DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº: 20250435 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA(O): A.S.DE LIMA-ME, CNPJ 14.711.569/0001-70 OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 135.478,00 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais). VIGÊNCIA: 17 de Outubro de 2025 a 17 de Outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. IRAIDES FERREIRA DE MOURA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 17/10/2025 CONTRATO Nº: 20250436 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): A.S.DE LIMA-ME, CNPJ 14.711.569/0001-70 OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 43.118,60 (Quarenta e Três Mil e Cento e Dezoito Reais e Sessenta Centavos). VIGÊNCIA: 17 de Outubro de 2025 a 17 de Outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. LIGIA DO SOCORRO REIS DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 17/10/2025. CONTRATO Nº: 20250437 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019-2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): L C OLIVEIRA DA COSTA CONFEC CO ES E CALCADOS, CNPJ 20.549.361/0001-07 OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 76.788,40 (setenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 17 de Outubro de 2025 a 17 de Outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. PIO X SAMPAIO LEITE JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE IRITUIA, 17/10/2025. CONTRATO Nº: 20250438 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): L C OLIVEIRA DA COSTA CONFECCOES E CALCADOS, CNPJ 20.549.361/0001-07 OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 40.264,70 (quarenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 17 de Outubro de 2025 a 17 de Outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. IRAIDES FERREIRA DE MOURA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 17/10/2025. CONTRATO Nº: 20250439 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA(O): L C OLIVEIRA DA COSTA CONFECCOES E CALCADOS, CNPJ 20.549.361/0001-07 OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 39.588,30 (trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 17 de Outubro de 2025 a 17 de Outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. IRAIDES FERREIRA DE MOURA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 17/10/2025. CONTRATO Nº: 20250440 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): L C OLIVEIRA DA COSTA CONFECCOES E CALCADOS, CNPJ 20.549.361/0001-07 OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 20.992,00 (Vinte Mil e Novecentos e Noventa e Dois Reais). VIGÊNCIA: 17 de Outubro de 2025 a 17 de Outubro de 2026 DAT A DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. LIGIA DO SOCORRO REIS DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 17/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 711/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE nº 2025.030-FME,Base Legal: art. 74 , da Lei n. 14.133/2021, inciso II, Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO e a EMPRESA BIGUINHO SENSAÇAO SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.648.672/0001-08, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL DO CANTOR DE RENOME NACIONAL "BIGUINHO SENSAÇAO" PARA APRESENTAÇÃO DO EVENTO DE 34º (TRIGESIMO QUARTO) ANIVERSARIO DA CIDADE DE JACAREACANGA - PA, realizar- se DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025. Valor do Contrato:R$112.000,00 (cento e doze mil reais). Vigência: 12/11/2025 a 11/01/2026. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2025 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE Nº030/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL DO CANTOR DE RENOME NACIONAL "BIGUINHO SENSAÇAO" PARA APRESENTAÇÃO DO EVENTO DE 34º (TRIGESIMO QUARTO) ANIVERSARIO DA CIDADE DE JACAREACANGA - PA, realizar-se DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Favorecido: BIGUINHO SENSAÇAO SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.648.672/0001-08. Valor: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). Classificação orçamentaria: Órgão: 40 - FME - Fundo Municipal de Educação/SEMECD, Unidade Orçamentária: 4043 - Setor de Cultura e Desportos, Projeto Atividade: 13.392.0473.2.081 - Manutenção das Atividades Culturais, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte:1500000. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo agente de Contratação da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Luziane Nogueira Pereira, na qualidade de ordenadora de despesas. Jacareacanga- PA. Jacareacanga/PA, 12 de novembro de 2025. LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025-SEMAS Aquisição de itens têxteis e de uso pessoal, novos, de primeira linha, destinados a compor enxovais, para atendimento de beneficiários de programas e ações sociais desenvolvidos no âmbito da política municipal de assistência social do município de Juruti/PA. Abertura: 28/11/2025 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram- se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected] Juruti-PA, 13 de novembro de 2025. VANDERLICE LEAL PEREIRA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00003. Contrato nº20250348. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Contratada(a): Sal Verão Eventos LTDA, CNPJ nº 29.852.835/0001-51. Valor: R$515,80. Vigência do contrato: 06/11/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 06/11/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração na execução contratual da filial com CNPJ sob o nº 09.316.105/0018-77 para matriz, nos termos do Art. 104, inciso I, da lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021. Passando o referido contrato a ser executado pela Matriz FRIOVIX Comercio de Refrigeração LTDA, de CNPJ nº09.316.105/0001-29. O presente termo aditivo entra em vigor a partir da data de assinatura, 11 de Novembro de 2025. Contrato nº: 20250281. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00031. Cujo objeto é: Aquisição de materiais permanentes, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 29.895.598/0001-06. Contratada: FRIOVIX Comercio de Refrigeração LTDA, CNPJ nº09.316.105/0001-29. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração na execução contratual da filial com CNPJ sob o nº 09.316.105/0018-77 para matriz, nos termos do Art. 104, inciso I, da lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021. Passando o referido contrato a ser executado pela Matriz FRIOVIX Comercio de Refrigeração LTDA, de CNPJ nº09.316.105/0001-29. O presente termo aditivo entra em vigor a partir da data de assinatura, 11 de Novembro de 2025. Contrato nº: 20250274. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00031. Cujo objeto é: Aquisição de materiais permanentes, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA, CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratada: FRIOVIX Comercio de Refrigeração LTDA, CNPJ nº09.316.105/0001-29. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração na execução contratual da filial com CNPJ sob o nº 09.316.105/0018-77 para matriz, nos termos do Art. 104, inciso I, da lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021. Passando o referido contrato a ser executado pela Matriz FRIOVIX Comercio de Refrigeração LTDA, de CNPJ nº09.316.105/0001-29. O presente termo aditivo entra em vigor a partir da data de assinatura, 11 de Novembro de 2025. Contrato nº: 20250287. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00031. Cujo objeto é: Aquisição de materiais permanentes, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Contratada: FRIOVIX Comercio de Refrigeração LTDA, CNPJ nº09.316.105/0001-29. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00030. Contrato nº20250351. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada(a): Alliance Construtora LTDA, CNPJ nº 15.266.723/0001-04. Valor: R$20.986,20. Vigência do contrato: 13/11/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 13/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 448/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000061/2024-21, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90117/2024. Objeto do Contrato: Registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada para manutenção com reposição de peças (quando houver necessidade) de veículos leves e utilitários movidos a gasolina/flex e diesel, que atendem as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína com base no valor da peças das tabelas das fabricantes/montadoras (lavagem de veículos, serviços de guincho e lavagem de polimento) manutenção corretiva e preventiva dos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. AUTO CARAJAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.635.432/0001-20. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Dotações: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.39 - Material p/ Manutenção de Veículos; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.19 - Manutenção e Conservação de Veículos DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 348/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.936.530/0001-07, vencedora do item: 01 no valor total de: R$ 1.020.000,00 (Um milhão e vinte mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 349/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: REAVEL VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.260.538/0001-04, vencedora do item: 02 no valor total de: R$ 1.876.000,00 (Um milhão, oitocentos e setenta e seis mil reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90043/2025- CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505473.000564/2025-21/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA/COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. UASG: 927495. Marabá 14/11/2025. Werbert Ribeiro Carvalho - Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90085/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 05050560.000341/2025-51/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 01/12/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), POR SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS/TRAUMATOLÓGICAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 13 de novembro de 2025 WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretaria Municipal de Saúde - SMS