DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12/11/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 242.430,25 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e cinco centavos) - Data da Assinatura: 12/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250473 - PREGÃO ELETRÔNICO PE016/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: ALBATROZ SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 02/10/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais) - Data da Assinatura: 02/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250474 - PREGÃO ELETRÔNICO PE016/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - Contratado: ALBATROZ SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 02/10/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) - Data da Assinatura: 02/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS DESTINADOS À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, CONTEMPLANDO A ESTRUTURA DE APOIO ÀS EQUIPES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA - EMAD/EMAP. Abertura: 01/12/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretaria Executiva Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N. 001. CT n. 20250256. Processo: Concorrência Eletrônica n. 3/2025-005 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras do parque urbano linear as margens do córrego sorriso em zona central de São Geraldo do Araguaia/PA , conforme Contrato de Repasse 968314 - Ministério das Cidades. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: JR Construtora e Serviços Ltda - Epp, CNPJ: 29.403.541/0001-42, valor inicial: R$ 2.431.174,90. Aditivo: R$ 0,17, valor final: 2.431.175,07. Fundamento legal: Art. 124, II, "d" da Lei n. 14.133/21 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 13 de novembro de 2025, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/REP-FMS Francisco Jean Noronha Loiola, Agente de Contratação do Setor de Licitação de São João de Pirabas/Pará, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros formais, RETIFICA o erro no Extrato de Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 004/2025/REP-FMS, veiculado no diário oficial da união - DOU no dia 13/11/2025, seção 3, nº217, pág. 320, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Abertura: 26/11/2025 às 10:00h. LEIA-SE: Abertura: 27/11/2025 às 10:00h. MERIAN BENOLIEL GOMES. Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240133 ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2024-0009; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o ; CONTRATADA(O): Thiago Palheta Sociedade Individual de Advocacia; Cnpj: 33.442.163/0001-83; OBJETO: Contratação de serviços técnicos relativos a assessoria e consultoria na área previdenciária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-Pa; Valor: R$ 143,000,00; VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2025 à 31 de outubro de 2026; Data da assinatura: 11 de novembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 027/2025, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ n° 19.373.439/0001-98, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63, com valor total de R$ 2.367.711,10 (dois milhões e trezentos e sessenta e sete mil e setecentos e onze reais e dez centavos), cujo objeto é o Registro de preços para eventual Prestação de serviços de malharia e confecção de fardamento, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e de suas Secretarias Jurisdicionadas. Senador José Porfírio/PA, 11 de novembro de 2025. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 027/2025 Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de preços para eventual Prestação de serviços de malharia e confecção de fardamento, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e de suas Secretarias Jurisdicionadas. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados no termo da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 027/2025, conforme abaixo: Empresa: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 19.373.439/0001-98, estabelecida na Rua Benjamim, nº. 845, Bairro Linhares, Senador José Porfírio/PA, CEP: 68.360-000, representada neste ato pelo Sr. Werbson Lima de Jesus. Valor: R$ 2.367.711,10. ASSINATURA: 12 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025-SRP Reabertura AVISO DE NOVO PRAZO DE REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025-SRP-PE A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Soure/PA torna público que, em razão da necessidade de verificação da conformidade dos itens em relação ao termo de referência, a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 036/2025-SRP-PE, anteriormente marcada para data 30/10/2025, fica republicada com novo prazo de reabertura para o dia 02 de dezembro de 2025, às 08h00, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025-SRP O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 038/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA SALA DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOURE/PA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N° 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 02/12/2025 as 10:30 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025-SRP O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 039/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMIDA PRONTA ACONDICIONADA EM MARMITEX E KIT LANCHES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N° 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 02/12/2025 as 11:30 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025-SRP O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 040/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO, DE MOBILIARIO ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N° 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 02/12/2025 as 13:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025-SRP O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 041/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕ ES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N° 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 03/12/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025-SRP O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 042/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, COM ENTREGA, INSTALAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL), TREINAMENTO OPERACIONAL BÁSICO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N° 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 03/12/2025 as 14:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00046-SRP-PMT Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de materiais e artigos de decoração natalina, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Tracuateua. Data: 27/11/2025. Hora: 10:00hs. Local da Sessão: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-00008-PMT R EA B E R T U R A Município/Órgão: Secretaria Municipal Educação de Tracuateua Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços para execução de COBERTURAS EM ESTRUTURA METÁLICAS E PISO INDUSTRIAL, TIPO KORODUR, conforme especificações técnicas e orçamento sintético previamente elaborados, visando garantir estruturas seguras, duráveis e adequadas ao ambiente estudantil, em diversas unidades escolares do Município de Tracuateua. Data: 28/11/2025. Hora: 10:00hs. Local da Sessão: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário Municipal de Educação