DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de consultoria especializada na elaboração de projetos técnicos, convênios, captação de recursos, prestação de contas e planejamento na área da educação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio do Tauá/pa.; Vigência do Contrato: 26/09/2025 a 25/09/2026; Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÕNIO DO TAUÁ, CNPJ nº 31.160.082/0001-65; Contratada: SHEYLA SOARES DA SILVA, CNPJ: 14.659.154/0001-02; valor do contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), valor mensal de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), Data da assinatura: 26/09/2025; Ordenador: Atenilda da Silva Alves, Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 Inexigibilidade Nº 050/2025. Objeto: Locação de 1 (um) estande de 16 m², com estrutura completa (montagem, mobiliário, telão de led, iluminação, decoração inclusos), para utilização durante a COP 30, no período de 17/11/2025 a 21/11/2025, no centro de convenções do centenário, com o fim de atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente de Santo Antônio do Tauá - PA, promovendo visibilidade institucional, interação com o público e divulgação das políticas ambientais municipais, apresentação de portfólio do município, atividades culturais, gastronômicas e artesanais; Vigência do Contrato: 05/11/2025 a 31/12/2025; Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antônio Do Tauá, CNPJ nº 05.059.936/0001-01; Contratada: PARÁ 2000, CNPJ 03.584.058/0001-18,; valor do contrato: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), Data da assinatura: 05/11/2025; Ordenador: Rodrigo de Amorim Pinto, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2025 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Locação de 1 (um) estande de 16 m², com estrutura completa (montagem, mobiliário, telão de led, iluminação, decoração inclusos), para utilização durante a COP 30, no período de 17/11/2025 a 21/11/2025, no centro de convenções do centenário, com o fim de atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente de Santo Antônio do Tauá - PA, promovendo visibilidade institucional, interação com o público e divulgação das políticas ambientais municipais, apresentação de portfólio do município, atividades culturais, gastronômicas e artesanais. EMPRESA: PARÁ 2000, CNPJ 03.584.058/0001-18. VALOR: valor único de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo o Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. RODRIGO DE AMORIM PINTO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2025 A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de consultoria especializada na elaboração de projetos técnicos, convênios, captação de recursos, prestação de contas e planejamento na área da educação, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Santo Antônio do Tauá/pa. EMPRESA: SHEYLA SOARES DA SILVA, CNPJ: 14.659.154/0001-02. VALOR: valor mensal de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais) por um período de 12 meses, sendo o valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo o Art. 74, Inciso III, alínea C da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. ATENILDA DA SILVA ALVES Secretaria Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2025 A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de consultoria especializada na elaboração de projetos técnicos, convênios, captação de recursos, prestação de contas e planejamento na área da saúde, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Santo Antônio do Tauá/pa. EMPRESA: SHEYLA SOARES DA SILVA, CNPJ: 14.659.154/0001-02. VALOR: valor mensal de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais) por um período de 12 meses, sendo o valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo o Art. 74, Inciso III, alínea C da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-014 - Proc. Administrativo Nº 02509005/24. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 07 de novembro de 2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAISAGISMO, MANUTENÇÃO E REPAROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS E SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA . Exercício 2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): L P FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO, CNPJ nº 33.485.098/0001- 73 CONTRATO: Nº 2025071101 VALOR TOTAL: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil, quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.184, Classificação econômica 3.3.90.39.00 VIGÊNCIA: 07 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 021.2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-019 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02107001/25, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS E TÉCNICOS EM ODONTOLOGIA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas e a empresa E ODONTO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.076.154/0001-47, com registro nos itens nº 01, 02, 03 e 04, totalizando o valor de R$ 727.000,00 (setecentos e vinte e sete mil reais). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 12/11/2025 à 12/11/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 022.2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-021 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00409001/25, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, palco, camarote, camarim para realização de eventos festivos, destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA , firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa E. S. CAMBRAIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.918.600/0001-92, com registro nos itens nº04, nº06, nº24, nº28, nº32, nº33 e nº34 totalizando o valor de R$ 2.332.590,00 (dois milhões, trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e noventa reais); e a empresa: JEFFERSOM ESTRUTURAS PARA EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.746.510/0001-09, com registro nos itens nº01, nº02, nº03, nº05, nº07, nº08, nº09, nº10, nº11, nº12, nº13, nº14, nº15, nº16, nº17, nº18, nº19, nº20, nº21, nº22, nº23, nº25, nº26, nº27, nº29, nº30, nº31, nº35, nº36 e a totalizando o valor de R$ 1.579.678,90 (Um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa centavos). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 13/11/2025 à 13/11/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 023.2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-018 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01706001/25, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários (fornecimento de urna funerária, aplicação de formol e serviço de translado, com vista aos atendimentos das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade), destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social de São Caetano de Odivelas-PA, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa D N DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o n. 11.186.294/0001-04, vencedora do item nº 01, nº 02, nº 03, nº 04, nº 05, nº 06 totalizando o valor de R$ 793.570,00 (setecentos e noventa e três mil quinhentos e setenta reais). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 13/11/2025 à 13/11/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-020 PROC. ADMINISTRATIVO Nº02705001/25 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025- 020, com o objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Serviços de Recarga de Tonner e Manutenção e Impressoras, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, resultado da homologação, publicado dia 13/11/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: R C DOS ANJOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.107.565/0001-57, vencedora do item nº01, nº02, nº03, nº04, nº05, nº06, nº07, nº08, nº09, nº10, nº11, nº12, nº13, nº14, nº15, nº16, nº17, nº18, nº19, nº20, nº21, nº22, nº23, nº24, nº25, nº26, nº27, nº28, nº29 e nº30, nº 31, nº 32, nº 33, nº 34, nº 35, nº 36, nº 37, nº 38, nº 39, nº 40 e nº 41, totalizando o valor de R$ 2.415.629,00 (Dois milhões, quatrocentos e quinze mil, seiscentos e vinte e nove reais.). Em 13 de novembro de 2025 FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-018 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01706001/25 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. FERNANDA DO SOCORRO DE OLIVEIRA FARIAS, Secretária Municipal de Assistência Social, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO SRP Nº 9.2025-018, com o objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários (fornecimento de urna funerária, aplicação de formol e serviço de translado, com vista aos atendimentos das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade), destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social de São Caetano de Odivelas-PA, resultado da homologação, publicado dia 12/11/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: D N DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o n. 11.186.294/0001-04, vencedora do item nº 01, totalizando o valor de R$ 793.570,00 (setecentos e noventa e três mil quinhentos e setenta reais). Em 12 de novembro de 2025 FERNANDA DO SOCORRO DE OLIVEIRA FARIAS Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-021 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00409001/25 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-021, com o objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, palco, camarote, camarim para realização de eventos festivos, destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, resultado da homologação, publicado dia 13/11/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedoras do certame a empresa: E. S. CAMBRAIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.918.600/0001-92, vencedora do item nº04, nº06, nº24, nº28, nº32, nº33 e nº34 totalizando o valor de R$ 2.332.590,00 (dois milhões, trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e noventa reais) e a empresa: JEFFERSOM ESTRUTURAS PARA EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.746.510/0001-09, vencedora do item nº01, nº02, nº03, nº05, nº07, nº08, nº09, nº10, nº11, nº12, nº13, nº14, nº15, nº16, nº17, nº18, nº19, nº20, nº21, nº22, nº23, nº25, nº26, nº27, nº29, nº30, nº31, nº35, nº36 e a totalizando o valor de R$ 1.579.678,90 (Um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa centavos). Em 13 de novembro de 2025 FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita