DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 47/2025 Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para atender às demandas do Hospital Municipal de Medicilândia, através do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia". Vencedor: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA foi vencedor em todos os itens. perfazendo o valor total de R$ 2.113.500,00 (Dois Milhões, Cento e Treze Mil, Quinhentos Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. DEYWIS JULIANO DANIEL Secretário Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250050/02 Na publicação do dia 31/03/2025, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 258, na primeira coluna, referente ao AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250050/02. Onde se lê: Vigência: 04 de Fevereiro de 2025 a 04 de Agosto de 2025. Leia- se: Vigência: 04 de Fevereiro de 2025 a 03 de Fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 023/2025 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202510070010 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Transporte Escolar do Tipo Terrestre, em Atendimento à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa. Contratada: Guará Serviços de Transporte Ltda CNPJ nº 41.934.926/0001- 31, com o valor global de R$ 13.466.834,00 (treze milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 10/11/2025; Rubens Teixeira Prefeito Municipal. A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 024/2025 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202510070012 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Transporte Escolar do Tipo Fluvial, em Atendimento à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa. Contratada: Guará Serviços de Transporte Ltda CNPJ nº 41.934.926/0001-31, com o valor global de R$ 8.785.084,00 (oito milhões, setecentos e oitenta e cinco mil e oitenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 10/11/2025; Rubens Teixeira Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2025 Aquisição de materiais de limpeza e higiene, para atender as necessidades das escolas da rede municipal gerenciadas pela Secretaria Municipal de Educação. ABERTURA: dia 27.11.2025 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da Atenção Primária e Vigilância Sanitária (VISA), pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre-PA. ABERTURA: dia 01.12.2025 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. BÁRBARA MOITA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-023PMNR O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal De Novo Repartimento, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09:00h (horário de Brasília-DF) do dia 27/11/2025, através do site: bnccompras.com. Objeto: Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Contratação De Serviços Especializados Em Confecção E Produção De Peças De Comunicação Institucional E Administrativa, Abrangendo Criação, Diagramação, Impressão E Acabamento De Materiais Destinados A Atender Às Necessidades De Divulgação, Identidade Visual E Suporte Documental, Garantindo Padronização, Eficiência E Visibilidade Das Ações Governamentais, Das Diversas Secretarias E Fundos Municipais De Novo Repartimento - Pa, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: bnccompras.com; e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 13 de novembro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2024/PMO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO TERMO 1º Aditivo do Contrato Administrativo n° 004/2024/PE/SEMA, Contrato Administrativo n°004/2024/PE/SEMED e Contrato Administrativo n° 005/202 4 / P E / S E M E D, Contrato Administrativo n° 007/2024/PE/SEMDES, Contrato Administrativo n° 010/2024/PE/SEMSA e Contrato Administrativo n° 011/2024/PE/SEMSA, Contrato Administrativo n° 013/2024/PE/PMO e Contrato Administrativo n° 014/2024/PE/PMO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030 / 2 0 2 4 / P M O, divulgado no dia 14/10/2025, no Diário Oficial da União - DOU, Nº 196, PAG 276. ONDE SE LÊ: Vigência 12/10/2025 à 31/12/2026. LEIA-SE:- Vigência 12/10/2025 à 31/12/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250363, Origem: Carona nº A.2025-00011, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): P. FONSECA PRODUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.575.734/0001-00. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 9/2024-00031, originada do pregão eletrônico srp nº 9/2024-00031, cujo objeto consiste na contratação de empresa na prestação de serviço de hospedagem e hotelaria visando atender a demanda da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará, na qual atende as necessidades da secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 155.097,00 (cento e cinquenta e cinco mil, noventa e sete reais), vigência: 21 de outubro de 2025 a 21 de outubro de 2026, Data da assinatura: 21 de outubro de 2025. