411.030,00.Data da Homologação: 13/11/2025. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 90017/2025. Ata de registro de Preço nº 1311202502. Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2025. Pregão eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR PARA REFEIÇÕES DOS TIPOS: A LA CARTE, MARMITEX, COFEE BREAK E CAFÉ DA MANHÃ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Empresa Vencedora: DISTRIBUIDORA MACEDO LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº 54.611.620/0001-96 - Lote: 01, itens 1, 2, 3; Lote 2: Itens 1 e 2 - Total do Vencedor: R$ 411.030,00 - Valor Global: R$ 411.030,00. Elisângela Paiva Celestino Prefeita Municipal AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL nº 90001/2025 A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, autoriza o resultado do julgamento: Modalidade: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação para a AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ITENS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, INCLUINDO CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA, KITS DORMITÓRIO E COLCHÕES , PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA-PA. Empresa Vencedora: BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no sob o nº 17.490.191/0001-10. Total do Vencedor: R$ 606.694,80. Data da autorização: 13/11/2025. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 1311001/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF sob o Nº 14.145.791/0001-52. CONTRATADA: BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no sob o nº 17.490.191/0001-10. Valor Total: R$ 606.694,80 (Seiscentos e seis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).Data da autorização: 13/11/2025.Vigência: 13 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Elisângela Paiva Celestino. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 13/2025 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE COMPLEXO COMUNITARIO ESPORTIVO, CONTIDAS NO CONVÊNIO Nº960209 FIRMADO COM O MISTERIO DO TURISMO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Sessão Pública: dia 28/11//2025, às 09:00h por lote, valor global. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. Erro! A referência de hiperlink não é válida. : https://bll.org.br/ CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 9/2025 Prefeitura Municipal de Curralinho/Pa, Torna Público Que Foi Adjudicado e Homologado A Concorrencia Eletronica nº 09/2025 - Processo Administrativo nº 02010/2025s.Pmc, Cujo Objeto A Presente Licitação Tem Por Objeto Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para A Construção de 22 ( Vinte Dois ) Modulos Sanitários Para Uso das Famílias de Baixa Renda , Conforme O Convênio nº 855228/2021 - Funasa, Atendendo às Exigências Contidas Neste Edital e Seus Anexos, Incluindo As Especificações Técnicas do Objeto Tendo Como Vencedores As Empresas Fornecedor Fortaleza Construções LTDA - CNPJ:51.250.310/0001-03 NO VALOR DE 499.074,94(quatrocentos e noventa e nove mil e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) data: 05/11/2025. CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES Prefeito