DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400285 285 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250452 PMC. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Curuça, através do Prefeito Municipal o Sr Hamilton Brito dos Santos Alves, residente no Município de Curuçá/PA. CONTRATO Nº 20250452 PMC, CONTRATADA: Mais Brasil Construtora LTDA , inscrita no CNPJ: 26.916.786/0001-85, estabelecida à Psg Olinto Meira,55 Galpão, Guanabara, Ananindeua-PA, CEP 67010-210 neste ato representado pelo Senhor a).ROGER DE MESQUITA RANDEL, portador do(a) CPF ..732- no valor de R$ 4.969.541,62 (quatro milhões, novecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução Dos Serviços De Recuperação De 27,57 Km De Estradas Vicinais No Resex Mãe Grande De Curuçá No Município De Curuçá, No Âmbito Da Emenda Nº 202540490001-Olival Marques E Plano De Ação Nº 09032025-081061, Observando-Se Todas As Exigências, Especificações Técnicas E Demais Disposições Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. VIGÊNCIA: 10 (meses), a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Projeto 0207.154510407.1.005 Melhoria da Infraestrutura Urbana e Rural com Pavimentação, Classificação econômica 4.4.90.51.00, FORO: Curruça- PA. DATA DE ASSINATURA:31 de outubro de 2025 CONTRATO Nº 20250453. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Curuça, através do Prefeito Municipal o Sr Hamilton Brito dos Santos Alves, residente no Município de Curuçá/PA. CONTRATO Nº 20250453 PMC, CONTRATADA: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 26.916.786/0001-85, estabelecida à Psg Olinto Meira,55 Galpão, Guanabara, Ananindeua-PA, CEP 67010-210 neste ato representado pelo Senhor a) Roger de Mesquita Randel, portador do(a) CPF ..732- no valor de R$ 8.150.583,10 (oito milhões, cento e cinquenta mil, quinhentos e oitenta e três reais e dez centavos). OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução Dos Serviços De Recuperação De 45,13 Km De Estradas Vicinais No Resex Mãe Grande De Curuçá No Município De Curuçá, No Âmbito Da Emenda Nº 202530820002-Delegado Éder Mauro E Plano De Ação Nº 09032025-082574, Observando-Se Todas As Exigências, Especificações Técnicas E Demais Disposições Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. VIGÊNCIA: 10 (meses), a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025; Projeto 0207.154510407.1.005 Melhoria da Infraestrutura Urbana e Rura l com Pavimentação, Classificação econômica 4.4.90.51.00, FORO: Curruça-PA; DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 011/2025-SEMUSA/PMC. PROCESSO Nº. 008/2025-SEMUSA/PMC - O Município de Curuçá, através da Prefeitura Municipal de Curuçá, com sede na Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a Abertura da Concorrência Eletrônica N°. 011/2025- SEMUSA/PMC nos termos da lei nº 14.133/2021 e conforme informações abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de construção do centro de especialidade médica do município de Curuçá - CEM, no município de Curuçá-PA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO : Empreitada. ABERTURA: 01 de dezembro de 2025. HORÁRIO: 09horas 00minutos. LO C A L : https:// www.licitanet.com.br. Informações: [email protected]. Curuçá/PA, 13 de novembro de 2025. MARCIO DA SILVA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00209001/25/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-110901. O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Diretor interinamente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação modalidade Concorrência Pública nº 003/2025-FME, Processo Licitatório nº 9/2025-110901, Processo Administrativo Nº 00209001/25/ com o Objeto: "Obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração, relativa a CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS E.M.E.F. PROF. OSVALDINA DADAM DA SILVA, LOCALIZADA À AV. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 956, BAIRRO ALVORADA, E E.M.E.I. SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA À TRAVESSA DOM PEDRO, 671, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.". A SUSPENSÃO "SINE DIE" da mesma foi publicado no quadro de avisos da unidade gestora dia 12/11/2025, Justificativa: justifica-se em virtude da determinação exarada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará - 1º Grau, nos autos do Processo nº 0803212-28.2025.8.14.0107 com pedido de suspensão das atividades do Concorrência Pública nº 003/2025-FME, na fase em que se encontra até a decisão em contrário. Todas as atualizações sobre o procedimento em questão serão publicadas aos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste comunicado, Informações via e-mail no endereço eletrônico: [email protected]. Em 12 de novembro de 2025. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Diretor interinamente da Comissão Permanente de Licitação . PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições do tipo menor preço por item, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato Administrativo N°028.1.2025-SEMAS, Contratada: F M SERVIÇO E COMERCIO, CNPJ: 29.357.151/0001-83; Valor Global R$ 79.140,00 Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Ordenador: Jader Fernandes Lobo. Jader Fernandes Lobo - Secretário Municipal de Assistência Social. AV I S O AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 029/2025-PMI- INEX-SECULT. Processo Administrativo n° 1930/2025. Pelo presente termo, com base na Lei nº 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri através da Secretaria Municipal de Cultural, Desporto e Lazer, torna público para conhecimento dos interessados, a Inexigibilidade nº 029/2025-PMI-INEX-SECULT, que tem como objeto a Contratação do Show da Cantora de Renome Nacional Solange Almeida, Para Apresentação Musical no Encerramento do 35º Festival do Açaí do Município de Igarapé-Miri/Pa, Promovido Pela Secretária Municipal de Cultura, Desporto e Lazer. