DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Uniformes e Acessórios, visando atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MARITUBA/PA Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-014-SEMAD/PMM ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 014/2024.001.001- SEMASC/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: E DA S FERREIRA COMÉRCIO LTDA CNPJ: 40.755.091/0001-90 DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025 VIGÊNCIA: 31/10/2025 A 30/10/2026 VALOR: R$ 87.252,00 (Oitenta e Sete Mil Duzentos e Cinquenta e Dois Reais). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Uniformes e Acessórios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria Municipal de Educação Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-038-SEMAD-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Fundo MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 038/2024.001.001 - SEMED/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO CONTRATADO: CASA SANTA COMERCIO LTDA CNPJ: 51.531.999/0001-36 DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025 VIGÊNCIA: 24/10/2025 A 27/02/2026 VALOR ACRÉSCIMO: R$ 479.092,25 (Quatrocentos e setenta e nove mil, noventa e dois reais e vinte e cinco centavos). OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Marituba/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria Municipal de Educação Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-037-SEMAD-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Fundo MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 037/2024.001.001 - SEMED/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO CONTRATADO: CASA SANTA COMERCIO LTDA CNPJ: 51.531.999/0001-36 DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025 VIGÊNCIA: 23/10/2025 A 27/02/2026 VALOR ACRÉSCIMO: R$ 224.595,77 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Sete Centavos). OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Marituba/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria Municipal de Educação Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-039-SEMAD-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Fundo MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 039/2024.001.001 - SEMED/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO CONTRATADO: CASA SANTA COMERCIO LTDA CNPJ: 51.531.999/0001-36 DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025 VIGÊNCIA: 29/10/2025 A 27/02/2026 VALOR ACRÉSCIMO: R$ 219.220,84 (Duzentos e Dezenove Mil, Duzentos e Vinte Reais e Oitenta e Quatro Centavos. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Marituba/PA . AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2025-028 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-028-SEMAD/PMM - 90028/2025 ORGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano-SEIDUR / Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica SRP Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, visando à execução de obras e intervenções de infraestrutura urbana e rural em diversos bairros e comunidades do município de Marituba/PA, abrangendo, entre outros, serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ e em concreto, recapeamento, implantação e manutenção de sistemas de drenagem pluvial, construção e recuperação de calçadas e meio-fio, obras de urbanização e acessibilidade, bem como serviços de abertura, recuperação e manutenção de estradas vicinais além de demais serviços correlatos necessários à melhoria da malha viária e da infraestrutura municipal, em conformidade com as condições, exigências e especificações descritas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/12/2025 às 09h. LOCAL: www.gov.br/compras/ptbr/ - UASG: 980054 AMAURI OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250411/02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 DL, Objeto: prestação de serviços especializados de realização de exames de tomografia computadorizada, com emissão de laudos médicos, para atendimento dos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia/PA. CONTRATO N° 20250411/02. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: HOSPITAL SANTO AGOSTINHO LTDA, no valor total de R$ 59.273,75 (cinquenta e nove mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 29 de Setembro de 2025 a 28 de Setembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250435 PREGÃO Nº 046/2025 PE, Objeto: fornecimento de um Veículo Ambulância Tipo Furgão ou Pick-Up, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20250435. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: BELLAN VEICULOS ESPECIAIS LTDA, no valor total de R$ 198.700,00 (cento e noventa e oito mil, setecentos reais). Vigência: 03 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250432 PREGÃO Nº 039/2024 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de reparos de manutenção predial com mão-de-obra, pequenas construções, reformas e ampliações sob demanda na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisas de custos e índices da construção civil - SINAPI, sistemas de custos referenciais de obras - SICRO e Sistema de Previsão de Custos em Serviços - SEDOP, para a Prefeitura Municipal de Medicilândia (AMPLIAÇÃO DO TELHADO DO MERCADO MUNICIPAL, IMPLEMENTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BOXES DE VENDA DE ALIMENTOS E COMERCIALIZAÇÃO DE PEIXES, CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE MOTOTAXISTAS E TAXISTAS NA AVENIDA ALCIDES FEDERICE). CONTRATO N° 20250432. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: F SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 213.607,66 (duzentos e treze mil, seiscentos e sete reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 30 de Outubro de 2025 a 29 de Outubro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250436 PREGÃO Nº 044/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de locação de veículos leves, sem condutor, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20250436. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: M S DE ARAUJO LTDA, no valor total de R$ 1.321.320,00 (um milhão, trezentos e vinte e um mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 24 de Outubro de 2025 a 23 de Outubro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250437 PREGÃO Nº 044/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de locação de veículos leves, sem condutor, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20250437. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: M S DE ARAUJO LTDA, no valor total de R$ 352.680,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência: 24 de Outubro de 2025 a 23 de Outubro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250438 PREGÃO Nº 044 2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de locação de veículos leves, sem condutor, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20250438. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: M S DE ARAUJO LTDA, no valor total de R$ 292.800,00 (duzentos e noventa e dois mil, oitocentos reais). Vigência: 24 de Outubro de 2025 a 23 de Outubro de 2026. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2025 O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no Art. 72 c/c 75, inciso II , da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025, ocorrida em 22 de setembro de 2025, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto Contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados de realização de exames de tomografia computadorizada, com emissão de laudos médicos, para atendimento dos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia/PA, e tem por contratada HOSPITAL SANTO AGOSTINHO LTDA , CNPJ 05.421.870/0001-58, no valor total de R$ 59.273,75 (cinquenta e nove mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). DEYWIS JULIANO DANIEL Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 040/2025. Processo nº 077.1208/2025; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 044/2025; Objeto: "Contratação de empresa para o fornecimento de um Veículo Ambulância Tipo Furgão ou Pick-Up, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia". Órgãos gerenciadores: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 34.593.525/0001-08; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 18.300.312/0001-86; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA, CNPJ, 28.368.870/0001-37; FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 30.406.403/0001-04. Detentor da Ata de Registro de Preços nº 040/2025; M S DE ARAUJO LTDA, C.N.P.J. nº 21.598.063/0001-61. Vigência: 21 de outubro de 2025 a 21 de outubro de 2026. Ata de Registro de Preços Nº 041/2025. Processo nº 084.0809/2025; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2025; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para atender às demandas do Hospital Municipal de Medicilândia, através do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia". Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 11.419.894/0001-75. Detentor da Ata de Registro de Preços nº 041/2025; OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA, C.N.P.J. nº 29.187.356/0001-68. Vigência: 05 de novembro de 2025 a 21 de novembro de 2026. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 46/2025 "Contratação de empresa para o fornecimento de um Veículo Ambulância Tipo Furgão ou Pick-Up, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia". Vencedor: BELLAN VEICULOS ESPECIAIS LTDA foi vencedor no item 00001, perfazendo o valor total de R$ 198.700,00 (Cento e Noventa e Oito Mil, Setecentos Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. DEYWIS JULIANO DANIEL Secretário Municipal de Saúde