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço oriundo do pregão nº 20240389-PMOP, do resultado do pregão eletrônico srp nº 9.2024-00031. Em favor da licitante vencedora: P. FONSECA PRODUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.575.734/0001-00. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 9/2024-00031, originada do pregão eletrônico srp nº 9/2024-00031, cujo objeto consiste na contratação de empresa na prestação de serviço de hospedagem e hotelaria visando atender a demanda da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará, na qual atende as necessidades da secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA nº 7/2025-0002-PMOP, inserida no DOU, seção 3 de 13/11/2024, fls. 217, onde se lê: "Abertura: 18/11/2025, às 10:00h." Leia-se: "Abertura: 19/11/2025, às 10:00h.", inserida no Jornal da Amazônia, 5 gerais de 13/11/2025, onde se lê: "Abertura: 18/11/2025, às 10:00h." Leia-se: "Abertura: 19/11/2025, às 10:00h." ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-012-PMO/25 Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-012-PMO/25. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA - CNPJ: 38.309.864/0001-62, CONTRATO Nº 079/2025-PMO, no valor de R$ 5.970.000,00 (Cinco Milhões, Novecentos e Setenta Mil Reais). Objeto: Contratação de empresa exclusiva e especializada em projetos esculturais para a confecção do monumento cristo intercessor da Amazônia, no município de Oriximiná/PA. Escultura com 49 metros de altura feito com estrutura metálica (aço carbono), Eps, poliuretano e fibra de vidro com acabamento em tinta especial. Vigência: 13 de novembro de 2025 a 12 de novembro de 2027. Data da assinatura: 13/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRAOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo aos Contratos nº 2021-1111-001, 2021-1111-003 - C P L / P M O. Pregão Eletrônico nº 012/2021 CPL/PMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa. Contratada: Edinaldo J. de S. Amaral Eireli - Me, CNPJ nº 23.829.190/0001-50; Loedson Nascimento de Sousa - Epp, CNPJ nº 14.066.118/0001-27.Objeto: Prorrogação de prazo. Dot. Orçamentária: 2.022; 2.023; 2.024; Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Fonte: 15530000; 15710000; 15001001; Vigência: 15/11/2025 a 15/11/2026. Ass. 14/11/2025. Valdemiro F. C. Junior- Prefeito Municipal. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo aos Contratos nº 2021-1111-002, 2021-1111-004 - C P L / P M O. Pregão Eletrônico nº 012/2021 CPL/PMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa. Contratada: Furtado Souza Empreendimentos Eireli, CNPJ nº 35.829.669/0001-75; Transporte Rodo - Norte Ltda - Epp; CNPJ nº 23.829.190/0001-50. Objeto: Prorrogação de prazo. Dot. Orçamentária: 2.022; 2.023; 2.024; Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Fonte: 15530000; 15710000; 15001001; Vigência: 15/11/2025 a 15/11/2026. Ass. 14/11/2025. Valdemiro F. C. Junior- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0353/2025-SME; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700041/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: CREUZA F. RODRIGUES; CNPJ de nº 03.797.806/0001-40 OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de caixas de som profissional e microfones, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA; Valor R$ 60.964,00; Vigência até 31/12/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700041/2025-SME; Processo Administrativo nº 0353/2025. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de caixas de som profissional e microfones, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 60.964,00 (sessenta mil, novecentos e sessenta e quatro reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 356/2025 A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte, Por intermédio do Prefeito Municipal, mediante o Pregoeiro devidamente designado, comunica a todos os interessados que a partir desta data fica SUSPENSO o Processo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 100038/2025- PMON, do tipo menor preço, que tem como objeto a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as demandas do Município de Ourilândia do Norte e as suas secretarias agregadas. O motivo da suspensão se dá pela necessidade de adequações nas especificações dos produtos no estudo técnico preliminar e termo de referência e consequentemente ao Edital, e após tomadas as medidas necessárias, será republicado nova data de abertura da sessão, COM BASE DAS SÚMULAS DO STF 346 E 473. JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100039/2025 A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS URBANAS PARA O MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE -PA Data de Abertura: 27/11/2025; Horário da Sessão: 08h; Local: BLL Compras- por meio do https://bllcompras.comEdital e anexos:https://[email protected],portaldecompraspublicas.com.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Nações Cetro nº 415 Praça da Prefeitura, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 14:00hs [email protected]. JULIO CESAR DAIREL Prefeito