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo AUTORIZO que proceda a contratação por Inexigibilidade da empresa Sol Produção e Administração Artistica Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.260.408/0001-59, sediada na Av. Eusebio de Queiroz, nº 1890, Sala 12, Bairro: Centro, CEP: 61.760-051, Eusebio/CE, artista "SOLANGE ALMEIDA", pelo valor global de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), nos termos do artigo 74 inciso II da lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Autorizado em 11/11/2025. Igarapé-Miri/Pa, 13 de novembro de 2025. ELTON SERRÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Cultural, Desporto e Lazer EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 036/2025. Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Objeto: Registro de Preço Para Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitações, Extratos de Contratos e outras Matérias do Tipo Menor Preço Por Item, para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, e Requisitantes. Vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 12 de novembro de 2025. Ata de SRP nº 2025036.1. Empresa/CNPJ/Itens: COSTA PAES LTDA, CNPJ n° 08.602.474/0001-15, Itens: 01-R$45,00, 02-R$45,00, 03-R$104,00. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 029/2025-PMI-INEX-SECULT. Objeto: Contratação do Show da Cantora de Renome Nacional Solange Almeida, para Apresentação Musical no Encerramento do 35º Festival do Açaí do Município de Igarapé-Miri/PA, promovido pela Secretária Municipal de Cultura, Desporto e Lazer. CONTRATO Nº 029.1/2025- S EC U LT , Contratada: Sol Produção e Administração Artistica Ltda, CNPJ nº 27.260.408/0001-59; Valor Global: 350.000,00; Vigência: 90 (noventa) dias a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/11/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer. Ordenador: Elton Serrão dos Santos. Elton Serrão dos Santos - Secretário Municipal de Cultural, Desporto e Lazer. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 34/2025 O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem homologar e adjudicar os atos proferidos pela Pregoeira ao resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico-SRP nº 034/2025, Lei Federal 14.133/21. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Hidráulico, Incluindo Bomba D' Água, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri E Requisitantes, do Tipo Menor Preço Por Grupos de Itens (Lote). Em favor das empresas: E Miranda Pinheiro Epp, CNPJ: 00.609.492/0001-17, Valor Global do grupo de itens(lote)0003: R$ 838.875,81, 0004: R$ 1.953.250,49, 0007: R$ 6.458,40; Pravaluz Comercio Ltda, CNPJ: 12.046.768.768/0001-85, Valor Global do grupo de itens(lote)0010: R$ 2.224,00, 0012: R$ 70.459,10; São Benedito Materias de Construção, Construtora e Eletros, CNPJ: 14.098.166/0001-05, Valor Global do grupo de itens (lotes) 0002: R$ 334.264,50, 0006: R$ 39.403,00, 0008: R$ 26.170,00, 0011: R$ 28.375,70, 0013: R$ 32.952,30, 0014: R$ 42.454,65, 0018: R$ 15.600,00; Sebastião Q. Ferreira, CNPJ: 07.137.759/0001-60, Valor global do grupo de itens(lote)0001: R$ 22.500,00, 0005: R$ 6.999,82, 0009: R$ 128.999,83, 0015: R$ 69.899,00, 0016: R$ 1.254.996,00, 0017: R$ 19.799,40. Homologado em 12/11/2025. Igarapé-Miri/Pa, 13 de novembro de 2025. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito Municipal de Igarapé-Miri PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA PEREIRA FREIRE, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.; VENCEDOR: METTA CONSTRUTORA E SERVICOS, CNPJ N.º 27.963.980/0001-84; VALOR TOTAL R$ 674.827,60 (Seiscentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos); homologo a Licitação na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Ipixuna do Pará - PA, Em 13 de novembro de 2025. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20250244; Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-0030; Orgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Objetivando Atender As Necessidades do Programa Farmacia Básica e Medicamento de Uso Hospitalar, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Ipixuna do Pará/Pa Detentor da Ata: Polymedh. Ltda C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10 Valor Total R$ 474.100,00; e. M de F. Guimaraes C.N.P.J. nº 05.966.522/0001-66 Valor Total R$ 1.548.219,00; Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda C.N.P.J. nº 21.581.445/0001-82 Valor Total R$ 1.733.101,00; R C Zagallo Marques & Cia Ltda C.N.P.J. nº 83.929.976/0001-70 Valor Total R$ 9.500,00; Cristalfarma Com. Rep. Imp. Exportação Ltda C.N.P.J. nº 05.003.408/0001-30 Valor Total R$ 661.746,50; R S Lobato Neto Ltda C.N.P.J. nº 38.028.373/0001-43 Valor Total R$ 152.064,00; Hospmed Comércio Ltda C.N.P.J. nº 11.411.491/0001-80 Valor Total R$ 286.530,00; Vigência da Ata: 28/10/2025 à 28/10/2026. José Maria Amaral Santos Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20250245; Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-0031; Orgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos de Uso Controlado, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipixuna do Pará; Detentor da Ata: Polymedh. Ltda C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10 Valor Total R$ 285.280,00; e. M de F. Guimaraes C.N.P.J. nº 05.966.522/0001-66 Valor Total R$ 240.210,00; Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda C.N.P.J. nº 21.581.445/0001-82 Valor Total R$ 59.340,00; R C Zagallo Marques & Cia Ltda C.N.P.J. nº 83.929.976/0001-70 Valor Total R$ 22.285,00; F Cardoso e Cia Ltda C.N.P.J. nº 04.949.905/0001-63 Valor Total R$ 19.174,00 Vigência da Ata: 28/10/2025 à 28/10/2026. José Maria Amaral Santos Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250433 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019-2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): A.S.DE LIMA-ME, CNPJ 14.711.569/0001-70 OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 363.779,60 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 17 de Outubro de 2025 a 17 de Outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. PIO X SAMPAIO LEITE JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE IRITUIA, 17/10/2025.