DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400290 290 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2025 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia na Reforma e Adequação na EMEI ARCO IRIS, de acordo com as especificações contidas no Contrato Administrativo nº 20250527. Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 002/2025 FUNDEB. Contratada: Constrotura Rocha Ltda EPP - CNPJ: 04.514.607/0001-40. Início da Obra: 17 de novembro de 2025, Prazo de Execução: 180 dias. Data da assinatura da Ordem de Serviços: 13 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025-SRP Na publicação divulgada no dia 13/11/2025 no DOU, Seção 3. Nº 217. Pág. 319. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 90023-2025-SRP. Por erro material, o segundo aviso foi publicado com data incorreta de abertura, motivo pelo qual deve ser desconsiderado. Válido o primeiro aviso, com data de abertura: 01/12/2025. RENAN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90005/2025. Objeto: Contratação de Serviços em Construção de Unidade Para Recuperação e Triagem de Reciclagem no Município de Santa Maria do Pará, em Conformidade ao Convênio 650573/2023- Celebrado Entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 20250142. Alvorada Construções e Comercio Ltda, CNPJ 83.302.976/0001-46. Valor: R$ 925.122,98 (novecentos e vinte e cinco mil, cento e vinte e dois reais e noventa e oito centavos). Vigência: 06/11/2025 a 06/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 009/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90030.2025, para Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Computadores, Notebook e Nobreak Objetivando Atender as necessidades das Secretarias Municipais e Prefeitura do Municipio Santa Maria do Pará/Pa. Vencedora: K TECH - Produtos e Serviços C.N.P.J nº 49.074.584/0001-39. Valor: 1.089.424,00 (um milhão oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Vigência: 12/11/2025 à 12/11/2026. Alcir Costa da Silva - Prefeito Municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90004/2025 Contratação de Obras de Engenharia Para Construção de Uma Creche I no Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada: RMT Construção de Ed i f i c i o s Ltda, CNPJ 41.764.126/0001-10. VALOR 5.386.816,14 (cinco milhões trezentos e oitenta e seis mil oitocentos e dezesseis reais e quatorze centavos). Data da Adjudicação/homologação: 12 de novembro de 2025. Alcir Costa da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Computadores, Notebook e Nobreak Objetivando Atender as necessidades das Secretarias Municipais e Prefeitura do Municipio Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada: K TECH - Produtos e Serviços C.N.P.J nº 49.074.584/0001-39. Valor: 1.089.424,00 (um milhão oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Data da Adjudicação/homologação: 12 de novembro de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90005/2025 Contratação de Serviços em Construção de Unidade Para Recuperação e Triagem de Reciclagem no Município de Santa Maria do Pará, em Conformidade Ao Convênio 650573/2023- Celebrado Entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará. Empresa Homologada: Alvorada Construções e Comercio Ltda, CNPJ 83.302.976/0001-46. Valor R$ 925.122,98 (novecentos e vinte e cinco mil, cento e vinte e dois reais e noventa e oito centavos). Data da Adjudicação/homologação: 05 de novembro de 2025. Santa Maria do Pará/Pa, 12 de novembro de 2025 ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 094/2024-Concorrência Pública n°003/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA . Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme Artigos 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº da Licitação: Adesão 001/2025-SEMINFRA.Município/Órgão: MS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Adesão a ata de registro de preço nº 006/2025 e pregão eletrônico SRP Nº 010/2025 - SEMURB. Nº Contrato: 017/2025-SEMINFRA. Contratado: ALANNA COMERCIO LTDA. CNPJ: 10.302.089/0001-02. Objeto Contratual: Aquisição de material permanente afim de atender as necessidades do Núcleo Técnico de Trabalho Social (NTTS). Vigência: 12 meses, de 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor: R$ 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais). Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo. Nº da Licitação: Adesão 001/2025-SEMINFRA. Município/Órgão: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Adesão a ata de registro de preço nº 006/2025 e pregão eletrônico SRP Nº 010/2025 - SEMURB. Nº Contrato: 018/2025- SEMINFRA. Contratado: DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. CNPJ: 35.946.280/0001-00. Objeto Contratual: Aquisição de material permanente afim de atender as necessidades do Núcleo Técnico de Trabalho Social (NTTS). Vigência: 12 meses, de 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor: R$ 4.760,00 (quatro mil setecentos e sessenta reais). Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo. Nº da Licitação: Adesão 001/2025-SEMINFRA.Município/Órgão: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Adesão a ata de registro de preço nº 006/2025 e pregão eletrônico SRP Nº 010/2025 - SEMURB. Nº Contrato: 013/2025- SEMINFRA. Contratado: SANDRO VILMAR PIRES ME. CNPJ: 09.253.952/0001-91. Objeto Contratual: Aquisição de material permanente afim de atender as necessidades do Núcleo Técnico de Trabalho Social (NTTS). Vigência: 12 meses, de 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo. Nº da Licitação: Adesão 001/2025-SEMINFRA. Município/Órgão: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Adesão a ata de registro de preço nº 006/2025 e pregão eletrônico SRP Nº 010/2025 - SEMURB. Nº Contrato: 015/2025- SEMINFRA. Contratado: MICROFORT INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 24.675.507/0001-03. Objeto Contratual: Aquisição de material permanente afim de atender as necessidades do Núcleo Técnico de Trabalho Social (NTTS). Vigência: 12 meses, de 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor: R$ R$ 2.936,00 (dois mil novecentos e trinta e seis reais). Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo. Nº da Licitação: Adesão 001/2025-SEMINFRA. Município/Órgão: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Adesão a ata de registro de preço nº 006/2025 e pregão eletrônico SRP Nº 010/2025 - SEMURB. Nº Contrato: 014/2025- SEMINFRA. Contratado: I C DE MAGALHÃES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 31.106.345/0001-58. Objeto Contratual: Aquisição de material permanente afim de atender as necessidades do Núcleo Técnico de Trabalho Social (NTTS). Vigência: 12 meses, de 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo. Nº da Licitação: Adesão 001/2025-SEMINFRA. Município/Órgão: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Adesão a ata de registro de preço nº 006/2025 e pregão eletrônico SRP Nº 010/2025 - SEMURB. Nº Contrato: 016/2025- SEMINFRA. Contratado: U F AGUIAR EIRELLI. CNPJ: 63.833.883/0001-30. Objeto Contratual: Aquisição de material permanente afim de atender as necessidades do Núcleo Técnico de Trabalho Social (NTTS). Vigência: 12 meses, de 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor: R$ 4.599,90 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo. Nº da Licitação: Adesão 001/2025-SEMINFRA. Município/Órgão: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Adesão a ata de registro de preço nº 006/2025 e pregão eletrônico SRP Nº 010/2025 - SEMURB. Nº Contrato: 019/2025- SEMINFRA. Contratado: ROCHA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. CNPJ: 35.946.280/0001-00. Objeto Contratual: Aquisição de material permanente afim de atender as necessidades do Núcleo Técnico de Trabalho Social (NTTS). Vigência: 12 meses, de 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor: R$ 4.245,00 (quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais). Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº da Licitação: Nº 003/2024-SMT. Município/Órgão: Santarém/Secretária Municipal de Mobilidade e Trânsito. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº Contrato: 004/2025. Nº do aditivo: 1º. Contratado: W. C. COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 50.522.631/001-49. Assinatura: 13/11/2025, Secretário: Marcelino Fortunato Xavier Neto. Vigência: 18/02/2026. Valor: acréscimo em aproximadamente 25% no valor de R$ 23.606,56 (vinte e três mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e seis centavos) ao contrato. Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT Nº da Licitação: Nº003/2024-SMT. Município/Órgão: Santarém/Secretária Municipal de Mobilidade e Trânsito. Modalidade:PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº Contrato: 003/2025. Nº do aditivo: 1º. Contratado:COMERCIAL DISTRIBUIDORA PIANCO LTDA,CNPJ 21.668.414/0001-63.Assinatura:13/11/2025, Secretário: Marcelino Fortunato Xavier Neto. Vigência: 18/02/2026. Valor:acréscimo de aproximadamente 25% no valor de R$76.689,00 (setenta e seis mil seiscentos e oitenta e nove reais) ao contrato. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO-SMT SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - SEMDEC Registrar Preços Visando Futura Contratação de Empresa Especializada Na Prestação De Serviços de Telecomunicações Para A Implementação, Fornecimento, Operação E Manutenção de Link de Acesso a Internet E Integração de Pontos Remotos Via Rede de Transporte de Dados, de Forma Contínua e Ininterrupta, Bem Como a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Link de Internet Via Satélite, Para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Inovação e Tecnologia, Demais Secretarias Municipais e Órgãos Vinculados . Disponibilidade do Edital: 18/11/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 18/11/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 04/12/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 13 de novembro de 2025 FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DO CONTRATO Nº da Licitação: 13/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº Contrato: 042/2025 Contratado: PIAU FORMULARIOS EIRELI, CNPJ/MF: 15.762.990/0001- 72. Ordenador de despesas: Ronan Manuel Liberal Lira Junior Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026 Valor: R$ 19.533,25 Objeto: Aquisição de Material de Expediente Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Públicos - Semurb. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 Inexigibilidade Nº 048/2025. Objeto: Contratação de consultoria especializada na elaboração de projetos técnicos, convênios, captação de recursos, prestação de contas e planejamento na área da saúde, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Santo Antônio do Tauá/pa.; Vigência do Contrato: 26/09/2025 a 25/09/2026; Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÕNIO DO TAUÁ, CNPJ nº 12.019.384/0001-73; Contratada: SHEYLA SOARES DA SILVA, CNPJ: 14.659.154/0001-02; valor do contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), valor mensal de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), Data da assinatura: 26/09/2025; Ordenador: Antônia Hellen da Silva Santos, Secretaria Municipal de Saúde.