DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas: HIT CARE NORDESTE IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MÉDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA; C.N.P.J. nº 33.921.755/0002-69. Valor: 96.790,00 (Noventa e seis mil e setecentos e noventa reais) e PGA HOSPITALAR LTDA; C.N.P.J. nº 53.491.744/0001-12. Valor: 274.558,60 (Duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Valor global: 371.348,60 (trezentos e setenta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) Data de assinatura: 13/11/2025. Validade: 12 meses. Bruno Danglares Araújo Souza, secretário de saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90028/2025-FMS, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre o registro de preços para a eventual e futura aquisição de equipamentos médico-hospitalares e material permanente para a unidade de atenção especializada em saúde do hospital municipal Maria Maura Rodrigues de Jesus, conforme Plano de Trabalho proveniente de Emenda Parlamentar, Proposta nº 11664.446000/1240- 08, e ADJUDICO às empresas vencedoras: HIT CARE NORDESTE IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MÉDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA; C.N.P.J. nº 33.921.755/0002-69. Valor: 96.790,00 (Noventa e seis mil e setecentos e noventa reais) e PGA HOSPITALAR LTDA; C.N.P.J. nº 53.491.744/0001-12. Valor: 274.558,60 (Duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Valor global: 371.348,60 (trezentos e setenta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). Pacajá/PA, 13 de novembro de 2025 BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00065-PMP Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo caminhonete 4x4, cabine dupla, potência mínima de 190 CV, movida a diesel, equipada com ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos ou manuais, bancos revestidos em tecido, protetor de cárter, protetor de caçamba e capota marítima, destinado ao fortalecimento e desenvolvimento do setor agropecuário do município de Paragominas/PA, em estrita observância ao disposto no Convênio/MAPA nº 922054/2021 - Plataforma + Brasil nº 502789/2021". Data de Abertura: 01/12/2025 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 13/11/2025. Adriana Almeida Lima - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025- GPP. ADRIANA ALMEIDA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-016 Torna público, para conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico n°. 9/2025-016, com abertura marcada para o dia 24/11/2025 às 09:00, foi alterado para o dia 25/11/2025 às 09:00, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, para manutenção e reparos das unidades administrativas, deste município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025 A Prefeitura Municipal de Placas, por meio de sua autoridade competente, torna pública a RETIFICAÇÃO da matéria anteriormente publicada no D.O.U seção 3 pág. 318 circulado no dia 13 de novembro de 2025 e no IOEPA circulado no dia 13 de novembro pág. 83, referente ao Pregão Eletrônico n° 030/2025 , cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para Licenciamento de Software de Gestão da Saúde Pública Municipal, na Média e Alta Complexidade, Integrando Com a Atenção Básica Em Saúde - APS de Modo Que o Prontuário dos Atendimentos do E-Sus Pec do MS Seja Compartilhado e Integrados Com os Outros Pontos da Atenção Em Saúde, Para Atender Rede Municipal de Saúde. ONDE SE LÊ: A nova data de abertura da sessão pública será dia 27 de novembro de 2025. LEIA-SE: A nova data de abertura da sessão pública será dia 28 de novembro de 2025. As demais informações permanecem inalteradas. Placas/PA, 13 de novembro de 2025 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250243, 20250244, 20250245 e 20250246. ORIGEM: CREDENCIAMENTO N°007.2025-: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADAS: BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, CNPJ 60.302.051/0001-08. Valor Global: R$ 80.118,82 (oitenta mil cento e dezoito reais e oitenta e dois centavos) e JOAQUIM TAVARES BOULHOSA, CNPJ 59.922.761/0001-43 Valor Global: R$ 76.102,80 (setenta e seis mil cento e dois reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: ATÉ 05/04/2026. OBJETO: Contratação de empresa para de fornecimento coffee-breaks institucionais e refeições prontas acondicionadas (marmitas), devidamente preparadas segundo padrões de qualidade, higiene e segurança alimentar, visando atender às demandas de eventos oficiais, reuniões administrativas e demais atividades promovidas pela Prefeitura Municipal de ponta de pedras/PA, suas secretarias e fundos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da Assinatura:06/11/2025 ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20250011. Origem: Carona nº A.2025-001 Contratante: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras. contratada (o): Atitude Empreendimentos e Servicos Eireli, cnpj nº 18.486.556/0001-03. valor: R$ 634.732,30 (seiscentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta centavos). vigência: até 27/01/2026. objeto: Adesão de ata de registro de preços nº 20240154, originária do pregão eletrônico nº 14.2024-PMM é processo administrativo nº 02509001/24/ do Município de Maracanã/PA para a futura contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículos terrestres (automóveis leves, caminhões e máquinas pesadas) para serviços eventuais e contínuos, visando atender às demandas do Município de Ponta de Pedras/PA. Assinatura: 20/10/2025. Ordenador: Consuelo Maria da Silva Castro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 011009.2025, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-011009 - Proc. Administrativo Nº 62025011009, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil de natureza singular na área de gestão pública, para atender as necessidades do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa R.V.L. MELO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.648.352/0001-74, com o valor total de 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133, 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 40/2025 Processo Licitatório Nº 126/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO devido a uma readequação do edital torna público a ERRATA ao Edital, publicado no DOU - seção 3 - nº Pag. 260 nº. 203 - quinta-feira, 23 de outubro de 2025. Onde se lê: abertura 31/10/2025. Leia-se: ABERTURA 02/12/2025. Mais informações no site: www.redencao.pa.gov.br, e-mail [email protected] e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 11 de novembro 2025. ANA LAURA VIERA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250256; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022-2024-SRP, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060-2024-000022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: PEÇAS E BATERIAS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.359.435/0001-90; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de peças para manutenção de veículos leves, pesados, máquinas, motosserras, lixadeiras e roçadeiras, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, deste município; VALOR TOTAL: R$ 1.189.938,45 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: : As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA12(Doze) meses contados do(a) assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2025. CONTRATO Nº 20250257; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022-2024-SRP, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060-2024-000022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: MATEFEL AUTOMOTIVO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.055.806/0001-76; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de peças para manutenção de veículos leves, pesados, máquinas, motosserras, lixadeiras e roçadeiras, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, deste município; VALOR TOTAL: R$ 798.666,10 (setecentos e noventa e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e dez centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados do(a) assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2025. CONTRATO Nº 20250258; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022-2024-SRP, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060-2024-000022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: H G SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.645.267/0001-65; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de peças para manutenção de veículos leves, pesados, máquinas, motosserras, lixadeiras e roçadeiras, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, deste município; VALOR TOTAL: R$ 270.997,16 (duzentos e setenta mil, novecentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados do(a) assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2025. CONTRATO Nº 20250259; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022-2024-SRP, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060-2024-000022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: BIG CAR PECAS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.310.921/0001-47; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de peças para manutenção de veículos leves, pesados, máquinas, motosserras, lixadeiras e roçadeiras, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, deste município; VALOR TOTAL: R$ 286.883,36 (duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados do(a) assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2025.